Como ficou claro para todos debaixo das pedras ficou esmagado um laboratório. Já alguém procurou saber que tipo de produtos ficaram debaixo das pedras? Não serão perigosos para a saúde pública? Quem fala sobre isto?
Fiquei surpreendido (ou não!) com as declarações do Presidente da CMF. Para ele não é tempo de saber se aquela construção foi ou não licenciada. Ora, engana-se. Este assunto terá de ter a intervenção do ministério público porque morreram duas pessoas. Daí ser absolutamente essencial saber o que se passou em termos de responsabilidades camarárias. Do meu ponto de vista se não foi licenciado é grave, se foi é gravíssimo.
O que se passou nos socorridos foi uma tragédia que, infelizmente, muitos estavam à espera. Aparentemente nem era necessário o testemunho do Dr. Raimundo Quintal (sem qualquer desprestigio para a sua interessante intervenção) porque alguns populares vieram dizer que era expectável este desastre (era visível a olho nu as fragilidades daquela enorme parede de pedra) que, contrariamente ao que se possa pensar (e dizer, como alguns já fizeram!) não é natural. Existem responsabilidades humanas, disto não me parece existirem dúvidas.
Em 2010 0 Governo da República deverá transferir os low cost para o terminal 2 e os domésticos para o terminal 1. Acho muito bem e está de acordo com a preocupação que temos vindo a transmitir ao Governo da República.
é impressionante a "lata" do Secretário Jardim Ramos. Depois da confirmação pelo dr. Roque Martins, ex-director da segurança social (despedido pelo Governo do PSD), de que a a governação na Madeira gerou mais de 50 000 pobres, Jardim Ramos não descansou enquanto não encontrou uma encenação adequada para desmentir o então director da segurança social. Compreende-se a preocupação do Secretário, este número demonstra o falhanço óbvio da política social do PSD. Contudo, o que não se esperava é que este Senhor viesse dizer que são apenas pouco mais que 4000 pobres!!! Aliás mais do que isso (quase 8000) recebe o rendimento mínimo de inserção, da responsabilidade da república, o que já prova contradições inaceitáveis por parte deste governante. Enfim, o regime está a "romper" por todo o lado! Já não é possível esconder o que quer que seja e os tiros nos pés começam dar cabo de uma credibilidade trabalhada (assegurada) nas redacções de alguma imprensa e da complacência de alguma sociedade civil. Está a chegar ao fim...
Não estou surpreendido mas preocupado e, sobretudo, revoltado: era evidente que esta situação podia ocorrer. Os turistas já reclamaram por causa da feira do marítimo. Imaginem que o fizeram por causa do barulho mas, estou certo que quando se aperceberam de onde vinha o ruído também não devem ter adorado o cenário deplorável montado em frente aos navios! É lamentável a miopia dos nossos governantes. Todos pagamos porque esta imagem "terceiro-mundista", que passamos para o exterior, tem efeitos muito mais alargados do que se imagina.
Hoje o DN Madeira apresenta a Madeira Capital, uma sociedade de capital de risco com a gestão do BANIF e com fundos públicos. O que Miguel Torres Cunha não escreveu é que esta sociedade existe desde 2004 e só aprovou 3 projectos, sendo que um deles, a empresa MOVE, tem hoje a sua sede no Estoril. É preciso dizer com clareza: este projecto é um falhanço notório. Sabem porquê? por 3 razões de fundo: colocaram um banco a decidir matérias que tem a ver com a política pública, transferiram a gestão do fundo para o exterior, não desenvolveram projectos de empreendedorismo a jusante de modo a fazer emergir mais e melhores projectos. Assim não chegam lá!
Para quem tem dúvidas sobre o cartoom do Expresso aqui está a noticia que o sustenta.
"Os responsáveis da associação de municípios, que está em situação económico-financeira "extremamente débil", serão julgados em breve (...)
a Mais de metade dos presidentes dos municípios da Madeira foram condenados nos dois últimos anos por infracções financeiras. Os autarcas responsáveis pela própria associação dos municípios também estarão no banco dos réus, em julgamento que acaba de ser requerido pelo Tribunal de Contas (TC).Julgados por este tribunal estão os presidentes das câmaras de S. Vicente (Duarte Mendes), Santana (Carlos Pereira), Ponta do Sol (António Lobo) e Santa Cruz (Savino Correia, este por três vezes), obrigados a repor as verbas indevidamente pagas no anterior mandato, enquanto o do Funchal (Miguel Albuquerque) evitou o julgamento com o pagamento voluntário dos montantes em falta..."
fonte: Publico / Tolentino de Nóbrega
O Senhor procurador afirmou que 6 Presidentes de Câmara na MAdeira foram condenados em processos do Tribunal de Contas. Não foram 6 foram 7 e o Dr. Savino foi 3 vezes. Então!?
O Senhor Procurador vai processar o líder do PS e para isso pediu o patrocinio do sindicato dos magistrados. Sem comentários...
Para quem tinha dúvidas o Senhor Procurador, na entrevista à RTP Madeira, esclareceu: não existiram auditorias à CMF em nenhuma altura, em nenhum ano. Fica claro para todos que o PSD e Albuquerque mentiram. Afinal, para aqueles que estão sempre prontos a acusar os que procuram a verdade e a transparência, o que têm a dizer sobre isto? Quem tinha razão? Não estamos perante uma situação de extrema gravidade? Deixem-se de "semânticas"!
Acabei de ouvir o Procurador Geral Adjunto do Ministério Público junto do Tribunal de Contas, numa entrevista à RTP Madeira. Só tenho uma palavra: deprimente e, sobretudo, assustador. Assustador porque é impossível ficar sossegado com o discurso que ouvi. Até posso estar a ser completamente injusto, mas, em boa verdade, o resultado da entrevista é a confirmação que algo vai mal nesta instituição. Algo vai mal quando é possível ver a olho nu o medo de mostrar opinião, a falta de segurança e a convicção. Nem interessa o que o Senhor Procurador disse. O que não disse e, sobretudo, como disse, é demonstrador da preocupação que venho falando há muito tempo.
No fim acabou por se referir de forma paradoxal à lei de de Organização e Processo do Tribunal de Contas que no seu artigo 29, número 6, diz o seguinte:
"O Ministério Público pode realizar as diligências complementares que entender adequadas que se relacionem com os factos constantes dos relatórios que lhe sejam remetidos, a fim de serem desencadeados eventuais procedimentos jurisdicionais."
Pela leitura do Procurador, este artigo não lhe dá condições para ser pro-activo e actuar, garantindo que o interesse público não é posto em causa. Ou seja, para o Senhor Dr. Orlando Ventura, a leitura deste artigo deve ser feita de forma restritiva no que diz respeito às suas responsabilidades, pelo que não pode fazer nada a não ser arquivar o processo!?
Mas, paradoxalmente, a visão restritiva já não se aplica ao Governo. Segundo o Senhor Procurador, a lei não diz claramente que o Governo pode intervir de modo a responder ao erro grosseiro cometido, mas aqui, o Senhor Dr. Orlando Ventura conseguiu ver a lei de forma extensiva e encontrou uma maneira de "sacudir a agua do capote" para uma entidade que todos sabemos usará todos os meios para não actuar. É lamentável e, da minha parte, estou esclarecido.
A taxa de desemprego na Madeira, segundo o Secretário Regional que tutela esta matéria, voltou a subir: já está nos 6,8% (subiu 0,4% relativamente ao trimestre anterior e 0,7% relativamente ao trimestre homologo). Ainda não tive tempo de fazer uma análise mais fina destes números. Contudo, esta situação já é muito grave, embora receio que os números reais devem ser bem piores que os oficiais.
Depois de analisar os números farei os meus comentários neste blogue.
Vamos falar claro: O orçamento da Região para 2008 é o mesmo de sempre: segundo o PIDDAR (Plano de Investimentos) cerca de 48% do total de investimento é para infraestruturas públicas e 1,7% é para Inovação e Empreendedorismo. Afinal onde pára a mudança tão falada? Já agora para o apoio ao sector empresarial estão reservados 2% do investimento. Já não percebo nada: onde fica a diversificação da economia e do apoio ao sector privado? Não brinquem comigo!
O info-mail de Albuquerque, segundo me informaram, não usou o argumento auditoria do Tribunal de Contas, relativamente a 2003 e 2004, como justificação (frágil) relativamente às negociatas. Porquê, se foi esse o único argumento usado na única Assembleia Extraordinária que os deputados do PSD compareceram?
A ser verdade, só com grande confiança na apatia da sociedade civil é que o PSD se arriscava a não incluir esta matéria, depois de ter afirmado nada temer porque o Tribunal de Contas já tinha auditado. Afinal quem tinha razão? Quem mentiu? E, em que ficamos?
Esta semana foi público que o relatório da inspecção à CMF, parte financeira, em 2003 e 2004 poderá ser arquivado. Era bom fazermos um bocadinho de história sobre esta matéria:
Em primeiro lugar, esta sindicância demorou mais de 3 anos a ser concluída, revelando algo mais para além da auditoria; depois, demorou muito tempo serem divulgados os resultados com muitas hesitações pelo meio desde a Vice Presidência à Presidência do Governo, revelando logo algum desacerto na condução deste problema. O PS na CMF teve de recorrer ao ministério público e a uma pressão constante, através da própria comunicação social, de modo a ter conhecimento dos resultados da inspecção. Após estes obstáculos, inaceitáveis, na vereação e na assembleia municipal o PSD e Miguel Albuquerque votou contra o aprofundamento da auditoria quer no tempo (até 2007) quer no aprofundamento das matérias - para quem diz ter a consciência tranquila é duvidosa esta negação a mais transparência. Além disso, na Assembleia Municipal, os deputados do PSD, também votaram contra uma proposta de acompanhamento da implementação das recomendações da inspecção. Depois, mentiram descaradamente na primeira Assembleia Extraordinária que tinha por objectivo esclarecer este dossier de negociatas, inventando um argumento que acabou por se provar ser uma autêntica fraude: o tribunal de contas nunca fez a auditoria em 2003 e 2004 às contas da CMF. Se alguém ainda tem dúvidas sobre isto porque razão Albuquerque não utilizou esse argumento no seu info-mail de explicação aos munícipes?
Finalmente, os deputados do PSD, em articulação com Albuquerque, já faltaram a duas assembleias extraordinárias, estando prevista a 3ª para amanhã.
Enfim, resta perguntar porque fogem deste assunto como o diabo da cruz?
Era interessante que algum governante madeirense se tivesse disponibilizado para estar nesta conferência http://www.beyond-gdp.eu/. Na verdade num momento em que os meios financeiros da Região diminuem sobretudo por causa do erro histórico do governo do PSD em não expurgar do PIB o contributo virtual da Zona Franca, seria útil iniciar um processo de análise e apresentação de soluções de modo a recuperar o que foi "infantilmente" perdido!
Ontem na Comissão de Economia o PSD votou contra, sem surpresa, à proposta de audição parlamentar à Secretária do Turismo e Transportes sobre o impacto e a posição do Governo a respeito da 69ª posição da Madeira no estudo da National Geographic Traveler. Segundo o PSD, através de Jaime Filipe, não faz sentido sempre que uma revista faz um ranking chamar a Secretária, além disso, justificou que a taxa de ocupação do último trimestre aumentou (enfim é fácil constatar que Jaime Filipe não percebeu o essencial da questão ou, não menos provável, faz demagogia com coisas sérias) . Bom, sem surpresas, no entanto duas observações ficaram na Comissão da minha parte: em primeiro lugar não foi uma revista qualquer que preparou este ranking pelo que o impacto do estudo é mundial, além disso, do nosso ponto de vista estes resultados pela forma como foram obtidos não podem ser ignorados; em segundo lugar, consideramos que era altura da responsável pelo turismo explicar o que quer para o futuro do turismo e como pensa ultrapassar a crise que todos vêm menos o PSD?
O Tribunal de Contas concerteza que está a tento a todas estas movimentações. Não tenho dúvidas que nesta altura estará a preparar uma auditoria profunda à CMF que deve abranger não apenas 2003 e 2004, mas os restantes anos do mandato em causa.
Tentarei saber se sim. Caso não esteja previsto, iremos solicitar essa tomada de posição.
Não deixa de ser curiosa e caricata a nota da Vice Presidência hoje no DN local esclarecendo que quem pediu a inspecção foi a CMF e o seu Presidente. E depois? V. Exa. não tutela a inspecção às autarquias. Pelo que viu do relatório, viu porque eu sei que viu, não tinha de garantir que este assunto não levaria este rumo atípico e descomprometedor? Sinceramente, governantes deste calibre são razão mais que suficiente para estarmos todos seriamente preocupados. Nem sei como conseguem adormecer sossegados!?
Alberto João Jardim, ao seu estilo, mandou chamar juristas para esgotar as possibilidades da constituição no quadro da autonomia. Isto parece uma anedota. Passou três anos depois da reforma e agora o Presidente do Governo lembrou-se que era preciso fazer umas coisinhas de modo a consubstanciar o que há muito está previsto. Em primeiro lugar isto prova o que se tem afirmado: que a autonomia está sub-aproveitada. Mas, sobre isto é preciso perguntar onde andam os Secretários? O que fazem? Lembrei-me que o Secretário Jardim Ramos despediu o Dr. Roque Martins porque queria uma pessoa a tempo inteiro. Ora também era bom que os Senhores Secretários se dedicassem a sério à governação e menos a vasculhar (e influenciar) as redacções da imprensa, a escrever livros infanto-juvenis...etc.
A feira do marítimo no Porto do Funchal é um escândalo. Será que ninguém quer saber do impacto negativo (enorme) que este "monte de tralha" provoca a quem chega de navio cruzeiro à Madeira. Esta primeira má impressão marcará para sempre o potencial do destino. Este tipo de coisas demonstra duas coisas: temos uma governação terceiro-mundista; o Turismo ainda não tem o lugar que deve no panorama do crescimento económico.
Hoje alguém da blogosfera disse o seguinte: "Porra, que provem a merda que dizem ou que vão à borda merda!".
Confesso que este desabafo diz tudo e revela o estado de desespero que alguns se encontram (embora sem conseguir saber bem porquê!). Era importante que estas pessoas entendessem que a denúncia que está em cima da mesa sobre a CMF está "recheada" de provas. Até existe uma inspecção feita pela tutela inspectiva. Portanto, agora são os tribunais que devem agir. São eles que têm a responsabilidade de provar. O resto são cantigas.
Mas o que tudo isto revela é que se tenta passar uma mensagem para o exterior e para a sociedade civil que a prova é mais importante que o próprio delito. Pelo amor de Deus, deixem-se de demagogias "baratinhas".
Só assim se compreende que sempre que se fala de corrupção saltam para a arena uns senhores muito preocupados com as suspeitas sobre alguns supostos intocáveis. As suspeitas existem e devem ser investigadas custe o que custar doa a quem doer. Infelizmente, todos sabemos, e o autor do comentário também, que nem sempre é assim. Aliás, na Madeira quase sempre não é assim.
Por isso, enterrar a situação porque uma parte significativa e influente da sociedade prefere que se atire a sujeira para debaixo do tapete, é o reflexo de uma sociedade podre e comprometida.
Hoje, neste blogue, publicarei a resposta que, na altura, o Professor António Borges teve o cuidado de me enviar. Como é óbvio julgo que deve ser a mesma que me enviaria caso eu ainda considerasse valer a pena discutir este assunto, outra vez, com alguém demasiado condicionado com o PSD e com ambição de liderar um partido na rua da amargura. A ver vamos se não tenho razão!
O Banco de Portugal, e o seu Presidente, apresentou previsõpes que confirmam o crescimento para 2007 (1,8%). É pouco, é verdade, mas confirma as previsões do governo. Uma preciosidade para a cavalgada na credibilidade que este governo continua a ter.
LFM no seu blogue refere que está desejando de ver os treinadores de bancada a dar tácticas a Maria José Morgado. Não me admira, isso tem sido a prática de há muitos anos nesta terra "bendita". Este desabafo do colega da blogosfera deve ser porque finalmente teve a resposta do que continha a mala de Jaime Leandro: segundo o procurador, "dossiers muito volumosos". Não preciso dizer mais nada!
A partir de hoje está aberta a discussão do Orçamento da Região para 2008. Tentarei, nos próximos tempos, colocar alguns comentários sobre este documento.
Afinal não mudou nada: na área da cultura existe entidades externas a trabalhar para a CMF na organização do programa Funchal 500 anos entre outras coisas, como seja a feira do livro, e não houve, que se saiba, nenhum concurso público. O que se passa afinal?
O que é incrível é a "lata" de Miguel Albuquerque: o homem diz que sempre esteve descansado (vamos lá saber porquê?) e que, reparem nesta, sabia que tudo iria ser esclarecido. Mas o homem está doido ou haja que anda tudo a dormir? Não vale a pena apressar-se a esfregar as mãos. Este arquivamento parcial pode ter contribuído para mais um obstáculo no esclarecimento do escândalo, cujo principal protagonista é o Sr. Dr. Miguel Albuquerque, mas, apesar de tudo, não significa nem o fim do folhetim das negociatas e, muito menos, a prova de que não há "crime" na gestão de Albuquerque.
Acabei de ouvir Guilherme Silva muito preocupado com o cumprimento da lei, decorrente do sua assessoria jurídica à Universidade da Madeira. Estou de acordo com o rigor de Guilherme Silva mas chamo a atenção que este senhor nem sempre diz o mesmo para situações semelhantes.
Passou despercebida a discussão, na ALRAM, relativamente ao modelo de apoios às empresas proposto pelo PSD. Por incrível que pareça o modelo apresentado revela a diferença ENORME entre o que faz, o que diz e o que programa.Vejamos: o governo diz que não quer betão. Na prática ele não pára de aumentar (mais 6% no orçamento para 2008). Mas além disso, o governo apesar de dizer que quer mudar o modelo e quer fazer uma diversificação da economia baseada no investimento privado, apresenta uma proposta de linhas orientadoras onde não tem uma linha sobre a famigerada diversificação. Além disso, apresenta uma possibilidade, inaceitável e, até agorqa, inexplicável, das empresas públicas terem acesso aos apoios que, supostamente, deviam de ser para o sector privado. Enfim, já se está mesmo a ver o que vai acontecer: os bastante magros fundos para o investimento privado servirão como tábua de salvação às recentes empresas públicas falidas que este governo tem criado. Isto é mesmo uma loucura.
Ninguém dúvida, e o próprio DN Madeira fez uma peça exemplar - os meus parabéns, que os erros detectados que levaram, por agora, ao arquivamento de parte das "negociatas" não iliba nenhum dos "suspeitos" identificados. É preciso reconhecer esta questão de forma muito séria.
Por isso, não percebo alguns suspiros de alívio de alguns deputados do PSD da Assembleia Municipal do Funchal, porventura ansiosos por substituir a antiga mentira da inexistente auditoria do Tribunal de Contas por esta "gaffe" do arquivamento por erros processuais. Tenham cuidado, porque podem dar mais um argumento para manter a solicitação de outra assembleia extraordinária. É claro que sempre podem dizer que é semântica...
Apesar de alguns senhores da blogosfera acharem que a procura da justiça, a exigência da sua actuação e a tentativa de tornar claro o que se quer esconder, é o mesmo que atirar lama aos supostos inocentes - até parece que as ilegalidades detectadas na CMF aconteceram por obra e graça do divino Espírito Santo - considero que continua a ser determinante a manutenção do tema das negociatas da CMF na ordem do dia. E, mesmo com ameaças rasteiras, mesmo com tentativas mais ou menos claras de denegrir a minha imagem e a minha reputação, não vou baixar os braços. E para os que duvidam do que digo, estejam atentos.
Além disso, reafirmo que não quero julgar ninguém mas não atirem areia para os meus olhos. Sobre esta matéria, é preciso reconhecer que cada qual acredita no que quer ou no que pode!
O processo de arquivamento da parte financeira da inspecção às negociatas foi arquivado. Quando li o DN Madeira de hoje só me ocorreu que temos de ter consciência que "eles sabem o que fazem!". Na verdade, se esta foi uma opinião de impulso, com mais certeza fiquei quando li a entrevista do Senhor Procurador Geral adjunto junto do Tribunal de Contas. Segundo ele, o processo vinha minado e, por isso, considera que o Governo Regional ainda pode responder aos erros grosseiros apresentados. Bom, sobre o governo já sabemos o que irá acontecer. Nada. Foi negligência deliberada ou mesmo incompetência? talvez. Pode acontecer alguma coisa aos responsáveis? Pode. Vai acontecer ? Não.
Mas é bom não esquecer que segundo a lei 48/2006 que efectua uma alteração à lei de organização e processo do tribunal de contas no seu número 6 do artigo 29 diz o seguinte:
"O Ministério Público pode realizar as diligências complementares que entender adequadas que se relacionem com os factos constantes dos relatórios que lhe sejam remetidos, a fim de serem desencadeados eventuais procedimentos jurisdicionais"
Portanto, da leitura que faço, além da possibilidade do Governo Regional impedir que este dossier "morra na praia", por sua culpa, e ilibe, sem qualquer razão, os prevaricadores, conforme explica na entrevista o Senhor Juiz Orlando Ventura. Também o ministério público tem, desde 2006, um instrumento que pode utilizar, resolvendo de imediato o erro detectado e recolhendo a informação que está em falta, permitindo abrir o processo que mandou arquivar. Obviamente que é isso que estou à espera que seja feito pelo Senhor Procurador Geral Adjunto junto da Secção da Madeira do Tribunal de Contas.
Não sei verdadeiramente até onde isto irá nem conheço, em profundidade, o que está previsto acontecer. Contudo sei que algumas coisas ocorrerão. E, por isso, parece óbvio que alguns sentem o aperto a chegar. Sendo assim, só desejo que se acabe com a situação da Madeira parecer uma espécie de "gueto" no quadro do estado de direito, repleto de perversões e promiscuidades. Venha a Maria José Morgado.
A noticia do DN Nacional, onde dá conta da "vinda" de Maria José Morgado para a Madeira, só pode ter uma leitura: o discurso sobre a situação do exercício da justiça da Madeira não é assim tão inócuo e parece que não se esgota no debate até onde deve ir a intervenção política, como alguns gostam de sublinhar. Goste-se ou não João Carlos Gouveia ganhou esta batalha.
Quero agradecer ao Senhor deputado Guilherme Silva os comentários feitos no programa da RTP Madeira, que não assisti, sobre o meu blogue e o seu conteúdo. De qualquer forma, como é óbvio, apesar do mal estar do Senhor deputado não retiro uma virgula à minha opinião já aqui veiculada. Aliás, acrescento que numa terra onde é muito difícil encontrar meios de expressar a opinião, sem qualquer tipo de barreiras e numa lógica, apenas, de informação, a blogosfera representa uma grande solução e deve ser convenientemente promovida.
Quanto ao ímpeto do Senhor deputado de andar à "caça" de quem diz algumas coisas que atingem o regime estou perplexo porque pode querer parecer que o Senhor Dr. Guilherme Silva está perturbado com o eco dos blogues da Madeira. Será?
Sérgio do Farpas deu a resposta que Guilherme Silva devia saber antes de fingir que sabe o que, na verdade, não sabe. O tema das provocações anónimas na blogosfera não se resolve com o ímpeto voluntarista, despropositado e desesperado do deputado do PSD.
http://farpasdamadeira.blogspot.com/2007/11/falar-do-que-no-sabe.html.
Eu disse e aí está: o DN Madeira de hoje, na revista, na secção arte de distorcer, desenterra o episódio do convite de João Cunha e Silva para a Loja do Cidadão e atira com comentários só compreensíveis num contexto de atirar lama à minha forma de estar de modo a descredibilizar. Já se esperava. Apesar de tudo penso, infelizmente, que isto é apenas um ensaio...
Terminou o inquérito neste blogue com a pergunta "Existe um problema de transparência na administração pública regional e local?". O resultado foi esclarecedor: 67% dizem que sim contra 32% que considera que não. Ora esta sondagem vale muito pouco mas, pelo menos, a maior parte dos visitantes deste blogue não dúvida que muito há para fazer nesta matéria...
Da minha parte parece evidente que este problema tem de estar no centro das atenções da sociedade civil.
Será verdade que se mantém a ideia (absurda e inaceitável) de fazer uma feira no porto do Funchal? Bruno Pereira veio dizer que esta deverá encerrar às 24 horas. Será que este Senhor ainda não percebeu que não é, apenas, uma questão de ruído!? Parece mentira que alguém com seu passado profissional, ligado ao turismo, não tenha aprendido nada.
Deus nos valha!
Tenho ouvido e lido ameaças de retaliação. Não me admira, não me mete medo. Aliás, já me constou que este contra-ataque do PSD não se resumirá a cartazes mas usará a comunicação social de modo a criar a habitual nebulosa sobre o essencial da questão. Estou habituado. Infelizmente, sei do que falo. Nesta terra, com este regime, as represálias são um meio, sem limites, ao serviço do poder. Esta campanha não lança acusações. Esta campanha é um meio de exigir respostas. É o nosso dever. Esta campanha não tem objectivos de ataque pessoal. Se existe dúvidas o melhor é questionar os jornalistas que escreveram as frases que sustentam as mensagens. Manteremos o nosso caminho: queremos respostas e não admitimos que a culpa morra solteira. Os eleitores esperam isso de nós.
Que venham as retaliações, que apareça a técnica do costume de dar eco à propaganda demagógica que tudo isto é um monte de nada, no fundo que se desvie as atenções de modo a descredibilizar aqueles que falam de forma clara do que consideram errado...Estamos à espera. Vamos manter o nosso rumo.
Nós ainda não esgotamos a nossa abordagem sobre o assunto...
O meu companheiro da blogosfera também não gostou da campanha. Segundo LFM trata-se de um ajuste de contas ou um acto criminoso. Pelo menos assim entendi. É preciso ser claro nesta matéria: quem tem responsabilidades políticas, como Miguel Albuquerque (MA) ,tem o dever de esclarecer as dúvidas em cima da mesa sobre o dossier das "negociatas". Este comportamento é o mínimo que se espera de um governante competente, corajoso e sério. Mais. A forma como o PSD e o MA tem lidado com este assunto é escandalosa. Mas até se compreende: o PSD sabe que quanto menos falar melhor e, para isso, conta com a complacência de muitos. Mas não contará com a nossa. Não é razoável e lamento dizer, Senhor LFM, este assunto ultrapassa muito as questões de ordem pessoal, como acredito que compreende.
Aliás permita que lhe diga o seguinte, sem afirmar nenhuma confidência: quando decidi não recorrer na questão da minha perda de mandato, a segunda reunião que tive ( a primeira foi com JCG) foi com Miguel Albuquerque e, nessa ocasião disse-lhe cara a cara e olhos nos olhos o que achava do seu comportamento e da sua gestão. Reafirmei-lhe que nenhuma questão pessoal me movia e que esperava que compreendesse, mas que não abdicaria das minhas convicções e considerava que ele não era o melhor para o Funchal. Não revelarei por razões óbvias o que me respondeu Albuquerque mas parece claro que este tipo de comportamento demonstra qual o meu papel neste desafio de intervenção cívica: contribuir para que se altere o modo de governação na CMF e ajudar a garantir o fim dos escândalos inadmissíveis que lá se passam. É claro que poucos compreendem esta postura. Sei que LFM compreenderá e da análise fina e cuidada que faz dos fenómenos e das pessoas já deverá ter entendido que eu estou-me nas tintas para as lógicas partidárias. Eu tenho convicções e vou lutar por elas. É óbvio que aqueles que demonstram solidariedade e que acreditam no que eu acredito terão da minha parte o mesmo comportamento.
A "campanha de esclarecimento" sobre as "negociatas do Funchal", como seria de esperar, não deixa ninguém indiferente. Mas permitam-me que sublinhe alguns reacções mais alarmadas e radicais: ontem, o Senhor jornalista António Jorge Pinto (AJP), num programa que participa regularmente na RTP Madeira, disse o seguinte "...se esta gente faz isto o que não fará se for governo...".
Ora, este comentário demonstra uma enorme coerência do Senhor jornalista: embora já se soubesse, agora temos a certeza, AJP apresenta-se publicamente como defensor incontestável de Miguel Albuquerque. Que fique claro: para mim isto não tem mal nenhum. Aliás, para mim, assim é que deve ser: expressar de forma clara e sem margem para dúvidas as suas orientações políticas e, neste caso, politico/pessoais. É nesta perspectiva, de uma linha anglo-saxónica, que se devia posicionar a imprensa regional. Aliás, se outros acompanhassem este comportamento deixaria de haver dúvidas sobre as razões de algumas coisas que vamos lendo, ouvindo e vendo na nossa imprensa regional. Agora só falta o Tribuna esclarecer os seus leitores se este posicionamento deliberado afecta ou não a sua linha editorial. Será que é por isso que Albuquerque nunca desceu no elevador da tribuna? Pode ser. Na verdade, assim é fácil compreender que para o Tribuna a postura do Presidente da CMF tem sido tão exemplar que não faz nenhum sentido ser criticado!!
Quem estiver interessado hoje, antes das 20 horas, colocarei uma informação sobre parte do que está previsto na campanha de esclarecimento anunciada...
Na sequência do post anterior e de outros já aqui colocados informo os visitantes deste blogue que a campanha vai começar. O esclarecimento público sobre as "negociatas na CMF" terá início amanhã na cidade do Funchal e será visível a todos!
Garanto que ninguém ficará indiferente...
Estou em viagem e fiquei agora mesmo a saber que, mais uma vez, o PSD boicotou a Assembleia Extraordinária. É impressionante esta forma de fazer política na Madeira! Como já disse antes, o PSD sabe o que faz. Sabe que ninguém exigirá publicamente este esclarecimento. Sabe que este comportamento anti-democrático e, que roça a provocação aos cidadãos da cidade, não tem consequências na accountability dos votos porque a sociedade civil pouco sabe desta situação, em virtude de uma censura eficaz e de uma comunicação social "adormecida" e "assustada".
Apesar de alguma comunicação social esclarecida e de alguma sociedade civil preocupada e responsável saber que é fundamental um esclarecimento adequado sobre as "negociatas" na CMF, saber que é indispensável aprofundar a investigação na CMF, tendo em conta a dimensão do problema, todos sabemos que as condições são propícias para que nada aconteça.
Mas, volto a repetir, mesmo neste difícil contexto farei tudo o que estiver ao meu alcance de modo a garantir um tratamento adequado a esta matéria.
Sobre o hospital. Nem pensar, não virá à luz do dia nos próximos 4 anos. Ainda não existe modelo de financiamento. Segundo parece está tudo em aberto. Porquê?
Não existem muitos segredos em termos de financiamento. Existem muitas empresas experts no aconselhamento a esta matéria. Porque espera tanto o GR?
A solução só pode ser uma parceria público/privada (ppp)...Ou será que o Governo irá tentar uma daquelas parcerias ao género da Via Litoral em que o Governo irá construir, com dinheiros públicos, e a exploração passa a ser privada, na sequência de convites dirigidos?!
Pelo amor de Deus, tenham juízo!
Solicitamos ao Senhor secretário a criação de um plano adequado de apoio ao investimento privado. Não apenas no quadro dos incentivos mas também no plano fiscal, quer na redução de taxas, quer no quadro dos benefícios fiscais, designadamente em termos de reserva fiscal de investimento. Esperemos que pelo menos nesta matéria a receptividade seja adequada. Não é possível continuar a fazer o discurso da atracção de investimento privado sem criar o necessário ambiente facilitador...
Na audição prévia falamos, como não podia deixar de ser, no turismo. A pergunta parecia-me óbvia: qual o reforço das verbas para a promoção do turismo? A resposta foi a seguinte: não diminui!!
Ora estamos a brincar com coisas sérias: o principal sector produtivo da RAM observa uma tendência decrescente na maior parte dos indicadores disponíveis. O Governo Regional faz um estudo e confirma que investimos 4 vezes menos em promoção externa do que devíamos. Perante isto, a resposta é, obviamente, inadequada: não diminuiu????
Mas estamos a falar de uns míseros 4,5 milhões de euros, comparados com os muitos milhões já afectos a estradas e túneis de prioridade altamente duvidosa. É esta ausência de prioridades adequadas que "mata" a credibilidade de qualquer orçamento...
A lista de investimentos não foi apresentada mas pela conversa foi possível verificar que nada muda: obras, betão, cimento, túneis , estradas. A resposta à pergunta apresente um exemplo de investimento público que indicie uma reorientação do modelo de desenvolvimento, a resposta foi inesperada(?): este ano ainda não pode ser, mas depois, aos poucos, logo veremos!!!???
Eu pergunto:depois, quando? Aos poucos, porquê? um novo modelo, onde?
Depois da audiência prévia com o Senhor Secretário Regional da Finanças só me resta uma frase para caracterizar o orçamento regional 2008: vai mudar tudo, para ficar tudo exactamente na mesma.
A segurança Social Portuguesa saiu da situação de risco. Está de parabéns o Ministro Vieira da Silva.
Segundo o Garajau o director regional das florestas, Rocha da Silva, não entrega a declaração obrigatória de património desde 1996. Bom, ao que parece não foi um esquecimento, foi, ao que parece, não entrega deliberada. O Tribunal Constitucional já sabe. Não sei se só ao fim de 11 anos...Tudo certo neste "reino de cumplicidades". Mais. O processo de perda de mandato do Senhor vereador Artur Andrade, também foi arquivado, confirmou o DN Madeira na sua edição de ontem. Resta ainda saber se haverá o "natural" recurso do Ministério Público. Tudo certo neste "reino de cumplicidades"
Os critérios que levaram à 69ª posição:
We asked panelists to evaluate just the islands with which they were familiar, using six criteria weighted according to importance: • Environmental and ecological quality • Social and cultural integrity • Condition of historic buildings and archaeological sites • Aesthetic appeal; quality of tourism management • Outlook for the future Experts first posted points of view on each destination—anonymously, to ensure objectivity. After reading each others' remarks—a variation of a research tool called the Delphi technique—panelists filed their final stewardship scores. For a list of panelists, click here.
(fonte: National Geographic)
Penso que isto deve ser levado a sério. Se a estratégia é a consolidação de um turismo de qualidade. Se esta está assente numa pretensa sustentabilidade ambiental da nossa ilha. Então parece óbvio que temos vindo a trilhar o caminho errado. Confesso que nesta matéria preferia não ter razão...
"Os Açores ficaram atrás das ilhas Faroe, na Dinamarca, e logo à frente do arquipélago de Lofoten, na Noruega, das ilhas Shetland, na Escócia e do arquipélago de Chiloé, no Chile. O mesmo estudo colocou a Madeira na 69ª posição.
Ao todo, foram 111 os destinos analisados – arquipélagos ou ilhas únicas –, por 522 peritos em turismo sustentável. A pressão turística exagerada ou, por outro lado, o esforço em encontrar o equilíbrio para não prejudicar a natureza e as populações locais foram os principais pontos analisados pelo artigo Best Rated Islands.
Numa pontuação de zero a cem, os Açores obtiveram 84 pontos, sendo o arquipélago classificado como, «um sítio maravilhoso. Ambientalmente em boa forma. Os habitantes são muito sofisticados e a maioria já viveu fora». «Distantes e temperados os Açores permanecem levemente turísticos», continua o artigo que define os visitantes como «turistas independentes que ficam em regime de bed & breakfast».
Quanto ao ecossistema, «está em grande forma. As baleias são ainda uma visão comum. A cultura local é forte e vibrante. É comum ser convidado para a casa das pessoas para jantar, ou ser recebido com uma refeição comunal durante um festival».
Quanto à Madeira, que obteve 61 pontos, é apontada como um local a sofrer algumas dificuldades. «Apesar da reputação como um local de turismo de alta qualidade, jardins bonitos e um cenário paradisíaco para passeio, a Madeira tem sofrido com o desenvolvimento de hotéis para massas que se espalham a partir do Funchal», refere o artigo.
As ilhas com pior pontuação, apenas 37 pontos, referidas como «em sérias dificuldades», foram os destinos Ibiza e St. Thomas. A ilha americana é descrita como «uma confusão» e Ibiza «já não é Espanha, ou mesmo balear, é uma colónia da Europa e, às vezes, parece britânica apenas»."
(fonte: Sol)
Já agora irá a televisão da Madeira fazer um debate sério sobre esta 69ª posição no quadro de um estudo do National Geographic. Se assim acontecer, convidará um dos principais responsáveis deste descalabro - João Carlos Abreu?
A análise da National Geographic é peremptória: A Madeira está na 69 posição no quadro das ilhas em termos de turismo sustentável. Se já é relevante esta posição, tão no fundo da tabela, mais critico e assustador é podermos comparar com um destino mesmo ao nosso lado, o vizinho arquipélago dos Açores, que ficou numa muito honrosa 2ª posição.
Sobre os Açores só espero, e já escrevi isto aqui, que tenham atenção ao desenvolvimento futuro do turismo. Devem estar preparados para uma estratégia sustentável, provavelmente mais lenta, mas a sua base de partida é manifestamente mais interessante.
Quanto à Madeira era caso para perguntar quem tem razão? O que andamos a dizer há muito tempo a esta parte? quais as propostas do PS Madeira sobre esta matéria? Quem tem insistido na atenção ao descalabro da oferta, ao desordenamento territorial? para o efeito era interessante comparar as nossas propostas com as do empresário João Welsh que hoje no DN Madeira diz "...é preciso travar a construção e sobretudo o licenciamento de novas camas...". Pois é, quando é o PS a dizer ninguém quer saber ou colocar a matéria para reflexão. É política de "terra queimada", dizem os que querem manter tudo como está?!
Vou apresentar, em nome do PS Madeira, uma resolução que permita garantir uma travagem no licenciamento de novas camas de modo a obter 3 aspectos fundamentais: uma redefinição da estratégia assente num plano adequado e consistente par ao futuro do nosso turismo; a recuperação das taxas de ocupação e a melhoria dos termos de troca (aumento do rev par na hotelaria). Quero ver o que fará o PSD?
A falta de seriedade da RTP Madeira ultrapassa os limites: como é possível dizer que o PS Madeira na Comissão de Economia não quis se pronunciar sobre a suposta perda de transferências para a Madeira, no quadro do OE 2008? Na verdade ninguém me perguntou absolutamente nada. Parece que resolveram fazer a noticia como que disse o PSD! Lamentável. Era útil que nos perguntassem duas coisas: porque razão nos abstivemos e, em segundo lugar, a nossa opinião sobre as transferências que é, obviamente, diferente do PSD...
A indicação do Sol relativamente ao voto do PS Madeira na comissão de economia não está certa. Aliás que eu saiba o CDS nem votou porque não faz parte da Comissão. Quanto ao PS M absteve-se porque está em curso um processo de negociação, conforme é público. Já agora repito o que já escrevi: O que vai fazer o PSD Madeira na Assembleia da República se o Governo aceitar um compromisso de executar as obras que o PS Madeira apresentou e que são no essencial o que pede o PSD M. Já agora é preciso analisar o OE 2008 numa perspectiva da legalidade e nessa matéria cumpre na íntegra as transferências para a Madeira, sendo que as transferências da LFR mais as transferências da LFL são superiores em 600 mil euros ao ano passado.
No programa, supostamente pedagógico (vai-se lá saber o que isto é), entre Maximiano Martins e Guilherme Silva foi proposto, pelo deputado socialista à Assembleia da República, um debate na RTP Madeira e RDP sobre a situação da CMF. Obviamente que ninguém disse nada, não teve nenhum reflexo e o Senhor Leonel mantém-se caladinho como se não fosse nada com ele.
Sugiro, já agora, para ultrapassar este impasse e, eventualmente, "convencer" do director da RTP Madeira, que se tente sugerir um debate pedagógico sobre as negociatas na CMF. A ideia podia ser convidar aqueles que são responsáveis pelas ilegalidades encontradas através da auditoria para explicarem, numa perspectiva pedagógica, como concretizaram aqueles actos, que técnicas usaram, como foi possível fazer tudo aquilo sem o Presidente saber,...Seria interessante...
O filme "Corrupção", baseado no livro da Carolina Salgado, a ex-companheira de Pinto da Costa, já estreou. Pode ser um contributo para alertar a sociedade para o necessário combate a este flagelo.
Quem teve aquela ideia magnífica de fazer um circo no Porto do Funchal? Era bom que levassem a sério João Welsh, Vice Presidente da APAVT que já veio avisar que esta opção pode ter consequências graves para o turismo de cruzeiro. Aliás é por estas e por outras que é possível afirmar, sem nos enganarmos, que não há estratégia alguma para o nosso turismo. é pena.
Concordo com a surpresa ( ou até indignação) de LFM expressa no seu blogue sobre a criação de uma associação que promove o estado de direito e, sobretudo, a salvaguarda das liberdade dos cidadãos apresentada por pessoas ligadas a partidos políticos. Esta observação faz sentido num contexto de normalidade democrática, num ambiente em que a sociedade civil faz o seu papel, não se autocensura nem esconde, por medo ( Às vezes terror) a sua opinião. O drama, caro LFM é que nada disso acontece na Madeira. O problema é que, na minha opinião, nos últimos tempos temos regredido significativamente na qualidade de intervenção das estruturas da sociedade civil que têm sido todas resgatadas pelo poder do PSD e do Governo do PSD. Um poder que im´põe um discurso único e que é implacável com quem pensa de forma diferente. Não tenho nenhum orgulho em dizer isto, tenho até uma profunda tristeza. Mas garanto que sei o que digo e queria afirmar de forma clara, e certo que os que me conhecem compreenderão, não tenho nenhuma vontade de protagonismo excessivo ou "doentio", mas também acho que o trabalho quando é feito com seriedade e na procura de soluções para a concretização dos objectivos que acreditamos deve ser relevado. Não tenho, por isso, nenhum complexo de excesso de modéstia. Ou um sentido desmesurado de alimentar o meu ego. E, obviamente, acredito que as pessoas que me desafiaram para este compromisso também não me parece que sofram de algum desses males.
Mas fica por esclarecer uma matéria muito importante: o que farão os deputados do PSD na Assembleia da República caso sejam obtidos os investimentos para a Madeira solicitados pelo PS Madeira? Vão votar contra o orçamento? Vão votar contra o investimento na Madeira? Estão contra este tipo de investimento? Era bom um esclarecimento objectivo e sem reservas.
Aliás, desafio a comunicação social a colocar a questão de forma clara. O povo precisa saber até onde vai a demagogia (ou não) do PSD e do Governo Regional.
Para que não restem dúvidas o compromisso em cima da mesa que o PS Madeira espera obter do governo prende-se com matérias fundamentais no quadro da administração interna e da Justiça. Estas preocupações estão em linha de conta com o discurso em prol de mais qualidade na justiça, no quadro da RAM, e de melhores condições no quadro do apoio da segurança das populações.
Assim, esperamos que quer um quero outro ministro se comprometam com o rol de obras colocados para negociação ( porque é disso que se trata!) pelo PS Madeira.
Há para aí uma vozes que garantem que João Carlos Gouveia perderá a face em matéria de orçamento de estado. Essas vozes partem de um princípio que o novo líder do PS Madeira não será capaz de impor a sua vontade ao Governo do PS. Só espero que no fim da próxima semana quanto se votar pela primeira vez o orçamento de estado 2008, na assembleia da república, tenham a frontalidade de dizer, no mesmo tom, com a mesma convicção, que se enganaram...Veremos.
O artigo de Ricardo Vieira, no DN Madeira, que só agora tive oportunidade de ler, mete dó mas não surpreende! O senhor vereador tem interesse na matéria mas mesmo assim resolve opinar sobre um assunto que mais valia estar bem calado. É a política "rasgadinha".
Estou na Assembleia há alguns meses, tenho efectuado algumas intervenções mas até hoje só apareço de costas para as câmaras da RTP Madeira. Acham isto razoável? Acham justo? Isto configura um tratamento igual? É digno de uma televisão que tem responsabilidades de serviço público? Da minha parte, não baixarei os braços enquanto esta miserável situação não acabar. De facto, apesar de muitos não quererem a oposição tem rosto...
como tinha dito, o PSD sabe o que faz. Sabe que controla em absoluto a televisão da Madeira, garantindo que o que é relatado não corresponde ao essencial do que se passou. É como uma reportagem sobre um jogo e futebol onde apesar de uma equipa ganhar por 10 golos de diferença, o adversário tem o mesmo protagonismo e é apresentado da mesma forma. Lamentável, perverso e injusto. Assim é fácil ganhar eleições...Agradeçam à direcção da televisão.
É vergonhoso! Até parece que o PSD esteve à altura do debate. Assim não vale a pena ter ilusões...
Mensagens
Comentários
