Ramos, o Secretário falador (?)

A toxicodependência aumenta a olhos vistos na Madeira. O Secretário Ramos que entrou de rompante na política madeirense, disparando patetices para tudo o que se mexesse e, por isso, obtendo exagerados e incompreensíveis tempos de antena, cala-se e ignora este tremendo flagelo. É capaz de não ter nada para dizer. Mas isso não é surpreendente. O que é grave é, neste contexto, não ter nada para fazer.

Pelo amor de Deus...

A RTP Madeira abriu o telejornal da seguinte forma:
Nove longos minutos de Makakula, Carlos Pereira (o Presidente do Marítimo) e António Henriques. A razão foi um golo marcado pelo jogador do marítimo no jogo de Portugal com o Cazaquistão. Foi "simpático" ouvir Carlos Pereira a afirmar que o nome da Madeira seria colocado no topo. Pelo amor de Deus haja paciência. Permitam-me: está tudo doido?!
Depois destes suculentos 9 minutos ficamos a saber que a Madeira tem mais de 50 000 pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza. Há coisas fantásticas não há?

Mais rigor

O DN Madeira, na sua edição de hoje, resolveu misturar "alhos com bugalhos" ao colocar no mesmo plano, e aparentemente na mesma linha de gravidade, autarcas que não entregaram dentro do prazo uma declaração de património, com autarcas que são suspeitos de indícios graves de corrupção. Era de esperar um bocadinho mais de rigor.

Trapezista

O Secretário Regional do Equipamento Social não é um membro executivo do governo é antes um trapezista. Acabei de ouvir este Senhor dizer que os Planos da Orla Costeira estarão aprovados até ao final do ano. Alguém acredita? Este mesmo Senhor, há mais de 3 anos, disse que o monopólio da exploração portuária iria acabar rapidamente. É uma palhaçada. Quem quiser acreditar nestas enormidades que acredite, da minha parte resta-me rezar para que gente deste calibre abandone rapidamente estas responsabilidades.

Actual e esclarecedor

A corrupção segundo a Wikipédia:

"A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.
Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objectivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum (...)
Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar actos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência.
A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado como impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (nomeação de parentes e amigos aos cargos de administração pública)."

Depois desta leitura aconselhava uma comparação, mesmo que grosseira, com o resultado da inspecção à CMF...

Nota positiva do BdP

Até o Senhor governador do Banco de Portugal.

"O governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, desvalorizou esta tarde o do ritmo de redução da despesa pública no Produto Interno Bruto (PIB) e considera que o défice de 2,4% previsto pelo Governo para 2008 está "na trajectória necessária para atingir o equilíbrio de médio prazo em 2010".
fonte: público

Não é a mesma coisa...

LFM quer conhecer o relatório do PS Madeira entregue ao PGR. Julgo pertinente a sua curiosidade. Contudo, daí ao ponto de comparar este documento com o relatório da inspecção à CMF efectuado pela Vice Presidência (tutela inspectiva das autarquias na Madeira) e que detectou cerca de 104 irregularidades ou ilegalidades, é demagogia num estilo que não reconheço no Secretário Geral adjunto do PSD. Mas.. está no seu direito. Não tenho responsabilidades de direcção do PS Madeira mas, se as tivesse, nunca divulgaria os pormenores das legitimas preocupações desta estrutura partidária na Madeira, tendo presente a gravidade do que está em causa e a instabilidade efectiva que poderia causar. Outra coisa absolutamente diferente é divulgar as questões gerais que, no contexto regional, nem são novidade. Nesta matéria, o geral e os pormenores vai "um mundo de diferença" e o Senhor LFM sabe. Tenho a certeza que sabe.

Conforme prometido

Os vereadores do PS na autarquia do Funchal deram entrada no ministério público de uma queixa crime contra Miguel Albuquerque, Bruno Pereira e João Rodrigues relativamente ao processo de licenciamento do hotel CS, conforme já tinha informado num post anterior.

A razão desta iniciativa decorre dos seguintes pressupostos:

1. Que nos foi apresentado como um dado adquirido que o que estava previsto anteriormente era a cedência de uma faixa de 9,0m destinados a duas faixas de rodagem automóvel e uma parte do terreno para uma rotunda em frente à Travessa do Valente, quando afinal havia uma projecto duma rotunda a localizar onde hoje já está implantado o Centro de Congressos. Que inclusive a cedência de terreno para esta rotunda terá constituído “moeda de troca” para o licenciamento do Hotel ter permitido dois pisos a mais do que permitia o PDM.

2. Que apesar de termos vindo alertar para o facto de, logo a partir de Janeiro de 2007 estarem a ser desenvolvidas obras que aos olhos de todos faziam prever a construção sobre a faixa de cedência de 9,0M e a reacção da Câmara, durante meio ano seguinte não ter sido adequada, fazendo repor a legalidade de forma a cumprir o projecto licenciado.

3. Que os Srs. Vereadores do PSD tiveram uma atitude semelhante relativamente às obras das instalações de apoio sobre a plataforma marítima em que só foi emitida a licença de construção na véspera da inauguração das referidas instalações.

4. Que o Sr. Presidente levou a reunião de Câmara um projecto de alterações que confirmava aquilo que tinha vindo a ser construído ao longo de 6 meses em desconformidade como projecto licenciado.

5. Que o referido projecto foi aprovado pelos Srs. Vereadores do PSD contendo construção sobre a faixa de cedência para domínio público sem qualquer contrapartida para a Cidade.

6. Que um alegado Protocolo entre o promotor e a Câmara, estabelecendo contrapartidas para a Cidade, não foi apresentado junto com o Projecto. Quando foi apresentado verificou-se ser inaceitável.

Assim concluímos que:
a. Existe um claro favorecimento de interesses particulares em detrimento do interesse público.

b. A forma como o processo se desenrolou, onde as decisões foram alinhavadas nos “bastidores” e a obra se desenvolveu com normalidade à margem da lei, indicia um inaceitável tráfico de influências.

Com estes considerandos e conclusões não restava outra alternativa senão apresentar a queixa ao Ministério Público.

Perguntem aos autarcas

Então a Lei das Finanças Locais (LFL) não ia ser uma desgraça para os cofres das autarquias? O que têm a dizer os senhores que ao longo dos últimos meses mais não fizeram do que disparar contra uma lei francamente inovadora e que vai de encontro aos interesses dos cidadãos? Na Madeira nunca mais ouvi um som que fosse sobre esta matéria. Mentira. Sempre que é preciso justificar uma "asneira" lá vem o "bicho papão" da LFL. Não há paciência!

"...Governo garante que municípios vão ter mais dinheiro
O montante global a transferir do Orçamento do Estado (OE) para os municípios em 2008 vai aumentar significativamente, garantiu hoje o Governo, que sublinha que será cumprido, estritamente, o que está estipulado na Lei das Finanças Locais."
(fonte: Público)

O tabu do representante

O Senhor representante da república na Madeira pediu uma audiência urgente ao Senhor Presidente da República, Professor Cavaco Silva. Esta audiência começa a dar que falar dado ninguém saber (?) a razão que move o Senhor Representante ( esta designação é bastante ... estranha) para esta urgente reunião. A especulação está no ar. Todos opinam e alguns até arriscam algumas razões. Da minha parte, fico a aguardar serenamente, mas, apesar de tudo, convencido que nada do que possa fazer (ou dizer) Monteiro Diniz alterará o que quer que seja na Madeira e arredores. Aliás, poderá mudar alguma coisa para que tudo fique igual. Contudo, que fique claro que isto não significa que o seu contributo para uma democracia mais consistente não tivesse sido útil. Poderia até ter sido determinante. Mas, infelizmente, o Senhor Representante nunca escolheu esse caminho. Foi pena...

Nota positiva para a Policia Judiciária

A Polícia Judiciária na Madeira merece uma nota francamente positiva no seu combate, difícil e duro, ao tráfico de droga. Parece evidente, aos olhos de todos, mesmo dos mais desatentos, que o problema tem crescido na Madeira. Contudo, também é verdade que a PJ tem feito um trabalho notável de forma a combater este flagelo e assumir, de forma clara e sem hesitação, uma das suas mais nobres funções. Os meus mais sinceros agradecimentos porque esta postura de proactividade contribui significativamente para aumentar os níveis de confiança dos cidadãos, ajudando na melhoria de vida das pessoas. Apesar de tudo, não é suficiente e, nesta matéria, cabe ao governo do PPD na RAM fazer alguma coisa de consistente para atenuar os efeitos sociais desta realidade. Como é sabido, sobre esta questão crucial, a actuação do Governo e autarquias é francamente medíocre.

PSD ao ataque...

O PSD Madeira está claramente ao ataque: são processos e mais processos contra o PS Madeira e o seu líder. Alguns até algo estranhos: segundo LFM, "a Fundação Social-Democrata da Madeira vai mover um processo crime por difamação contra o líder regional do PS local, João Carlos Gouveia, por alegadamente referir num documento entregue na procuradoria-geral da República que esta instituição financia a estrutura regional do PSD na Madeira."
Como é possível o PSD, perdão a FSD, conhecer os documentos que o PS Madeira apresentou ao Senhor PGR? Até parece que conseguem adivinhar o que ia dentro da mala?!

André Escórcio

Para quem gosta do comentário fácil, mas ignorante, e afirma com frequência que o PS Madeira não tem propostas, ideias e medidas concretas que separam a actual governação de uma possível governação do PS Madeira, importa acompanhar o pensamento e as ideias do Professor André Escórcio que suporta um novo modelo de educação defendido pelo PS Madeira.

O DN Madeira de hoje, na sequência de uma conferência junto da JS, escreveu o seguinte sobre a intervenção do Professor:

"A Madeira deve 'descolar' o seu sistema educativo daquele que vigora a nível nacional, mas conferindo às escolas a capacidade de gerirem o seu processo pedagógico e organizativo, libertando-as da excessiva influência institucional da Secretaria da Educação. A ideia foi transmitida pelo deputado André Escórcio aos elementos da JS que participaram hoje num debate na sede da Rua do Surdo. Segundo o mesmo político e professor, só com uma revolução no processo educativo é que será possível reduzir as taxas de abandono e insucesso escolar da Madeira. "Hoje, cerca de 97% do tempo dos gestores escolares é dedicado à legislação, à burocracia, à papelada e só 3% do seu tempo é destinado a pensar a escola. Ora, quem não pensa a escola em termos de futuro, está a repetir os erros do passado", exemplificou."

Corrupção VIII: preocupante

A Policia Judiciária resolveu, e bem, colocar um travão nas noticias que pareciam querer dizer que nada tinha sido encontrado no "caso do Porto". Neste pressuposto o DN Madeira, e aqui também esteve bem, emendou a mão ao procurar esclarecer que esse assunto não é assim tão simples, como alguns querem fazer crer...

Fica este texto do DN e do jornalista Raul Caires que, do meu ponto de vista, nos deve preocupar a todos os madeirenses que querem uma governação mais transparente e uma justiça mais eficaz. Mais uma vez sublinho que o problema não deve ser visto à luz deste ou daquele comportamento dos procuradores do ministério público na Madeira. é pouco relevante. O que importa é garantir que as investigações vão até ao fim e que a culpa não morre solteira, doa a quem doer.

"...As conclusões da investigação conduzida pela Polícia Judiciária ao caso do "Porto do Funchal" que foram enviadas para o Ministério Público não apontaram no sentido da ilibação, como avançaram ao DIÁRIO algumas fontes.Daí que o arquivamento do processo, decretado pelo Ministério Público em 31 de Julho último, não tenha contado com o contributo do extenso documento produzido pela equipa de investigadores do DIC da Judiciária funchalense durante os últimos seis anos.Recorde-se que este caso começou a ser investigado em 2001. A primeira notícia sobre o mesmo deu conta de que trabalhadores eventuais da Empresa de Trabalho Portuário (ETP) teriam sido utilizados para diversos trabalhos nas residências particulares dos seus administradores. O ponto alto do caso aconteceu no Verão de 2006, quando sete administradores da ETP foram constituídos arguidos.Com o arquivamento do processo, três deles, tal como o DIÁRIO noticiou ontem, ponderam interpor uma acção judicial contra o Estado português, visando ser ressarcidos por eventuais danos causados por todo este caso."

Corrupção VII: vale a pena reflectir

Miguel Fonseca escreveu o texto que se segue nas cartas dos leitores da edição do DN Madeira de hoje. Da minha parte subscrevo integralmente (vale a pena ler).

"É isso que é urgente saber - corruptos ou difamadores? Não vale a pena colocar a questão sob a perspectiva da ofensa pessoal ou corporativa. O que o Ministério Público e a Magistratura, os procuradores e os juízes, têm de responder perante os cidadãos é a isto: fez a Justiça tudo o que lhe competia fazer para que o Estado de Direito, pano de fundo indispensável ao regular funcionamento das instituições, e, portanto, da Democracia, funcionasse na Madeira? Tudo a gente sabe o que diz a "vox populi", tida como a voz de Deus: temos um Chefe incorruptível, com tiques autoritários, mas incorruptível, mas que há bruxas nesta Democracia, há. Bruxas corruptas. Então é admissível que, em poucos meses, o mesmo poder que obtém 65% do eleitorado tenha apenas 20% desse apoio popular quando se trata de pôr as mãos no fogo por esses políticos que lhe mereceram o voto maioritário? Ou seja, tendo sido, como sempre é, um referendo o acto eleitoral na Madeira, e tendo esse referendo decorrido à volta de uma pergunta escancarada com uma ideia implícita e simples - "quer mais dinheiro para a Madeira?" - tivesse o referendo decorrido à volta da pergunta "acha que há corrupção na Madeira?" - o resultado do plebiscito teria sido bem outro. O que não é saudável é que o clima de suspeição continue. É da responsabilidade de todos responder a esta questão lançada ontem neste Diário: "há ou não corrupção na Madeira?". 60% por cento pensa que sim. Para a saúde da Democracia madeirense a questão tem de ser urgentemente esclarecida."

Joe tem razão

Joe Berardo tem razão, a situção peculiar de um perdão de muitos milhões de euros a empresas ligadas ao filho de Jardim Gonçalves, por parte do BCP, não pode acabar sem o adequado apuramento de responsabilidades. Do meu ponto de vista é uma bronca e não é normal conforme alguns querem fazer parecer...

Corrupção VI

A análise da semana do DN Madeira feita por Luís Calisto colocou esta questão da corrupção no ponto certo: tem havido alguma investigação na Madeira (embora nas palavras de Emanuel Rodrigues, ilustre militante do PSD, nunca de forma pró-activa...), alguns Presidentes de câmaras já foram presos mas não é possível dizer que tudo está bem. A sondagem efectuada pelo DN Madeira é muito clara: as pessoas sentem que a corrupção na Madeira e na administração pública é um dado adquirido e, por isso, é relevante que se discuta, que se reflicta mas, principalmente, que mude alguma coisa para que tudo fique diferente. É por isso que esta causa do PS Madeira, mas que me parece ser partilhada por outros partidos, deve ser perseguida com convicção. Independentemente da forma, é indispensável que o resultado seja uma melhor e mais eficaz justiça na Madeira. O sucesso do nosso processo autonómico passa sobretudo por esta importante questão. Num regime onde as liberdades dos cidadãos não são respeitadas e o estado de direito é permanentemente colocado em causa, numa espécie de estado de sítio "tolerável", o funcionamento da justiça é uma das pedras basilares para o bem estar das populações da Madeira, para a confiança das instituições e para a dinâmica da economia. Sem este pressuposto não saímos do fundo do poço.

Bocejo

Um bocejo é o melhor epitáfio para caracterizar o congresso do PSD: ainda nada aconteceu e foi preciso um esforço suplementar da comunicação social para dar "alma" à "insossa" reunião de PSD's.

Nem o esforço de AJJ a fazer um discurso onde fala dele próprio mas apontando para Sócrates foi capaz de animar aquele deserto de ideias e dinamismo. Mais interessante foi o convite público do novo líder do PSD a Manuela Ferreira Leite e a recusa, mas em privado, da mesma. Enfim Luís Filipe Menezes quis ter logo uma derrota em público mesmo antes de acabar o congresso. Como se dizia há uns tempos atrás: "cabecinha pensadora"...

Corrupção VI

Segunda Feira, dia 15 de Outubro, os partidos da oposição na Assembleia Municipal da CMF apresentam um pedido de Assembleia Extraordinária de modo a discutir o assunto das negociatas. Quem disse que este assunto tinha morrido? Eu próprio já tinha alertado para esta possibilidade. http://apontamentossemnome.blogspot.com/2007/10/fraude-do-psd-no-funhal-eu-disse.html. Vai ser interessante verificar como vai Albuquerque descalçar esta bota: usou o tribunal de contas como argumento, foi desmascarado. E agora?

Muito bem

Aqui está mais uma vitória de José Sócrates: o orçamento de estado cumpre os compromissos assumidos com o PEC antes do previsto. Goste-se ou não esta é uma questão fundamental que permite ao Governo aumentar o investimento público de modo a contribuir para o crescimento económico e criação de emprego. Este esforço tem de ser mantido de modo a actuar rapidamente (em 2009) no quadro da redução dos impostos às empresas e assim dinamizar o investimento privado.

PSD

Santana Lopes pode voltar à ribalta?! Parece ser seguro que Santana Lopes será o novo líder parlamentar do PSD. É provável que isso venha a acontecer. Contudo, é caso para perguntar, usando as palavras do próprio: "está tudo doido"?

Corrupção V

Alguém sabe dizer o que aconteceu ao inquérito aberto ao Sr. João Machado, Director Regional dos Assuntos Fiscais e Bruno Pereira, Vice Presidente da CMF, relativamente à aquisição de habitação própria?
Pode ser que o Sol venha a dar uma resposta relativamente a esta matéria.

Corrupção IV

O semanário o Sol esclarece que o caso do "Porto do Funchal", onde a investigação da policia judiciária descobriu que 20 empresas fictícias facturaram milhões de euros em serviços inexistentes, foi arquivado pelo ministério público na Madeira. Ainda ontem avisei que não seria surpresa se viéssemos a descobrir isto mesmo que o Sol noticiou: processos importantes que envolvem políticos do PSD poderão ser arquivados sem explicação razoável. Mas, em boa verdade a situação é bem mais grave: Graça Rosende, a jornalista do Sol que fez a noticia, afirma que o arquivo aconteceu apesar do relatório final da investigação da polícia judiciária apontar para a acusação. Como é possível verificar, aquilo que o PS Madeira anda a referir nos últimos dias não parece desprovido de razoabilidade. Importa perguntar porque razão o ministério público arquiva processos que a investigação aconselha que se avance com a acusação? Porque não fez, como era de esperar neste contexto, João Cunha e Silva de arguido? Estas questões são pertinentes e a resposta pode esconder matérias bastante graves que importa ser convenientemente esclarecidas. Cabe agora ao PS Madeira solicitar o processo de modo a conhecer todos os seus contornos e dar conhecimento à opinião pública.

Intolerável e inútil

Estive recentemente na minha primeira comissão especializada de economia e turismo na ALRAM. Confesso a minha indignação: aquele espaço é de uma inutilidade atroz. Parece o concurso "1 contra todos" num clima de crispação intolerável num estado de direito. Francamente mau. Cada vez mais duvido que os partidos da oposição devam jogar este jogo viciado da democracia na Madeira. Com esta atitude ajudamos a branqueá-la.

Corrupção III

O PS Madeira na CMF entregará junto do Ministério Público na próxima Segunda Feira uma queixa crime contra o Presidente, Vice Presidente e Vereador do Urbanismo da CMF relativamente ao caso CS, por suspeitas graves de tráfico de influência.

Corrupção II

vão ver que havemos de saber que alguns processos muito importantes que andam há muito tempo no ministério público, ralcionados com a Madeira, virão a ser arquivados rapidamente...

O Leonel e a corrupção

A SIC Noticias realizou uma entrevista ao Secretário Geral do PS Madeira, Jaime Leandro, na sequência da entrega do relatório da "corrupção" ao PGR, de modo a esclarecer as razões que encerram esta tomada de posição. Mais uma vez, num dia em que toda a comunicação social no país relevou este assunto, dando um carácter de grande mediatismo e atenção, a RTP e RDP Madeira resolveu fazer uma entrevista sobre o cancro da mama. Parece evidente que este miserabilismo na condução da RTP e RDP Madeira demonstra a falta de seriedade do seu director. É duro sentir que este Senhor mantém uma postura de total desconsideração por todos os que lhe pagam o salário. Da minha parte tem o meu total desrespeito. Nestas coisas não pode existir paninhos quentes.

Corrupção

Segundo o DN Madeira 3 em cada 5 madeirenses considera que existe corrupção, sobretudo na adminstração pública regional. Na verdade não me parece nenhuma surpresa.
Esta constatação justifica em absoluto a atitude do PS Madeira que, através do seu Secretário Geral, decidiu solicitar uma atenção mais fina do Ministério Público à situação da Madeira. Como me parece óbvio o problema não está nas pessoas que fazem parte do ministério público da Madeira. Mas também é evidente que, como em qualquer profissão, nem todos se têm portado bem ao longo dos últimos anos, conforme comprova os vários inquéritos. Sobre isto importa que a instituição continue atenta a este tipo de situações, quer na Madeira, quer no resto do País. Embora, também seja bom sublinhar que, no caso da RAM, o sistema de 30 anos de "poder absoluto" corrompe verdadeiramente e, por essa via as questões podem ser bem mais complexas do que possa parecer ou se queira admitir. Mas o que me parece verdadeiramente relevante é uma actuação urgente do Ministério Público de modo a restaurar a confiança da justiça na Madeira. Por isso uma operação especial de modo a fazer um ponto de situação efectivo e uma intervenção adequada sobre esta questão seria uma boa decisão do PGR. Esta operação especial devia começar por perceber porque razão muitos processos têm sido arquivados sem, muitas vezes, serem alvo de investigação, apesar dos indícios de suspeitas.
Da observação que faço alguns dos casos conhecidos de arquivo são francamente duvidosos e merecem ser convenientemente explicados à opinião pública. Além disso, e como referiu hoje Emanuel Jardim, numa entrevista ao DN Madeira, uma das funções do Ministério Público é ter iniciativa e, como ele próprio considerou, este não tem desempenhado (minimamente) esse papel.
Cabe aos políticos contribuírem para que a justiça seja um verdadeiro pilar e um contributo inestimável para o estado democrático. Essa é uma das obrigações de quem acredita na democracia. Por isso, a defesa de uma melhor justiça com mais meios e mais organizada, de acordo com as necessidades e realidades da Região é hoje um imperativo.

Voltei

Depois de algum tempo fora aqui estou novamente neste espaço de reflexão...

LFM tem razão mas...

Realmente é muito difícil estar atento a todas as barbaridades que esta Governação (em sentido lato) executa na nossa terra. A cada dia que passa fica mais claro a necessidade do reforço dos mecanismos de controlo assim como uma atenção suplementar à sua credibilidade e eficácia ( em que uma sociedade civil interventiva e livre poderia ser um aspecto muito relevante) de modo a evitar situações como aquela no molhe da pontinha que, por mais do que uma vez, tem tido a atenção oportuna de LFM.
Não posso deixar de referir, contudo, que LFM ( que por várias vezes tem referido e sublinhado a sua militância ao PSD-partido que suporta toda a governação na Madeira), pessoa que conheço mal mas cujo bom senso tem sido frequentemente demonstrado, pode ter um papel relevante na melhoria destas infelizes situações que colocam em causa o futuro da nossa Região e condicionam o seu desenvolvimento harmonioso. Dito por ele esta questão terá mais probabilidades de vir a ter a atenção da sociedade civil do que por qualquer outra pessoa que, mesmo estando preocupada com o futuro da Região e da cidade, acabará por ser "cilindrada" e a sua indignação ( embora podendo ser comparada a de LFM) transformada em oportunismo político. É pena mas é assim o regime da Madeira. Naturalmente que poderia explicar um bocadinho melhor porque razão isto acontece mas penso que os que lêem este blogue já sabem o que penso.

Para terminar deixo uma frase do blogue de LFM, que espelha bem o que se passa e, sobretudo os termos que algumas pessoas do PSD já utilizam para caracterizar a sua própria governação...

"...Mas isso em nada resolve, pelo contrário, a suspeição que aos poucos tem vindo a crescer por causa daquela vergonhosa intervenção feita no Molhe, um dos símbolos históricos da cidade do Funchal e que, como tal e por causa disso, deveria ser preservado em vez de vandalizado..."

Tratar diferente o que é diferente

É indispensável colocar na ordem do dia a especificidade das pequenas empresas. Elas são de facto diferentes. Em Portugal e em particular na Madeira, onde esta realidade é mais concreta, era determinante um posicionamento adequado sobre esta matéria, designadamente em questões de financiamento.
O Caminho da União Europeia é muito claro: aposta na defesa dos interesses das pequenas empresas, conforme se pode ver pelas declarações da directora geral da Comissão Europeia Empresas e Indústria.
Uma nota importante é a consciência que a Comissão Europeia tem de que as pequenas empresas raramente são ouvidas...

"We know very well that a small business is not managed like a big one, that a micro-enterprise is not managed like a medium-sized firm, and that family businesses are seldom multinationals. All businesses have different characteristics. It is important, therefore, to make sure that all of them can make their opinions heard."
(Françoise Le Bail, SME Envoy and Deputy Director-General of the European Commission’s Enterprise and Industry DG)

É preciso reflectir e tomar posição

Cavaco Silva respondeu de forma peremptória à desenfreada e, sobretudo, impoderada onda de reforço da subsidariedade para as regiões autónomas protagonizada por AJJ e Carlos César. Segundo ele as autonomias não precisam de mais poder. Parece inequívoco e, na minha opinião, parece evidente. As regiões e, em particular a Madeira, não utilizam efectivamente todos os poderes que já possuem. Além disso, como já referi, por várias vezes, e parece evidente que é nisso que pensa o Senhor Presidente da República: a democracia na Madeira deve amadurecer e garantir o estabelecimento de um estado de direito efectivo, sem subterfúgios e assente nos princípios da liberdade que a democracia assenta. Sem isso, é apostar na morte do que resta do papel da sociedade civil no quadro dos princípios democráticos. Isso mesmo tem ficado claro com as deficiências que o controle da governação tem demonstrado ao longo dos anos.

Paradoxo?

Parece que o Sr. Roberto Rodrigues tem problemas com a denúncia da corrupção. Para ele, infelizmente, a corrupção é um imperativo partidário quando devia ser um imperativo de consciência. É neste contexto que não percebo onde é que o responsável pelo "cortar a direita" viu um paradoxo pelo facto de ter existido uma denúncia numa autarquia do PS no Continente. Vou explicar melhor: admito que em todos os partidos existem pessoas que lutem pela transparência e outras que não (sei, por exemplo, que no CDS Madeira nem todos partilham a fobia do Sr. Roberto quando se fala em luta contra a corrupção) mas isso não deve impedir, em nenhuma circunstância, a manutenção de uma luta firme e consciente na defesa de uma região com uma governação mais transparente. Aliás, sublinho a necessidade imperativa de dar passos concretos nesta matéria de modo a contrabalançar a fragilidade na fiscalização da governação, decorrente de uma autonomia mais alargada face a uma democracia cada vez mais fragilizada.
Tem sido esta defesa cega de princípios partidários em detrimento de convicções de consciência e de interesse comum que tem contribuído para levar a sociedade civil a acreditar cada vez menos no papel dos partidos.

Combate à corrupção

Telmo Correia também concorda ser necessário reforçar o combate à corrupção. Para ele é necessário criar condições para o combate ao crime económico...
(em debate na SIC Noticias)

Um exemplo: Vanessa

São 19 vitórias numa época. Ganha tudo e, principalmente demonstra uma humildade do outro mundo. Um exemplo.

"Nunca falo de recordes, nunca, nunca. Não sei porquê, mas é algo de que nunca falo. Mas é bom vencer 19 taças do mundo. Penso que é óptimo para Portugal e para mim ter apenas 22 anos e ter já este recorde. Tenho de estar contente", disse a triatleta de Perosinho, citada pela Lusa.

Esta situação contrasta com o rugby em Portugal. Não ganharam nada e foram aclamados de uma forma estrondosa. Porquê? Vale a pena reflectir. Não é apenas por ser um grupo de "queques". Tenho a certeza que não. Mas devia merecer reflexão este contraste absoluto.

A corrupção e a justiça

Espero sinceramente que esta vontade demonstrada pelo actual PGR e o próprio Presidente da república tenha reflexos na Madeira. Como já afirmei, e pelos vistos não sou o único a pensar assim, a justiça precisa de meios organização e outra forma de encarar o crime económico de modo a desempenhar o seu papel de forma conveniente e eficaz assim como devolver a confiança ao cidadão. Ainda acredito que a justiça em Portugal poderá desempenhar o seu papel de bastião do estado de direito. No caso da Madeira, a sua função é determinante tendo presente o alargamento da autonomia e a consequente progressiva fragilidade dos órgãos de fiscalização, quer ao nível administrativo, quer fiscal.

"...Outro problema dramático com que se confronta é o descrédito dos cidadãos na Justiça. Por isso, aponta ao DN como prioritário, na sua acção, conseguir que "o homem médio português acredite na Justiça que o Estado lhe proporciona". (...) O PGR ouviu as metas traçadas por Cavaco Silva, há exactamente um ano: a corrupção é um alvo a abater e o Ministério Público dispõe dos atributos necessários para a punição efectiva dos crimes económicos. Para já, Pinto Monteiro enfrenta a necessidade, já prometida, de reestruturar o MP de forma a criar departamentos especializados para os processos mais complexos, à semelhança do que fez ao nomear Maria José Morgado para a liderança do Apito Dourado. Alberto Costa já se mostrou receptivo à necessidade de meios para a concretização das mudanças: a investigação criminal vai receber 200 milhões de euros em 2008, em que quase 16 milhões vão para a PGR, mais 2 milhões que no ano passado..."
(fonte: Diário de Notícias)

É preciso ter atenção: a cutura e a economia

"Um capítulo passado em Portugal num livro de Paul Auster faz mais pela divulgação do País do que várias campanhas do ICEP. Um filme rodado em Sintra, idem. Uma personagem que no meio de um filme começa a falar português - como a de John Travolta em Fenómeno - desperta uma curiosidade nos espectadores que nenhum anúncio de praias pode igualar.Na entrevista que deu ontem ao DN, Paul Auster diz que esteve desde 1999 a tentar filmar em Portugal. O projecto do famoso escritor norte-americano só teve conclusão quando ele conheceu o produtor Paulo Branco. Histórias como estas não deviam passar despercebidas a quem, por parte do Estado, tem por missão captar investimento, turistas, interesses estrangeiros. Entre milhões gastos em campanhas publicitárias de gosto duvidoso - como a All Garve, palavra que nem é trocadilho nem faz sentido por si, a não ser talvez por trazer uma reminiscência árabe à região mais a sul do País - e uns quantos milhares investidos neste contacto pessoal, despertando a curiosidade nos líderes de opinião que são artistas, jornalistas, realizadores, a escolha é fácil. Fica uma pergunta retórica: tendo em conta o clima, a segurança, o espaço disponível, haverá algum departamento do ICEP ou do MNE a trabalhar na captação de rodagens de filmes estrangeiros para Portugal?"
(fonte: Diário de Notícias)

Bruno Pereira: ensaia novo (velho) estilo

Bruno Pereira parece querer usar o estilo do actual Presidente da CMF: "não se passa nada, isto é mesmo assim..."Isso mesmo ficou claro nas explicações que deu sobre o caos do trânsito no Funchal. Sobre isto importa fazer dois comentários: 1)uma das razões fundamentais do caótico trânsito que os funchalenses vivem, há muito tempo, tem como causa principal a desorganização urbanística; 2) além disso, lembro a todos que continuamos à espera do Plano de mobilidade do Funchal de modo a perceber as reformas estruturais a efectuar. Já lá vão mais de dois anos e nada. Quando tomamos posse, em Novembro de 2005, esse foi um dos assuntos que solicitamos urgência. Foi-nos dito já estar em andamento... Até quando e porquê tanto tempo?

Autonomia versus Democracia

Carlos César tentou emendar a mão, mas não muito. Sabe o que quer e o que faz. AJJ também. Este casamento útil (de conveniência) poderá durar ou não mas não será indiferente no quadro da relação das regiões com Lisboa. Mas, sobre isto quero dizer o seguinte: O PS Madeira deve estar indiferente a este posicionamento de César. Para mim o essencial da questão é ter opinião própria sobre como deverão ser conduzidas as negociações relativamente ao aprofundamento da autonomia. Se é verdade que o cuidado sobre esta matéria é inequívoco. Parece muito importante que o PS coloque em cima da mesa um binómio para reflexão: alargamento da autonomia versus aprofundamento da democracia. Para isto precisa comunicar bastante mais sobre esta matéria. Tem de usar meios externos...

Cunha e Vaz

De facto conheço, pessoalmente, António Cunha e Vaz. Neste momento importa reflectir sobre as suas declarações apenas na sua condição de empresário: ACV sabe que se quer ter negócios na Madeira deve defender o sistema. Por isso nada melhor que defender-se como pode... Foi isso que fez na Universidade da JSD...

Vão ver que tenho razão...

Nos tempos mais próximos decorrerá no Funchal um debate sobre o futuro do turismo. Pode ser que, nessa altura, alguém preste atenção e, sobretudo, tome medidas concretas de modo a contornar os problemas do sector além de definir uma linha estratégica firme e adequada aos nossos interesses. Nesta terra importa pouco o que se diz, apenas quem diz: é um traço da credibilidade (?) da nossa democracia e irreverência (?) da sociedade civil.

Pois é...

De um blogue açoriano: http://acores-pretonobranco.blogspot.com/2007/10/carlos-csar-e-alberto-joo-jardim-noivos.html

Diferenças significativas

A diferença dos Açores para a Madeira é só esta: o novo homem da agência mais importante de apoio ao investimento nos Açores, a APIA é Álvaro Dâmaso, já foi presidente do PSD Açores. O director geral do maior grupo económico dos Açores, Bem Saúde, é o ex-presidente do PSD Açores.
Com sinceridade acham que isto seria possível na Madeira?

Transportes aéreos

A easy jet está determinada a contribuir para uma alteração significativa no panorama dos transportes aéreos na Madeira. Da minha parte, parece-me um sinal muito positivo para todos nós. Contudo, esta situação implica atenção das autoridades regionais e, sobretudo, conhecimento do sector dos seus intervenientes e do estabelecimento do necessário equilíbrio entre o papel do sector privado e o serviço e interesse público. Ou seja, sou defensor do mercado e estou certo que esta abordagem, de concorrência aberta, favorece a qualidade e o preço e, por essa via, os consumidores.

Assim, gostaria de saber como está a acompanhar o GR este importante dossier em termos da entrada das low cost e da liberalização. E, sobretudo, que pensam fazer para garantir duas coisas essenciais:

em primeiro lugar, a garantia aos cidadãos da Madeira que não haverá perda de qualidade no serviço (nº de voos, frequência e sazonalidade)

em segundo lugar, contribuir para definir a estratégia do sector do turismo da Madeira à luz desta nova realidade. Na verdade nem tudo ficará na mesma e pode ficar melhor, pior ou "assim assim", dependendo da forma como formos capazes de encarar esta nova circunstância. Como já disse, os transportes são "só" instrumentais para o turismo...

Para já a possibilidade de viajar para Lisboa por 100 euros é uma grande noticia.

Emigrantes e investimento

Acabei de ler no Expresso uma noticia sobre o Senhor António Teixeira, um empresário português muito bem sucedido na África do Sul. Decidiu viver no Algarve a partir do início deste ano. O que é surpreendente é que, segundo ele, ninguém, nenhuma autoridade em Portugal, alguma vez o convidou para investir no seu país. Este homem investe em todo o mundo, tem capacidade financeira e está disponível para investir e não se importaria, pelo seu "amor" a Portugal, de transferir alguns investimentos para o nosso país. Isto é verdadeiramente incompreensível: fala-se na necessidade de atracção de investimento mas ninguém até hoje foi capaz de dar passos adequados para chamar os nossos empresários emigrantes bem sucedidos. Empresários se convenientemente acarinhados seriam, sem dúvida, uma das grandes mais valias deste pequeno país. Se tudo isto é verdade e importante para o país, mais relevante é para a Madeira que tem muitos empresários emigrantes bem sucedidos e, também aqui, infelizmente, nunca existiu uma política concertada de os "aliciar" a investir na sua terra. Estou certo que muitos deles ficariam muito orgulhosos de dar esse contributo. Numa altura em que se fala muito sobre a necessidade de investimento privado era útil que alguém se lembrasse que temos uma reserva no exterior que nunca foi convenientemente estimulada. O Congresso dos emigrantes é um "fait divers" inútil para a concretização deste objectivo. Penso que sobre isto ninguém tem dúvidas...

Tem a palavra II

Para que não haja dúvidas e interpretações menos adequadas e, sobretudo, de má fé, queria dizer o seguinte: a existência de um debate do tipo "tem a palavra" é muito útil para a democracia na Madeira. Sobre esta matéria estamos conversados. Envio os meus parabéns à Lilia Bernardes que é a responsável e foi quem se esforçou para que o mesmo tivesse ocorrido. Contudo, que fique claro que não embarco na lógica de "é melhor isto que nada". Uma televisão plural e isenta, contribuindo para um bom serviço público não se faz desta forma: com iniciativas aos soluços desgarradas e só de vez em quando.

Guilherme no "Tem a Palavra"

Guilherme Silva fez uma cara de pau do tamanho do mundo quando Maximiano Martins colocou reservas relativamente ao funcionamento da justiça na Madeira. Sem surpresa foi a tentativa do deputado do PSD pedir provas sobre esta matéria, como se desconhecesse o resultado dos inquéritos já ocorridos na Madeira. Este é o estilo rocambolesco de uma certa forma de ser democrata ao género do pior de Jardim: sabe de tudo mas disfarça; conhece os atropelos à democracia mas espanta-se; tem clara noção da dimensão do problema do abuso de poderes na Madeira, mas recorre a comparações infelizes com a república; entende, e até subscreve, os métodos que conduzem à perseguição de cidadãos que se opõem à opressão do regime, mas não hesita em reagir atónito a esta tão hedionda, segundo ele, afirmação. Guilherme Silva passa tempo demais em Lisboa. Na Madeira conhece bem os tribunais, segundo me pareceu entender pela forma segura e convicta como abordou um deles em particular.

Na verdade, o contributo de Guilherme Silva para a manutenção deste regime de democracia fantoche coloca-o no mesmo plano daqueles que demonstram todos os dias serem apenas uma espécie de democratas: daqueles que a Madeira é o paraíso de interesses e cumplicidades egoístas e interesseiras, sem respeito pelos mais elementares direitos e garantias dos cidadãos residentes.

Tribuna

O Tribuna da Madeira, o semanário do Dr. Edgar Aguiar, não serve para vender informação mas sim para vender sacos de plásticos à CMF. Isso mesmo ficou claro na edição de hoje. Lamentável, desprestigiante e inesperado (?).

Falar claro...

Há por aí uns senhores na blogosfera madeirense que demonstram um histerismo anormal quando alguém fala em combater a corrupção. Esses senhores acham que é preciso cuidado. Cuidado com quê e com quem? A questão de fundo é que uma democracia e um estado de direito que não assume frontalmente a necessidade de aprofundar a transparência não promove a igualdade entre todos e prejudica o desenvolvimento, além da machadada na ética e bons costumes que devia ser apanágio das sociedades modernas.
Não vale a pena esses mesmos senhores tentarem transformar este problema de fundo da sociedade portuguesa, uma questão estrutural, num problema partidário. Haverá sempre pessoas em todos os partidos que querem transparência e outras não. Não me preocupa. Não me move contribuir para, em qualquer que seja o partido, tornar branco o que afinal é preto. Tudo isto em prol de uma solidariedade partidária desinteressante e egoista. Na verdade, ninguém contará comigo para isso. A minha convicção é que uma sociedade mais transparente é uma sociedade melhor para todos. Nesta perspectiva, a luta contra a corrupção na Madeira é um imperativo de consciência e não partidário. Mas, já percebi que há pessoas que confundem tudo. Um dia talvez perceberão...

VIA LITORAL na Assembleia

Deixo uma das intervenções que fiz sobre esta questão:

Senhor Presidente, senhores deputados

Vale pena sobre esta matéria fazer uma pequena resenha histórica sublinhando alguns pontos bastante importantes. Mas antes disso, que fique claro o seguinte: nós somos favoráveis a uma estratégia adequada e transparente da saída da Região em áreas em que o mercado e os privados faça melhor. Contudo, é fundamental a concretização de 3 aspectos importantes:

A transparência do processo e uma lógica de mercado aberto sem corredores preferenciais de modo a alcançar a solução mais favorável;

O controle e acompanhamento. Estes devem ser dos aspectos mais importantes das obrigações do estado quando se trata de alienar interesse público;

O Interesse Público. Têm de ser soluções que não coloquem em causa o bem comum. Ou que pelo menos sejam tão boas, financeiramente e operacionalmente, que aquela que poderia ser conduzida pelo Governo. Embora, em boa verdade, se não for possível encontrar mais valias com a intervenção do mercado e dos privados, está seriamente posto em causa qualquer solução encontrada.

Vamos aos pontos mais importantes desta história

A região no final da década de 90 fez a obra cuja primeira fase custou mais de 600 milhões de euros;

A Via Litoral é criada em 1999 como uma sociedade de capitais exclusivamente públicos, é isso que diz no decreto de constituição mas, no mesmo decreto já está claro que será uma sociedade em que um conjunto de privados terá uma participação significativa. Até aqui nada de anormal.

A Região utiliza um esquema conhecido de parecerias público privadas em que normalmente, através de um concurso, os privados se associem ao esforço de construção de projectos públicos, ficando em contrapartida com a exploração. Desde logo a fragilidade e obrigatoriedade de discussão deste esquema teria passado por isto mesmo por esta fórmula encontrada que não é nem de longe nem de perto a prática deste país. Nem sequer vem nos livros. Foi uma solução empacotada à maneira do PSD Madeira.

Os custos financeiros globais desta operação são cerca de 1, 18 mil milhões de euros, representando um custo médio de 51 milhões de euros (durante 25 anos), sendo que os próximos anos podem ser os mais complicados podendo atingir prestações na ordem dos 70 milhões de euros anuais. Valores que nem estão inscritos no Orçamento, consubstanciando uma violação da lei orçamental, como já referiu por várias vezes o Tribunal de Contas.

Além disso, não houve na altura uma análise séria e consistente dos efeitos de longo prazo nas contas públicas, tendo em conta as gerações vindouras. A operação não foi apoiada em estudos de viabilidade de forma a demonstrar que a forma a encontrar é a mais barata. Deve ter sido por isso que agora o Senhor Presidente AJJ refere ser importante fazer estudos antes das obras públicas. Vem tarde e não tem desculpa pela sua leviandade nesta matéria.

O procedimento de concessão foi fechado e não foi transparente. Basta ver o que diz o relatório do tribunal de contas sobre esta matéria.

Além disso, esta operação só fazia sentido caso o seu custo fosse razoável e dentro de um padrão de normalidade de defesa do interesse público. Como? Desde que esse esforço permitisse libertar recursos públicos para aplicar noutros projectos a custos de mercado. Infelizmente o custo do financeiro é bastante mais caro (foi de 6,5%) é capaz de já ser mais elevado dado a circunstância de todos os riscos estarem salvaguardados à Via Litoral pelo que admite que a subida das taxas de juro já tenham feito disparar este custo ( que é apenas o financeiro) porque vai custar 4 vezes mais à RAM, face ao que recebeu.

No fim, a RAM paga tudo: obra e exploração em 25 anos a um custo exorbitante, num período em que a estrada precisa de menos manutenção.

A Concessionária é, por um lado, o instrumento para ultrapassar as dificuldades de financiamento da Região, através de empréstimo bancário que ela própria fez, de 325 milhões de euros à RAM, mas não corre nenhum risco. Estão todos salvaguardados conforme se constata pelos estatutos.

Senhor Presidente, senhores deputados, até hoje não ficou demonstrada a boa vontade desta operação cuja penalização no Orçamento Regional é significativa.

Como é possível concluir, esta solução engendrada em 1999 violou, do nosso ponto de vista, os três mais importantes argumentos para permitir a entrada do mercado no aprovisionamento dos bens públicos, neste caso de um serviço público:

Violou um princípio de transparência, nem sou eu que digo. Basta ler o relatório do tribunal de contas sobre esta matéria;
Violou a ideia de que o mercado e os privados são capazes de fazer melhor (interesse público): a solução encontrada, o seu contributo para o bem comum é altamente discutível pelo exagero dos encargos que comporta. Sobretudo porque era possível ter a mesma coisa por muito menos e com a mesma qualidade. Mais uma vez não sou eu que digo é o tribunal de contas.
Finalmente o Governo não cumpriu, não quis ou não soube – ninguém até agora foi capaz de explicar convenientemente esta matéria, envolvendo esta concessão em mais uma nuvem de suspeita – garantir o cumprimento de todos os requisitos que ele próprio impõe (por isso violou o princípio do controle). Ou seja um requisito obrigatório, sem discutir neste momento o seu interesse, é letra morta para ele próprio (governo regional) e para a concessionária. Continuamos com a dúvida se por interesse, desleixo, incompetência ou alguma razão que é preferível manter-se escondida.
O que os senhores deputados do PSD +retendem é convencer esta casa a aprovar a anulação de um dos requisitos vinculativos para a extensão da concessão em exclusividade à Via Litoral. Não é uma coisa pouco importante. É uma violação que pode ferir de morte a autorização da extensão da exclusividade ao troço Machico Caniçal, concedida por esta casa em 2001.

Rabo de fora...

Vamos ser sérios e rigorosos: discordo da fuga às explicações de quem quer que seja mesmo que essa pessoa seja o ministro da economia. Em democracia discute-se debate-se e dá-se explicações à população quando se tem responsabilidades executivas. Agora, o mesmo se deveria passar nesta democracia fantoche em que a fuga ao debate é agraciada como uma grande estratégia política. Na verdade, para a Madeira é o melhor remédio porque quem podia "obrigar" os responsáveis políticos a prestar contas pelas suas trapalhadas "mete o rabinho entre as pernas" e ...branqueia o pouco que a opinião pública tem acesso. Assim é útil, dá votos e é inteligente não explicar nada, mesmo que "o rabo" esteja totalmente destapado...Aqui o "crime" de assobiar para o ar compensa...

Tem a palavra

Hoje tem início um novo programa de informação quinzenal que se chama tem a palavra com Maximiano Martins e Guilherme Silva. Segundo sei os convites foram feitos pela própria moderadora Lilia Bernardes. Parece que o Sr. Leonel de Freitas não fez, ele próprio, os convites mas quis garantir que o programa não era semanal.

Sobre isto gostava de fazer duas observações:



em primeiro lugar eu já tinha escrito neste blogue que o Sr. Leonel iria ensaiar um truque, muito ao seu género, de incluir na programação informativa algum programa plural ( na sua própria perspectiva, que é bastante insuficiente) numa altura em que se escolherá a nova administração da RTP ( até ao fim do ano deve ser decidido se Almerindo se mantém). Como se pode constatar eu tinha razão e o Sr. Leonel nem fez qualquer esforço para contrariar este desonesto procedimento. Assim, é importante que quem participa neste tipo de iniciativas da RTP Madeira não contribua para branquear o mau papel da televisão da Madeira no quadro da nossa democracia. A participação é útil mas é fundamental não esquecer o essencial da questão: a RTP Madeira é um dos elementos que mais contribuí para o estado lamentável em que se encontra a democracia na Madeira.



Em segundo lugar, este programa parece uma espécie de reunião secreta, uma espécie de programa na clandestinidade: ninguém sabe de nada. Não foi feita nenhuma promoção e além de mim, do Sr. Leonel de Freitas, de umas pessoas mais próximas dos intervenientes, estou convencido que apenas os dois oradores, a moderadora e o próprio AJJ ( este com a salvaguarda que quem fez os convites foi a Senhora Dra. Lília Bernardes e não o Sr. Leonel) sabem da sua existência.

As costas da oposição

Alguém sabe me explicar porque razão a RTP Madeira filma os deputados da oposição de costas, durante as intervenções na Assembleia? O grave não é a oposição aparecer de costas, é nunca aparecer de frente. Em contrapartida, o PSD aparece sempre de frente para a câmara.
Podem estar a pensar que é uma questão de tempos de intervenção. Nada mais falso. No geral, como parece óbvio, há mais intervenções da oposição.
Deixava por isso uma sugestão: ou passa a estar mais uma câmara na Assembleia ou, em alternativa, um dia a oposição aparece de costas e no dia seguinte a maioria. Qualquer uma das soluções parece mais justa, ou não?

Vou ver II...

A RTP Madeira, como eu já previa, não só não convidou Albuquerque como nem sequer abordou o assunto. Surpreendidos?

Vou ver...

Estou ansioso para saber se a RTP Madeira convida hoje Miguel Albuquerque para explicar a fraude que engendrou para se defender na Assembleia Municipal, conforme relata hoje o DN Madeira.
Provavelmente o Sr. Leonel de Freitas está ocupado a escrever a carta de resposta ao voto de protesto do PSD na Assembleia da Madeira. Pode dar jeito porque, até ao fim do ano, poderá haver mudanças na administração da RTP. Por isso, mais vale prevenir. Além disso, uma carta bem feita e com acordo prévio (com aqueles que fazem protesto de "barriga cheia") não incomoda nada e compõe o teatro, reforçando a sua suposta credibilidade.

E depois?

Não entendo algum histerismo em torno da suposta aproximação de César a Jardim. Percebo menos ainda quem veja nisso um problema para o PS Madeira. Do meu ponto de vista, parece evidente que AJJ precisa de pontes em Lisboa. César é uma boa opção. Para o Presidente do Governo dos Açores aproxima-se uma época eleitoral onde travará uma luta com o PSD Açoriano. Uma eventual cumplicidade com AJJ e o PSD Madeira retira força à estratégia do PSD dos Açores. Além disso, o confronto com o primeiro ministro, mesmo que prudente, é uma prática testada com sucesso. César conhece os limites e saberá equilibrar esta afronta. Além disso, retira argumentos aos seus adversários. Quanto ao PS Madeira, as eleições regionais ocorrem dentro de 4 anos, é preciso traçar um caminho seguro e trabalhar nas condições estruturantes da vida em democracia na Madeira: essas são aspectos essenciais para preservarmos a esperança de uma mudança efectiva.

Por isso, os sorrisos de César e Jardim são espuma...

A fraude do PSD no Funhal: eu disse

Como já tinha referido aqui há uns dias atrás o grande argumento de defesa dos deputados pelo PSD na Assembleia Municipal do Funchal, superiormente orientados pelo Senhor Presidente da CMF, para branquear a desastrada e desonesta gestão de Albuquerque é uma enorme fraude. É isso que confirma hoje o DN- Madeira. Mais grave é que, segundo o DN, foram encontradas "ilegalidades" em relatórios relativos a outros anos, e a outras matérias, designadamente 2005.

Na verdade, conforme afirmei, o Tribunal de Contas não fez nenhum relatório sobre a gestão da autarquia nos anos alvo da inspecção (2003 e 2004). Limitou-se a fazer um controlo contabilístico...

É óbvio que Albuquerque tem de voltar a explicar. O actual Presidente da CMF foi desmascarado mais uma vez. Pois é, este assunto não deverá terminar tão cedo para bem da transparência e da democracia.

Grande lata II

Se a oposição não tomar medidas sérias e rigorosas de modo a acabar com a vergonha que se passa na televisão e rádio pública da Madeira, contribuirá para branquear este sistema perverso em que vivemos. É preciso acabar com o medo que abala alguns políticos que preferem ficar calados para poderem aparecer, nem que seja num cantinho escondido do ecrã, confiantes que isso poderá garantir alguns votos. Não é isso que interessa. Pelo menos é assim que penso. Ou combatemos de forma peremptória e sem tréguas os alicerces do regime de AJJ, ou acabamos a fazer cócegas ao regime.

Grande lata

O PSD levou ao limite do absurdo o seu comportamento na Assembleia da Madeira ao apresentar um voto de protesto ao suposto favorecimento da RTP Madeira ao PS Madeira decorrente dos apoios concedidos pelo Governo do Eng. José Sócrates. Isto é inadmissível. Isto parece um mundo ao contrário, uma espécie de ambiente "non sense".
Eu até compreendo a atitude do PSD: está de "barriga cheia" e atira barro à parede confiante que nem a própria visada (RTP Madeira) reagirá de forma adequada.
Da minha parte, mantenho o que tenho dito: a RTP Madeira (e a RDP) é um dos principais sustentáculos deste sistema e um contribuinte líquido para o rombo democrático que vivemos.

A ver vamos

Porque razão não está disponível o relatório das "negociatas" na Internet, de forma a informar e esclarecer todos os interessados? Desconfio qual a razão.Por isso, quero felicitar o PS Madeira pela iniciativa de digitalizar mais de 300 páginas e disponibilizar o documento a todos. Aqui começa o nosso esforço de informação sobre esta matéria.http://farpasdamadeira.blogspot.com/2007/10/relatrio-de-inspeco-administrativa-e.html.
Nos próximos dias haverá mais novidades.

A Alice no país das maravilhas

Vi Albuquerque na RTP Madeira a falar na praia formosa e a areia amarela que quer lá colocar. A questão é como, com que dinheiro? Nem quero discutir a consistência da iniciativa porque o meu colega Vilhena fá-lo melhor que eu. Aliás, foi interessante vê-lo referir que será bom para o turismo. Qual?
Mas, quero lembrar que Miguel Albuquerque não sabe o que diz. Já teve de colocar na gaveta o projecto do toco. Mesmo assim, de vez em quando, sempre que precisa de aparecer, vai falando nesse disparate que ele criou cheio de incongruências e ilegalidades. Ora, com a praia amarela na formosa será igual. Seria útil se avançasse com a requalificação do local, deixando de lado megalomanias bacocas.

Parece que a reunião da CMF com o GR não contou com o Vice Presidente (do Governo). Porquê?

O que se passa?

Será que alguém me esclarece porque razão acabou o assunto das "negociatas" da CMF? É sinal que tudo está esclarecido? Todos os que têm responsabilidades políticas estão satisfeitos com a situação? Deixou de ser noticia o facto o Presidente da maior autarquia da Madeira ser um dos responsáveis, o principal, por actos que lesam o bem comum?

Da observação que faço, passou a ser noticia as repentinas inaugurações de Albuquerque e as tentativas desesperadas de ir buscar dinheiro à república, através do Secretário de Estado do Turismo para pagar o lista de compras de uma suposta comemoração dos 500 anos do Funchal. Até houve quem visse numas quaisquer declarações do actual Presidente da CMF, ocorridas há mais de "500" anos, sobre a defesa da liderança de um partido (o PSD) por um autarca,(como foi o caso da vitória de Luis Filipe Menezes) como uma razão forte para o colocar no "elevador da semana" em subida... Deus nos valha!

Ministério Público funciona mal

Terminou ontem a sondagem sobre o funcionamento do Ministério Público na Madeira. Os resultados são bastante esclarecedores sobre a opinião de quem consulta este blogue: 86% considera que o Ministério Público não funciona bem contra 14% que acha que sim.

Permitam-me um pequeno comentário. Na realidade esta sondagem não é uma grande surpresa. Os próprios delegados do ministério público têm afirmado publicamente existirem dificuldades de vária ordem para o eficaz cumprimento das suas obrigações. São as questões logísticas, a falta de pessoal especializado e a necessidade de um reforço na organização, focando bastante melhor a investigação. Na minha opinião, a dimensão da economia da Madeira, a presença de uma zona off-shore e a dinâmica de negócios aqui existente, são razões suficientes no sentido de ser efectuado um esforço para a criação de um Departamento de Investigação Criminal na Madeira, com especial destaque para o crime económico. Esta parece ser uma posição consensual para quem trabalha ou já trabalhou no ministério público na Madeira. Estou convencido que se o Ministério Público desse este passo estava a contribuir para a dignificação dos delegados que trabalham na Madeira e, ao mesmo tempo, a dar garantias que a justiça assumirá, com eficácia, o seu papel de trave mestra na nossa democracia. A ideia (que circula nos cafés, nas conversas entre amigos, no trabalho,...) de que nem tudo está a ser feito convenientemente, mesmo sabendo que a culpa tem os contornos em cima descritos, é bastante perversa para a credibilidade da justiça e, em particular, do Ministério Público.

Para o bem dos professores da Madeira

O PS Madeira, através de André Escórcio, tomou uma posição sobre o futuro dos professores na Madeira que me parece absolutamente evidente. Mas, a realidade é que o PSD nem comentou. Afinal do que estão à espera. Usaram os professores para ganhar eleições, e agora?

"Os educadores e professores de todos os graus de ensino viram suspensa a contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e, obviamente, de vencimentos, entre 29 de Agosto de 2005 e 01 de Janeiro de 2008. Esta suspensão, como é evidente, revelou-se de uma grande injustiça, não só pelo facto de atentar contra um direito à luz do Estatuto da Carreira Docente em vigor na altura, no que concerne às expectativas de progressão criadas, mas também no que diz respeito ao plano remuneratório.
O governo regional, no quadro da Autonomia que lhe é estatutariamente conferida, podia ter exercido o direito de suspender tal gravosa medida.
É nosso entendimento que os educadores e professores não devem ser penalizados, seja a que pretexto for, a três níveis: a da não contagem do tempo de serviço efectivamente prestado, a suspensão remuneratória daí decorrente e, finalmente, a partir de Janeiro de 2008, só aí iniciarem uma nova contagem para efeitos de progressão. Isto significa que muitos professores que se encontravam a breves semanas ou meses de mudança de escalão, terão de aguardar entre quatro a seis anos para verem normalizada a progressão na carreira. Uma situação que se reveste de uma profunda injustiça.
Se, por razões de dificuldade orçamental, públicas e notórias, excepcionalmente, se admita o esforço pedido aos educadores e professores no que se refere à suspensão para efeitos de vencimento, o mesmo não é admissível que, passados os dois anos e meio de suspensão, a contagem integral de tempo de serviço seja ignorada.
Neste pressuposto, no quadro da implementação do novo Estatuto da Carreira Docente Regional, o Partido Socialista recomenda, desde já, ao governo:

1. Que adopte medidas tendentes à contagem integral do tempo de serviço educativo e docente no período compreendido entre 29 de Agosto de 2005 e 01 de Janeiro de 2008.
2. Que este tempo de serviço conte, apenas, para efeitos de reenquadramento nos novos escalões constantes do Estatuto da Carreira Docente Regional.

Trata-se de uma decisão que se justifica à luz do bom senso e do respeito que os educadores e professores merecem pelo trabalho bastas vezes reconhecido por todos os partidos políticos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira."

Bons discursos

A convenção do PS Madeira terminou com um bom discurso de João Carlos Gouveia. A sua apologia do mérito, falando para dentro do próprio partido, dá esperança aos que estão disponíveis para contribuir para a melhoria da performance do PS Madeira. Mas não foi só isso. Foi também, e sobretudo, a coerência do seu discurso, a serenidade da sua mensagem e a postura institucional e preocupada com que abordou os problemas da Madeira.

Mas na mesma linha esteve Jacinto Serrão: a lembrar, e bem, que a esta autonomia é pouco democrata e que a sociedade civil também tem responsabilidades. Lembrou ainda o papel indispensável da comunicação social, observando, nesta matéria, pontos fracos significativos no quadro regional. Deixemo-nos de ilusões: todos sabemos que existem bons jornalistas, bons profissionais e que apesar de tudo existe, infelizmente, auto-censura. Porquê? São várias as explicações mas parece óbvio que o medo é a mais importante. Eu compreendo.

Foi frustrante ouvir o Senhor deputado do PS dos Açores abordar o trabalho em curso sobre a revisão do estatuto político administrativo. É verdade. O método, o respeito pelos outros, a forma, o envolvimento de toda a sociedade civil fez-me ficar triste por estar nesta Madeira gerida por esta (pouco) democrata maioria.

Atenção

AJJ votou em Marques Mendes mas quem ganhou foi Filipe Menezes. Provavelmente haverá alterações de estilo, de forma na oposição a Sócrates, com eventual reflexão nas autonomias. Contudo, tendo presente que o PSD não tem condições para ganhar as próximas eleições legislativas, é indispensável que o PS Madeira prepare um reflexão adequada sobre a influência do contexto nacional na política doméstica. Sobretudo sobre a sua relação com o PS nacional. Digamos que é fundamental acabar com as teses de colagem ou descolagem do PS nacional. O que deve estar em causa é a definição clara da estratégia do PS Madeira, os seus objectivos e colocar no terreno as acções que poderão dar corpo à estratégia pré-definida. Isto é possível obter com solidariedade intra-partidária. Todos ganham e, neste contexto, reforça-se o peso do PS Madeira. Poderá ser recomendável uma reunião de trabalho entre cúpulas regionais e nacionais para esclarecimento cabal desta questão. Julgo que seria útil ao PS Madeira.
Não tenhamos dúvidas que, para sermos bem sucedidos, temos de ser capazes de definir o que é melhor para a Madeira, junto das cúpulas nacionais. Não ganharemos sempre mas a persistência, a insistência, o sentido da oportunidade política e a escolha do timing, sempre com uma postura de credibilidade e coerência, poderão dar resultados bastante satisfatórios. O confronto irreflectido pode gerar situações de não retorno indesejáveis, pelo menos do meu ponto de vista.

Incoerências

A lei das Finanças Regionais só deve ser alterada depois de um sério ponto de situação das "contas" da Madeira, incluindo todo o contributo da república para a Madeira. Esta é a minha opinião. Ou seja, não vale a pena andar a discutir alterações à lei sem saber exactamente o ponto de situação das "contas". Mais. A proposta do PSD que será apresentada brevemente é um paradoxo: fez-se eleições porque, segundo AJJ, as regras foram alteradas e portanto precisava perguntar ao povo se podia estender o seu programa de governo ( lista de obras.). Contudo, já deitou essa tese para dentro do caixote do lixo e pretende alterar a base que justificou as eleições antecipadas. Com que objectivo?
Então, é legítimo que, admitindo que esta proposta avança, se promova um outro acto eleitoral. Ou não será assim? A coerência para os senhores do PSD é uma "batata".

Muito boa reflexão

Era bom que quem diz estar interessado numa mudança positiva na Madeira e quem acredita, verdadeiramente, na democracia possa reflectir seriamente sobre o que escreveu o Professor Agostinho Soares no seu blogue: http://podeserliberdade.blogspot.com/2007/09/opes.html

Vergonha institucional

A nova responsável pelos transportes na Madeira, Dra. Conceição Estudante, não considerou relevante partilhar o debate com os principais responsáveis pela abordagem dos transportes em Portugal, designadamente ANA, TAP e Secretaria de Estado do Turismo, por isso fez a abertura do seminário sobre "transportes aéreos para as regiões insulares" e saiu. Imperdoável. Como é possível que alguém fale, fale, critique e quando tem a possibilidade de discutir (num sentido anglo-saxónico), esclarecer interceder em prol dos transportes para a Madeira sai e demonstra que apenas interessa a política de terra queimada. A partir de hoje não tem nenhuma credibilidade sobre qualquer reivindicação sobre esta matéria. É demasiada irresponsabilidade.

Dia mundial de turismo na Madeira II

Uma das iniciativas mais importantes das comemorações do dia mundial de turismo foi o seminário sobre a problemática dos transportes terrestres. Um tema actual e de extrema importância para as regiões insulares e em particular para a Madeira. Sobre este evento quero realçar algumas questões que são determinantes:

Em primeiro lugar ficou claro que a liberalização não está a ser conduzida de forma adequada por parte das entidades regionais da Madeira. Como disse, e muito bem, Duarte Ponte, Secretário Regional da Economia, pior que um monopólio com regras é um monopólio ou duopoólio sem regras. É verdade e esse perigo é cada vez mais evidente. Sobre isto era útil perguntar se os principais responsáveis pela política de transportes na Madeira podem assegurar que com a liberalização teremos, de facto concorrência. Ou seja quantas companhias estão interessadas em estar presente na operação Lisboa / Funchal? Se não sabem responder a esta questão, julgo que podemos ter dificuldades...
Em segundo lugar, ficou claro no evento que a Madeira ainda não está preparada para discutir esta questão instrumental ( os transportes é instrumental para o turismo) enquanto não definir claramente qual o modelo turístico para a Madeira: que turistas queremos atrair, que destino queremos ter,...Sem esta definição clara e inequívoca continuaremos com discussões estéreis sobre low cost e liberalização.

Dia mundial de turismo na Madeira

A Madeira foi a Região escolhida pelo Secretário de Estado do Turismo para as comemorações do dia mundial do turismo. Ainda bem, foi uma boa escolha e, enquanto madeirense agradeço ao Dr. Bernardo Trindade este acontecimento.

O professor AJJ

Marques Mendes anda a aprender com AJJ: não precisa de programa, não tem programa e, pelos vistos interessa pouco. Luís Filipe Menezes, que parece que tem, já pediu para que o seu adversário dê a conhecer as suas ideias e projectos.
Na Madeira AJJ ganha eleições com álbum de fotografias dele e das obras...

Sinceramente nem me apetece pronunciar sobre o estado do PSD. Já agora é bom que se tenha consciência, que o PS Madeira tenha consciência, que o PSD Madeira passará, inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, por um reboliço desta natureza ou pior...Aliás já está a acontecer mas todos sabemos porque parece que tudo está bem(!?)

Com 12 anos de atraso

Ouvi dizer que João Carlos Abreu irá ser homenageado pelo Governo da República. A minha sincera opinião sobre esta matéria é que esta homenagem está, pelo menos, 12 anos atrasada. Serei mais específico, de há 12 anos a esta parte que João Carlos Abreu é o rosto do descalabro das políticas de turismo na Madeira. Há 12 anos atrás o sentido desta homenagem era evidente.

Luigi na RTP IV

Luigi não é qualquer um: é o rosto do maior grupo hoteleiro da Madeira. Por isso tem de ser bastante mais explicito e muito mais coerente. Quando se fala de oferta não pode deambular sem responder de forma concreta. Na realidade não me parece que o problema do turismo da Madeira esteja na definição de um nº específico de camas, mas antes da definição do destino: o que queremos ser, que turistas queremos atrair?

Faltou o Senhor jornalista perguntar o que acha Luigi do Time Sharing? Se calhar é demasiado estratégico para reflexão...

Luigi na RTP III

Não percebi bem aquilo dos planos que, segundo Luigi, ele falava, falava mas parece que foi mal compreendido, por isso parece que se calou... Não percebi bem do que falava, alguém me sabe explicar? Depois disse que Portugal tinha que ter cuidado com o crescimento da oferta hoteleira, conforme afirmou recentemente o Secretário Geral da WTTC. Pareceu-me algo contraditório. Ou não?

Luigi na RTP II

Luigi pareceu querer dar a ideia que é preciso discutir coisas práticas, porque estratégia, matérias de longo prazo, como disse, não é muito relevante. Pois é, é por essas tiradas que o turismo na Madeira sofre...

Luigi na RTP

"Na Madeira não há represálias", disse Luigi Valle na RTP Madeira. A questão é porque razão Luigi quis ser tão peremptório. Estava com receio que poucos acreditassem? E já agora a que propósito é que Luigi ousa falar pelos restantes 249 000 habitantes da RAM. Alguém lhe deu autorização?

Eu disse...

Deixo o texto da conferência de imprensa de hoje dos vereadores do PS na autarquia do Funchal que esclarece qual a futura composição do grupo socialista na vereação. Conforme referi anteriormente, os cenários apresentados publicamente, sem qualquer comprometimento das pessoas que compõem a lista "Funchal Para Todos, não se concretizaram...Para pena de alguns...

Na sequência da minha saída da vereação da CMF, impunha-se um ponto de situação adequado sobre o futuro da vereação do PS na maior autarquia da Madeira.
Esta posição é verdadeiramente determinante porque geraram-se dúvidas sobre a forma como este processo seria conduzido, na sequência dos acontecimentos que todos conhecem.
Além disso, foram apresentados, publicamente, alguns cenários, cuja responsabilidade não é nossa nem nos compromete, mas que, por um lado, causam confusão na cabeça dos eleitores e, por outro, podia colocar em causa o posicionamento, a motivação e o empenhamento das pessoas que deram a cara pelo projecto “Funchal Para Todos”.

Neste contexto, estamos hoje nesta conferência de imprensa para esclarecer aqueles que acreditaram no projecto Funchal Para Todos e a opinião pública em geral sobre o futuro da oposição na autarquia do Funchal, por parte do PS Madeira.

Estamos perante dois cenários:

Um já irreversível, o da minha saída da vereação.

Outro, que ainda não é certo, a hipótese de saída do arquitecto Luís Vilhena

Face a esta situação informamos que, no caso do primeiro cenário, a partir de amanhã na reunião de vereação de Quinta-feira, os vereadores que estarão presentes serão:

Luís Vilhena
Miguel Freitas
Isabel Sena Lino

Tendo presente que ainda transita em julgado o meu processo de recurso em segunda instância, o gabinete jurídico do PS desenvolverá o procedimento adequado para que a Senhora Dra. Isabel Sena Lino esteja presente amanhã na reunião de vereação com pleno direito de participação.

Supondo uma eventual perda de mandato do Luís Vilhena e tendo presente que o Senhor arquitecto não recorrerá, a composição do grupo de vereadores do PS na autarquia do Funchal passa a ser:

Miguel Freitas
Isabel Sena Lino
Quinídio Correia

Face a esta tomada de posição quero terminar dizendo duas coisas:

Em primeiro lugar, isto demonstra que a lista “Funchal Para Todos” que concorreu à CMF não foi feita ao acaso: aderiram a esta lista um lote de pessoas de inequívoca qualidade técnica mas, sobretudo, pessoas com sentido cívico e de serviço público, conforme demonstra esta disponibilidade que naturalmente eu próprio, responsável pelos convites efectuados, me orgulho e agradeço. Este gesto genuíno de cidadania, deve ser relevado tendo presente o momento de grande gravidade em que está mergulhada a maior autarquia da Madeira, exigindo, por isso, um maior esforço de todos os que aceitaram este desafio.

Em segundo lugar, Nada mudará na estratégia definida à oposição à CMF: serão mantidas as acções já previstas e, estou convencido, teremos até um novo fôlego, nesta nova, mas dura, etapa do PS na autarquia do Funchal. Quero sublinhar, que estava programado e manter-se-á, uma campanha de informação sobre o “caso CMF” para meados do mês de Outubro, altura em que faremos um balanço destes dois anos na vereação da CMF.

Concordo II

Um plano estratégico para o Turismo impõe-se há muito tempo e, por isso, quanto mais pessoas, entidades ou partidos abordarem esse assunto melhor. Na verdade, não é indiferente quem o promove. Digamos que parece-me óbvio que o Governo Regional, pelas responsabilidades que tem no desenvolvimento económico, deve fazê-lo urgentemente. Tem essa responsabilidade e infelizmente o desnorte nesta matéria tem sido a regra. A razão desta desastrada condução da politica do turismo na Madeira decorre, precisamente, da ausência de estratégia. Neste contexto, é indispensável que oiça o sector privado, além de assegurar que tem o diagnóstico adequado e que as perspectivas globais estão totalmente estabilizadas. Sendo assim, o sector privado fará tanto melhor o seu papel se debater o assunto na sua perspectiva e, dessa forma, contribuir com opinião e propostas válidas para a estratégia do futuro junto do Governo.
Ora o que se passa hoje é que nem o Governo Regional faz o seu papel nem a ACIF promove o que tem de promover de modo a poder opinar com credibilidade sobre esta matéria. A prática desta ACIF é, simplesmente concordar, calar, concordar,...Enfim, neste contexto é melhor deixar tudo como está porque nem o Governo parece capaz de fazer uma autocrítica ao desastre da sua política do turismo nem esta ACIF tem condições suficientes para falar, sem restrições, e defendendo apenas o interesse empresarial, sobre a situação do turismo na Madeira.

Concordo

Gostei de ler no blogue de LFM a necessidade de uma reflexão estratégica para o turismo. Também gostei de ver que os argumentos são os mesmos usados pelo PS para propor um diagnóstico sério sobre a situação e um plano estratégico sério onde se enquadre as novas realidades que afectam o turismo...

Seguirei com atenção

Aproxima-se o fim do ano e, com este, o fim do mandato de Almerindo Marques, o Presidente do Conselho de Administração da RTP. Isto significa que poderão, ou não, ocorrer alterações na administração da RTP e consequentemente na RTP Madeira. A questão que coloco, de forma directa, é se estará, ou não, na forja uma reformatação da programação por parte do director regional no sentido fazer passar a imagem de isenção e imparcialidade no período anterior a importantes decisões? Vamos ver. Acompanharei com muita atenção na medida em que esta tem sido a abordagem subtil, mas desonesta, seguida pelo Senhor Leonel Freitas nos últimos tempos.

Bem, bem...

Querem ver que a defesa na Assembleia Municipal coordenada superiormente pelo Senhor Presidente da CMF e com o apoio dos deputados do PSD assentou num argumento de força que não passa de uma (mais uma) enorme MENTIRA: o Tribunal de Contas não fez qualquer auditoria Às contas 2003 e 2004. E agora? Em que ficamos? Como se esclarece esta tentativa de fuga para a frente? E, sobretudo porquê? Isto está bonito...

Não há paciência...

AJJ numa tentativa frouxa de coerência veio criticar a lei que conduziu à minha perda de mandato. Frouxa porque todos sabemos que, tal como Albuquerque, AJJ gosta é de um país sem regras, ou melhor, pelo menos daquelas que, segundo eles, os atrapalham. Contudo não me "encanto" com o falatório político do Presidente do Governo Regional, contrariamente ao que alguns possam pensar. Mais. Que fique claro que não só é de um descaramento impróprio de AJJ falar dos meus supostos "telhados de vidro" como veio confirmar o que já se sabia e que ele próprio não dúvida: o seu PSD Madeira tem demasiados pontos fracos e é todo ele um TELHADO DE VIDRO. Pois que fique claro que não só não tenho telhados de vidro como as suas declarações só provam a miséria da sua governação e da sua liderança. Lançar suspeitas infundadas sobre a credibilidade do meu comportamento ou, ainda pior, procurar denegrir a minha própria competência e rigor, na tentativa ousada de comparar o incomparável de modo a contribuir para branquear o que ele próprio sabe que é muito grave e que são sinais indefectíveis de corrupção na CMF é um traço claro da sua forma de governar e manter o regime que ele próprio criou. Esta forma descarada de atirar suspeitas sobre outros de forma a fragilizar a luta contra as ilegalidades que ele incentiva e promove não fica nada bem a um Presidente do GR. A sua tentativa de demonstrar que afinal somos todos iguais ou que, pelo menos, também "damos facadinhas", é absolutamente intolerável. Mas, infelizmente, não é surpreendente.

Pois é...

Da leitura do público fica uma nota que permite esclarecer a confusão relativa às perdas de mandato de mais de 40 autarcas para o presente mandato...

"...Mas a entrega das declarações ao TC que entretanto tenha ocorrido pode ser considerada uma atenuante na hora de o tribunal decidir qual a sanção a aplicar.O processo também não está isento de dúvidas, como resulta da leitura de alguns acórdãos de tribunais centrais administrativos disponíveis na Internet. Há autarcas que contestam a contabilização dos prazos em questão, que levantam a questão do endereço para o qual foram enviadas (autarquia ou domicílio do vereador, no caso de este não exercer funções a tempo inteiro?) e que se desculpam até, se não com o desconhecimento da lei, pelo menos com uma eventual confusão sobre a legislação aplicável, no caso entre a lei das incompatibilidades dos titulares dos cargos políticos (que só abrange os vereadores com pelouros atribuídos) com a lei do controlo da riqueza dos políticos, aprovada em 1995, no âmbito do chamado "Pacote da Transparência", e que se aplica também a todos os membros dos executivos municipais.
Após os 12 anos decorridos sobre a aprovação desta última lei é que o TC, por decisão do seu anterior presidente, Artur Maurício, começou a "fiscalizar", como previa a lei, a entrega das declarações de rendimentos."
(fonte: Público)

Muito bem dito

Vital Moreira não podia ser mais preciso: era bom que todos entendessem esta reflexão.

"Não concordo com a afirmação de que "a ética republicana é a lei", como por vezes se ouve, para defender a ideia de que os titulares de cargos públicos só precisam de cumprir a lei para serem virtuosos.Na verdade, porém, a noção de ética republicana visa justamente fazer respeitar obrigações de ética política para além da lei, designadamente no que respeita à prevalência do interesse público sobre os interesses privados, à probidade pessoal, à recusa de aproveitamento de cargos públicos em proveito próprio, à prevenção de conflitos de interesses entre a esfera pública e a esfera privada, à promoção da cidadania, à defesa da prestígio das instituições, etc.Para além da lei existe uma deontologia política republicana, que apesar de falta de expressão legal não deixa de poder e dever ser utilizada como factor de julgamento e eventualmente de censura política."
(fonte:blogue causa nossa)

Maldade...

Há para aí uns senhores, com segundas intenções e apoiados nos cenários do DN Madeira, que já vaticinam uma vereação do PS de segunda linha, sem chama e sem qualidade. Estes cenários maldosos, sem consistência, ajudam a contribuir para descredibilizar o PS.
Contudo, lembro o seguinte: no cenário mais "ingrato"Luís Vilhena pode perder o mandato, assim, com as devidas substituições a vereação do PS passa a ser: Isabel, Quinído e Miguel. Um trio de bastante qualidade e que dá garantias de um excelente trabalho de oposição na autarquia do Funchal. Contudo, ainda pode acontecer que Vilhena se mantenha na CMF como vereador, se assim for, teremos a seguinte composição: Vilhena, Isabel e Miguel. Veremos se não tenho razão...

Agradecimento

Agradeço a todos os que de várias formas manifestaram um apoio incondicional ao trabalho que efectuei na CMF e, principalmente, àqueles que têm querido demonstrar apreço por mim e pela minha atitude, neste momento menos bom. A todos esses um obrigado sincero. Lamento aqueles que procuram nos meus actos e nas minhas palavras uma atitude de ressabiado ou de vitima. Apesar de tudo, estou perfeitamente consciente que na política activa a opinião pública nem sempre é justa e, por isso, não pode haver lugar a melindres ou a sofrimentos ocos e desnecessários. Quem não suporta esta evidência deve evitar envolver-se nestes desafios e participar em actividades cívicas menos exigentes.. Esta consciência factual tem-me acompanhado ao longo da ainda curta, mas intensa, experiência política. Para esses fica apenas uma nota: não desisto facilmente das convicções que tenho pelo que as provocações e a falta de rigor em afirmações maldosas são, para mim, um incentivo para continuar.

Vou embora!

Para conhecimento e reflexão de todos os visitantes deste blogue:

Na sequência do atraso na entrega da declaração de património do ano de 2005, nego veemente que esteja perante um incumprimento culposo e deliberado da minha parte. Se dúvidas restam nesta matéria e de modo a evitar os comentários maldosos sobre a minha reputação e forma de estar, declaro que os referidos documentos já foram entregues e que o meu património pode a qualquer momento ser aferido. Além disso, sublinho que esta declaração não configura um incumprimento de questões fiscais, designadamente a declaração de IRS, como muitos querem fazer crer, porque essa foi apresentada dentro dos prazos estipulados pela lei. Trata-se, isso sim, de uma simples e inócua listagem do património do signatário deste documento.

Quero contudo ser coerente com a minha forma de estar na vida e não me custa admitir, e assumir, ter cometido uma falta (que considero leve e quotidiana) cuja responsabilidade é totalmente minha. Por isso, peço desculpa aos eleitores que me elegeram, não apenas pela ignorância no cumprimento deste procedimento mas também no esquecimento que acabou por conduzir à situação que todos conhecem.

Continuo a considerar excessiva e desproporcional a decisão do tribunal, à luz da de análise de um cidadão comum. Na verdade, poderia levantar dúvidas, enquanto cidadão penso ter direito a esta reflexão, sobre a forma como uma matéria cuja consequência pode ser a perda de um cargo que o povo soberanamente elegeu (portanto pena máxima), tenha um procedimento de notificação frágil e sem exigência de notificação pessoal. Além disso, estou com a consciência tranquila que esta falta não coloca em causa os princípios de transparência e confiança na prossecução do interesse público, como parece notório e evidente. Mas essa não é a razão deste comunicado nem, nesta altura sequer tem algum peso no objecto desta comunicação.

Quero apenas informar que face ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, na sequência do recurso efectuado por mim e tendo presente que o mesmo confirma a sentença recorrida, assumirei desde já o conteúdo do referido acórdão não interpondo, apesar de ser possível, qualquer recurso. Neste contexto, lamento informar que estive hoje presente na última reunião de vereação do meu mandato.
Esta decisão está a ser transmitida através deste comunicado depois de a mesma ter sido feita ao Senhor Presidente do PS Madeira, Dr. João Carlos Gouveia. Ainda hoje reunirei com o Senhor Presidente da CMF, onde darei conta deste acórdão e da minha decisão de não interpor mais nenhum recurso. Esta atitude faz parte da minha forma de encarar a política e as instituições. Porque, na verdade, o grau de exigência que reclamo aos outros aplico integralmente, e sem hesitação, a mim próprio.

Finalmente, quero sublinhar que a parte do mandato que cumpri na CMF foi o que sempre disse que iria ser: uma atitude de cidadania sem “amarras” políticas e colocando num plano secundário os meus interesses pessoais, de modo a ir de encontro à defesa incondicional do interesse público. Com esta forma de estar sujeitei-me a provocações públicas e pessoais e a prejuízos significativos no quadro profissional. Fiz o que podia fazer em prol de mais transparência e de uma melhor governação. Saio com enorme preocupação com estado da CMF que configura uma situação de anormalidade significativa mas cuja dimensão ainda é pouco conhecida.

Aos meus colegas, e amigos, vereadores do PS, o arquitecto Luís Vilhena e o Dr. Miguel Freitas, não posso deixar de os agradecer a forma como sempre se empenharam na estratégia definida para o nosso mandato na vereação da CMF.


Não farei mais nenhum comentário sobre esta matéria.

Descaramento sem limites

Com a descarada confissão de Albuquerque de passar férias no hotel CS, conforme entrevista no DN da Madeira, fica claro e esclarecido os traços mais evidentes da personalidade de Albuquerque: irresponsável, imprudente e, sobretudo, insolente.
Para o Presidente da maior autarquia da Madeira a visão da vida e, portanto, a relação com os eleitores que o elegeram tem por base, única e exclusivamente, a sua própria personalidade.

Na verdade nada disto pode ter a ver com "negociatas"(?), mas tem necessariamente que ver com uma certa forma de estar na política.

Aguardamos esclarecimento

No passado dia 13 de Setembro os vereadores do PS enviaram uma carta ao Senhor Vice Presidente solicitando um esclarecimento sobre as supostas mentiras do relatório. Ainda aguardamos uma resposta.

Deixo, para conhecimento dos visitantes deste blogue algumas passagens da carta.

"...Em várias ocasiões quer o Presidente da autarquia do Funchal Dr. Miguel Albuquerque, quer o vereador Dr. Pedro Calado, quer ainda alguns deputados municipais do PSD, designadamente o Dr. Rui Cortês, afirmaram, de forma peremptória, que o relatório continha mentiras descaradas e grosseiras.
(...)
Naturalmente que V. Exa. compreenderá que não passa pela cabeça de ninguém que uma sindicância desta natureza e com esta importância contenha informações erradas. Contudo, não pode ficar no ar a suspeita de que não houve rigor e seriedade na condução da inspecção pelo que nos parece imprescindível a intervenção de quem tem responsabilidades directas na concretização do relatório final no sentido de esclarecer esta questão.(...)"

Algo atarantado

Li a entrevista do actual Presidente da CMF. Mais uma vez não esclareceu absolutamente nada. Limitou-se a fazer de conta que tudo está bem afirmando, com uma aparente tranquilidade (?), que as "ilegalidades" que cometeu e que constam do relatório, grande parte delas são mentiras e as violações grosseiras ao PDM eram irreversíveis. Quanto ao resto só interessa para as "revistas cor de rosa".

O logro II

Concordo, e nem parece futurologia, que se até 2009 não se alterar significativamente o ambiente hostil, limitador, opressivo ( a vários níveis e em quase todos os quadrantes) para a oposição e de intolerável impunidade ( não apenas no campo estritamente judicial) do poder vigente, em 2009, mas também em 2011, 2015,...perderemos as eleições. Na minha opinião este cenário só pode ser diferente com mudanças estruturais significativas em alguns sectores que são pilares do ambiente democrático. Sem mudanças profundas nesses elementos estruturantes tudo se manterá como está...

Um logro: mas "cai quem quer"...

Como parece óbvio não discordo de tudo o que dizem só porque as convicções políticas são diferentes. Aliás, as minhas certezas são apenas da necessidade de participação cívica de forma a contribuir para uma melhor governação, uma melhor participação da sociedade civil e, no fundo, para uma melhoria no estado da democracia da nossa Região. Parece cliché. Alguns até não terão dúvidas que é bazófia mas, gostem ou não, são estas as razões que me movem. Quem tem dúvidas basta observar o meu passado e a coerência com que tenho procurado orientar a minha participação pública. É por isto que faço o melhor que sei e persigo os meu objectivos com consciência de não saber fazer melhor. Dou o máximo que posso e, por isso, tenho a consciência tranquila.
Assim resta-me dizer que não partilho de maneira nenhuma uma tese, mais ou menos peregrina, que na Madeira não há soluções. Ou melhor, as soluções estão no próprio PSD. Lamento por isso que alguma oposição caia neste logro e esteja convencida que assim defende os mais sérios princípios da democracia.

Conto 2 “A minha alegra casinha tão modesta e bonitinha”

Esta é a segunda história que pretende ajudar as pessoas a compreender melhor o que pode ser uma negociata.

peço aos que quiserem contribuir para enviar os seus contos para: carlos.pereira@mac.com

Era uma vez um senhora chamada Dona Maria que vive numa casa no centro da cidade. A casa, modesta, tem 3 pisos e ela vive sozinha com seus 70 anos, os filhos emigraram e ela já não tem idade nem posses para tratar de uma casa tão grande, que ainda por cima agora fica numa zona muito movimentada e com muito barulho. O que queria mesmo era um pequeno apartamento que não lhe desse muito trabalho. Por ironia do destino, já andava ela a pensar no caso há algum tempo, aparece-lhe um sujeito que lhe gostaria de comprar a casa. Entretanto ela pede ajuda a um advogado para lhe avaliar a casa. O advogado faz o seu trabalho indagando na Câmara qual é a capacidade construtiva do prédio, ao que lhe respondem que, estando situado na zona central a capacidade construtiva é definida pela empena dos edifícios confinantes e pela média da cércea que a rua tem, o que possibilitaria a construção de mais um piso do que actualmente. Ela vende a casa confiante, o que lhe permitiu comprar um apartamento simpático e ainda ficar com um pé de meia que ainda havia de sobrar para os seus filhos emigrantes. Decorrido um ano, passando pela sua rua descobre que a sua casa tinha sido demolida e substituída por uma construção com seis pisos, sobressaindo dois pisos relativamente à média da altura dos edifícios lá da rua e um piso relativamente ao mais alto que lá existia construído há pouco tempo. Então o que aconteceu, pergunta ela ao advogado. O advogado explica, meio atabalhoadamente, que o individuo que lhe comprou a casa conhecia bem os meandros da Câmara e conseguiu que lhe aprovassem aquela construção, até porque tinha contratado um arquitecto que tinha um sócio que era técnico da Câmara e que ele próprio tinha dado um parecer técnico sobre o projecto. Eh lá! Exclamou a Dona Maria, ali houve negociata. A Dona Maria tem razão, ali houve negociata. Não cabe no entanto a ela provar se o não cumprimento do PDM por parte da Câmara foi pelos bonitos olhos do fulano que lhe comprou o terreno, se houve incompetência dos serviços técnicos, se houve algum técnico que ganhou com a nova informação que permitiu alterar a capacidade construtiva do terreno, se houve luvas, se houve conluio com algum vereador, etc, etc. Para isso existe o ministério público, a polícia judiciária e finalmente os tribunais. Se neste país essas instituições funcionassem como deve ser provavelmente...