Aqui vamos III

O processo de arquivamento da parte financeira da inspecção às negociatas foi arquivado. Quando li o DN Madeira de hoje só me ocorreu que temos de ter consciência que "eles sabem o que fazem!". Na verdade, se esta foi uma opinião de impulso, com mais certeza fiquei quando li a entrevista do Senhor Procurador Geral adjunto junto do Tribunal de Contas. Segundo ele, o processo vinha minado e, por isso, considera que o Governo Regional ainda pode responder aos erros grosseiros apresentados. Bom, sobre o governo já sabemos o que irá acontecer. Nada. Foi negligência deliberada ou mesmo incompetência? talvez. Pode acontecer alguma coisa aos responsáveis? Pode. Vai acontecer ? Não.

Mas é bom não esquecer que segundo a lei 48/2006 que efectua uma alteração à lei de organização e processo do tribunal de contas no seu número 6 do artigo 29 diz o seguinte:

"O Ministério Público pode realizar as diligências complementares que entender adequadas que se relacionem com os factos constantes dos relatórios que lhe sejam remetidos, a fim de serem desencadeados eventuais procedimentos jurisdicionais"
Portanto, da leitura que faço, além da possibilidade do Governo Regional impedir que este dossier "morra na praia", por sua culpa, e ilibe, sem qualquer razão, os prevaricadores, conforme explica na entrevista o Senhor Juiz Orlando Ventura. Também o ministério público tem, desde 2006, um instrumento que pode utilizar, resolvendo de imediato o erro detectado e recolhendo a informação que está em falta, permitindo abrir o processo que mandou arquivar. Obviamente que é isso que estou à espera que seja feito pelo Senhor Procurador Geral Adjunto junto da Secção da Madeira do Tribunal de Contas.

Aqui vamos II

Não sei verdadeiramente até onde isto irá nem conheço, em profundidade, o que está previsto acontecer. Contudo sei que algumas coisas ocorrerão. E, por isso, parece óbvio que alguns sentem o aperto a chegar. Sendo assim, só desejo que se acabe com a situação da Madeira parecer uma espécie de "gueto" no quadro do estado de direito, repleto de perversões e promiscuidades. Venha a Maria José Morgado.

Aqui vamos

A noticia do DN Nacional, onde dá conta da "vinda" de Maria José Morgado para a Madeira, só pode ter uma leitura: o discurso sobre a situação do exercício da justiça da Madeira não é assim tão inócuo e parece que não se esgota no debate até onde deve ir a intervenção política, como alguns gostam de sublinhar. Goste-se ou não João Carlos Gouveia ganhou esta batalha.

Guilherme

Quero agradecer ao Senhor deputado Guilherme Silva os comentários feitos no programa da RTP Madeira, que não assisti, sobre o meu blogue e o seu conteúdo. De qualquer forma, como é óbvio, apesar do mal estar do Senhor deputado não retiro uma virgula à minha opinião já aqui veiculada. Aliás, acrescento que numa terra onde é muito difícil encontrar meios de expressar a opinião, sem qualquer tipo de barreiras e numa lógica, apenas, de informação, a blogosfera representa uma grande solução e deve ser convenientemente promovida.
Quanto ao ímpeto do Senhor deputado de andar à "caça" de quem diz algumas coisas que atingem o regime estou perplexo porque pode querer parecer que o Senhor Dr. Guilherme Silva está perturbado com o eco dos blogues da Madeira. Será?

O "horror" das iluminações

As iluminações de Natal no Funchal são um autêntico desastre. Uma ofensa ao bom gosto, um hino aos parâmetros estéticos de uma cidade moderna, actual, com pensamento no futuro e atenta ao turismo de qualidade (?). Sabem porquê? Porque o Senhor Governo Regional lançou um concurso há 4 anos atrás, para cinco anos, em que "ofereceu", por um valor inaceitável, mas sobretudo por um período atípico, a iluminação do Funchal à mesma empresa (deixo os leitores adivinharem quem?). Resultado: falta inovação, arrojo e exigência de qualidade. Digamos que a empresa limita-se a cumprir calendário porque está tudo ganho. Fantástico!

Sobre isto deixo três perguntas: falamos de negociatas? Falamos de incompetência? Falamos de irresponsabilidade?

Haja paciência

AJJ voltou, mais uma vez, de Bruxelas e para variar foi igual a si mesmo: delirante. Desta vez disse que o governo de Sócrates sofria de défice democrático. Além disso, ainda afirmou que quer mais autonomia. Já não há nenhuma "pachorra"!

Guilherme não sabe

Sérgio do Farpas deu a resposta que Guilherme Silva devia saber antes de fingir que sabe o que, na verdade, não sabe. O tema das provocações anónimas na blogosfera não se resolve com o ímpeto voluntarista, despropositado e desesperado do deputado do PSD.
http://farpasdamadeira.blogspot.com/2007/11/falar-do-que-no-sabe.html.

Afinal o que querem?

O diário digital escreve:
«Deputado do PSD-M defende independência da Madeira». Bom, este tipo de comentários, cheios de convicção, parecem patetices e, à primeira vista, deviam ser ignorados. Contudo, não foi qualquer um que disse: foi um deputado do PSD e Presidente de uma Associação, onde AJJ é sócio nº 1. Por isso era bom que tivessem consciência do lume que andam a mexer. Estão a pedi-las e parece que o contexto até pode ser muito oportuno para isso. Deixem-se de tontices inconsequentes e vão direitos ao assunto...

Caso esta observação do deputado de S. Vicente não faça sentido para o PSD e para AJJ então ponham o homem na ordem e parem de insinuar o que sabem que é um disparate sem limites...

Também?

Guilherme Silva escreveu uma "manta de retalhos" no DN Madeira de hoje.Com seu habitual estilo de sobranceria, sobre quem diz o que acha ( uma herança de AJJ), resolve atacar a blogosfera afirmando que, pelo menos foi o que entendi, processará todos os anónimos que falam dele. E os outros, também processa? E ele sabe do que fala? Consultou todos os blogues que fizeram comentários sobre ele? Estamos bem arranjados...

"Grande lata"!

A convocatória para a Assembleia Municipal Extraordinária ( a terceira - grande paródia!) sobre as negociatas está em incumprimento, isso mesmo escreve Cláudio Torres do blogue Farpas. Ora, afinal esta gente não faz nada direito? Parece não quererem seguir os conselhos de LFM e agora secundados pela referência parda do PSD, Virgílio Pereira. Esse Senhor, imagine-se, teve a distinta lata de afirmar que se fizessem uma inspecção à sua gestão também podiam encontrar "coisas daquelas". Resta-me dizer que se ele diz porque razão devo duvidar. Contudo fica a pergunta onde andava a fiscalização à sua gestão?

Pelo amor de Deus, dêem-se ao respeito. É o mínimo exigido face ao desastre em causa!!!

Falta de vergonha

Ontem ouvi Susana Fontinha, directora do Parque Natural da Madeira, falar de um plano de ordenamento do Parque Natural. É preciso ter falta de vergonha na cara: o Parque natural comemora 25 anos e ainda anunciam que vão ter um plano? Façam e depois apresentem. Ou será que a ideia é imitar Santos Costa que há mais de 5 anos que anuncia os POOC's na Madeira?

Efeitos da campanha IV

Eu disse e aí está: o DN Madeira de hoje, na revista, na secção arte de distorcer, desenterra o episódio do convite de João Cunha e Silva para a Loja do Cidadão e atira com comentários só compreensíveis num contexto de atirar lama à minha forma de estar de modo a descredibilizar. Já se esperava. Apesar de tudo penso, infelizmente, que isto é apenas um ensaio...

Suspeitas

Terminou o inquérito neste blogue com a pergunta "Existe um problema de transparência na administração pública regional e local?". O resultado foi esclarecedor: 67% dizem que sim contra 32% que considera que não. Ora esta sondagem vale muito pouco mas, pelo menos, a maior parte dos visitantes deste blogue não dúvida que muito há para fazer nesta matéria...
Da minha parte parece evidente que este problema tem de estar no centro das atenções da sociedade civil.

Mentira e má fé

O Senhor Vice Presidente do Governo Regional à margem de um congresso de qualidade, realizado na Madeira, acusou o Governo da República de não prever no orçamento de estado para 2008 verbas para o cumprimento do tarifário da electricidade. É muito grave esta declaração sobretudo pelo seguinte, conforme explicou o grupo parlamentar do PS:

1. É por demais conhecido que a gestão da convergência tarifária não compete ao OE, mas sim à ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) através da rubrica Custos de Interesse Económico Geral, ou Uso Global do Sistema (UGS) pago por todos os consumidores.

2. Assim, pelas afirmações vindas a público, o Sr. Vice-Presidente, que tutela a EEM, revela não conhecer a os termos das negociações efectuadas e sobretudo manifesta ou uma incompetência incompreensível ou uma má fé deliberada traduzida por esta inaceitável mentira.

3. Sendo assim, era bom alguém aconselhar o Senhor Vice Presidente a consultar o sítio http://www.erse.pt/, onde, por exemplo, poderá ver o Destaque de 2007.10.15: “Proposta de Tarifas e Preços de Energia Eléctrica e Outros Serviços a vigorarem em 2008”.

4. Na análise que poderá fazer do sitio da Internet sugerido, poderá confirmar que para a Madeira, o UGS atribui 2,5% dos custos das Tarifas de Venda a Clientes Finais (TVCF), 59 Milhões de Euros para a Madeira, como sobrecustos da convergência tarifária e que são, afinal, um custo extra para os consumidores do Continente.

5. Mais. Também se pode verificar que nos consumidores finais domésticos típicos a TVCF na Madeira ainda fica inferior (98 %) aos do Continente e que sem este esforço nacional da convergência tarifária o aumento médio da energia eléctrica no Continente seria de 0,6% em vez de 2,9%, enquanto, pelo contrário, esse aumento seria de 56,9% na Madeira.

6. Em alterantiva a este tipo de comentários, que, como se verifica, demonstram uma prática perversa, mentirosa e maldosa de fazer política, aconselho o Sr. Vice-Presidente a estar atento às dívidas de clientes à EEM, que, de acordo com a Conta de Gerência de 2005, eram de 114 milhões de Euros, que, seguramente, não serão de cidadãos anónimos eventualmente com fornecimento cortado, mas serão sim, essencialmente, dívidas do Governo Regional e das Câmaras Municipais. Só assim poderia, com alguma dignidade, arrogar-se de que: “Com muito esforço temos mantido o preço da energia nos valores iguais aos do continente”, como afirmou descaradamente no evento supra referido. Éste tipo de desonestidade demonstra a confiança que os governantes têm na comunicação social...

Nuno, o Vice do Tecnopolo

Conheço o Nuno Nunes há muito tempo. Foi meu colega de escola. Tenho a melhor das impressões das suas capacidades profissionais. É um jovem, da minha idade, ligado às novas tecnologias com um percurso sobretudo académico. A escolha para Vice Presidente do Tecnopolo é muito boa. O Governo Regional e o Vice Presidente fez bem e, sinceramente, não vejo outra opção melhor no contexto da Madeira. Devo dizer que, apesar de tudo, é indispensável garantir que o Tecnopolo não se reduza ao que fez até hoje ou, tão mau como isso, permita um domínio desproporcional da Universidade. O Nuno sabe disto e pode ser bastante útil a garantir que este Tecnopolo possa ser um contributo para o desenvolvimento da Madeira. Mas, ainda é cedo para apreciações desta natureza.

Quero antes registar o seguinte: o Nuno tem andado muito próximo do PS. Tem tido a frontalidade (rara na Madeira) de se envolver em matérias que acredita, sem "medo" de dar a cara (dentro das restrições adequadas) por projectos. Lembro que participou numa sessão de contributos para a minha candidatura à CMF, foi o mandatário, jovem, da candidatura de Mário Soares. Enfim o que é preocupante é que o PS não encontrou a fórmula para garantir que mantém próximo de si quadros com este nível de credibilidade. É pena porque é aí que reside um dos aspectos importantes da esperança de renovação. É óbvio que é muito difícil competir com o poder que oferece lugares e mais lugares. Mas existe outras fórmulas. O PS Madeira tem de saber utilizá-las.

A paródia

É incrível o debate entre Carlos Pereira (do marítimo) e Rui Alves. Ontem este acabou a dizer que o homem do marítimo acabará como Vale e Azevedo. Porquê? O que sabe Rui Alves? A gravidade destas afirmações implica um envolvimento objectivo do ministério público. Ou será que estou errado? Aliás estou à espera que Carlos Pereira diga que pretende processar Rui Alves, caso contrário isto ( a Madeira) é mesmo a paródia perversa onde há muito sinto estar a viver...

A feira da discórdia

Será verdade que se mantém a ideia (absurda e inaceitável) de fazer uma feira no porto do Funchal? Bruno Pereira veio dizer que esta deverá encerrar às 24 horas. Será que este Senhor ainda não percebeu que não é, apenas, uma questão de ruído!? Parece mentira que alguém com seu passado profissional, ligado ao turismo, não tenha aprendido nada.
Deus nos valha!

Efeitos da campanha III

Tenho ouvido e lido ameaças de retaliação. Não me admira, não me mete medo. Aliás, já me constou que este contra-ataque do PSD não se resumirá a cartazes mas usará a comunicação social de modo a criar a habitual nebulosa sobre o essencial da questão. Estou habituado. Infelizmente, sei do que falo. Nesta terra, com este regime, as represálias são um meio, sem limites, ao serviço do poder. Esta campanha não lança acusações. Esta campanha é um meio de exigir respostas. É o nosso dever. Esta campanha não tem objectivos de ataque pessoal. Se existe dúvidas o melhor é questionar os jornalistas que escreveram as frases que sustentam as mensagens. Manteremos o nosso caminho: queremos respostas e não admitimos que a culpa morra solteira. Os eleitores esperam isso de nós.
Que venham as retaliações, que apareça a técnica do costume de dar eco à propaganda demagógica que tudo isto é um monte de nada, no fundo que se desvie as atenções de modo a descredibilizar aqueles que falam de forma clara do que consideram errado...Estamos à espera. Vamos manter o nosso rumo.
Nós ainda não esgotamos a nossa abordagem sobre o assunto...

Efeitos da campanha II

O meu companheiro da blogosfera também não gostou da campanha. Segundo LFM trata-se de um ajuste de contas ou um acto criminoso. Pelo menos assim entendi. É preciso ser claro nesta matéria: quem tem responsabilidades políticas, como Miguel Albuquerque (MA) ,tem o dever de esclarecer as dúvidas em cima da mesa sobre o dossier das "negociatas". Este comportamento é o mínimo que se espera de um governante competente, corajoso e sério. Mais. A forma como o PSD e o MA tem lidado com este assunto é escandalosa. Mas até se compreende: o PSD sabe que quanto menos falar melhor e, para isso, conta com a complacência de muitos. Mas não contará com a nossa. Não é razoável e lamento dizer, Senhor LFM, este assunto ultrapassa muito as questões de ordem pessoal, como acredito que compreende.
Aliás permita que lhe diga o seguinte, sem afirmar nenhuma confidência: quando decidi não recorrer na questão da minha perda de mandato, a segunda reunião que tive ( a primeira foi com JCG) foi com Miguel Albuquerque e, nessa ocasião disse-lhe cara a cara e olhos nos olhos o que achava do seu comportamento e da sua gestão. Reafirmei-lhe que nenhuma questão pessoal me movia e que esperava que compreendesse, mas que não abdicaria das minhas convicções e considerava que ele não era o melhor para o Funchal. Não revelarei por razões óbvias o que me respondeu Albuquerque mas parece claro que este tipo de comportamento demonstra qual o meu papel neste desafio de intervenção cívica: contribuir para que se altere o modo de governação na CMF e ajudar a garantir o fim dos escândalos inadmissíveis que lá se passam. É claro que poucos compreendem esta postura. Sei que LFM compreenderá e da análise fina e cuidada que faz dos fenómenos e das pessoas já deverá ter entendido que eu estou-me nas tintas para as lógicas partidárias. Eu tenho convicções e vou lutar por elas. É óbvio que aqueles que demonstram solidariedade e que acreditam no que eu acredito terão da minha parte o mesmo comportamento.

Efeitos da campanha

A "campanha de esclarecimento" sobre as "negociatas do Funchal", como seria de esperar, não deixa ninguém indiferente. Mas permitam-me que sublinhe alguns reacções mais alarmadas e radicais: ontem, o Senhor jornalista António Jorge Pinto (AJP), num programa que participa regularmente na RTP Madeira, disse o seguinte "...se esta gente faz isto o que não fará se for governo...".
Ora, este comentário demonstra uma enorme coerência do Senhor jornalista: embora já se soubesse, agora temos a certeza, AJP apresenta-se publicamente como defensor incontestável de Miguel Albuquerque. Que fique claro: para mim isto não tem mal nenhum. Aliás, para mim, assim é que deve ser: expressar de forma clara e sem margem para dúvidas as suas orientações políticas e, neste caso, politico/pessoais. É nesta perspectiva, de uma linha anglo-saxónica, que se devia posicionar a imprensa regional. Aliás, se outros acompanhassem este comportamento deixaria de haver dúvidas sobre as razões de algumas coisas que vamos lendo, ouvindo e vendo na nossa imprensa regional. Agora só falta o Tribuna esclarecer os seus leitores se este posicionamento deliberado afecta ou não a sua linha editorial. Será que é por isso que Albuquerque nunca desceu no elevador da tribuna? Pode ser. Na verdade, assim é fácil compreender que para o Tribuna a postura do Presidente da CMF tem sido tão exemplar que não faz nenhum sentido ser criticado!!