Corrupção VI

A análise da semana do DN Madeira feita por Luís Calisto colocou esta questão da corrupção no ponto certo: tem havido alguma investigação na Madeira (embora nas palavras de Emanuel Rodrigues, ilustre militante do PSD, nunca de forma pró-activa...), alguns Presidentes de câmaras já foram presos mas não é possível dizer que tudo está bem. A sondagem efectuada pelo DN Madeira é muito clara: as pessoas sentem que a corrupção na Madeira e na administração pública é um dado adquirido e, por isso, é relevante que se discuta, que se reflicta mas, principalmente, que mude alguma coisa para que tudo fique diferente. É por isso que esta causa do PS Madeira, mas que me parece ser partilhada por outros partidos, deve ser perseguida com convicção. Independentemente da forma, é indispensável que o resultado seja uma melhor e mais eficaz justiça na Madeira. O sucesso do nosso processo autonómico passa sobretudo por esta importante questão. Num regime onde as liberdades dos cidadãos não são respeitadas e o estado de direito é permanentemente colocado em causa, numa espécie de estado de sítio "tolerável", o funcionamento da justiça é uma das pedras basilares para o bem estar das populações da Madeira, para a confiança das instituições e para a dinâmica da economia. Sem este pressuposto não saímos do fundo do poço.

Bocejo

Um bocejo é o melhor epitáfio para caracterizar o congresso do PSD: ainda nada aconteceu e foi preciso um esforço suplementar da comunicação social para dar "alma" à "insossa" reunião de PSD's.

Nem o esforço de AJJ a fazer um discurso onde fala dele próprio mas apontando para Sócrates foi capaz de animar aquele deserto de ideias e dinamismo. Mais interessante foi o convite público do novo líder do PSD a Manuela Ferreira Leite e a recusa, mas em privado, da mesma. Enfim Luís Filipe Menezes quis ter logo uma derrota em público mesmo antes de acabar o congresso. Como se dizia há uns tempos atrás: "cabecinha pensadora"...

Corrupção VI

Segunda Feira, dia 15 de Outubro, os partidos da oposição na Assembleia Municipal da CMF apresentam um pedido de Assembleia Extraordinária de modo a discutir o assunto das negociatas. Quem disse que este assunto tinha morrido? Eu próprio já tinha alertado para esta possibilidade. http://apontamentossemnome.blogspot.com/2007/10/fraude-do-psd-no-funhal-eu-disse.html. Vai ser interessante verificar como vai Albuquerque descalçar esta bota: usou o tribunal de contas como argumento, foi desmascarado. E agora?

Muito bem

Aqui está mais uma vitória de José Sócrates: o orçamento de estado cumpre os compromissos assumidos com o PEC antes do previsto. Goste-se ou não esta é uma questão fundamental que permite ao Governo aumentar o investimento público de modo a contribuir para o crescimento económico e criação de emprego. Este esforço tem de ser mantido de modo a actuar rapidamente (em 2009) no quadro da redução dos impostos às empresas e assim dinamizar o investimento privado.

PSD

Santana Lopes pode voltar à ribalta?! Parece ser seguro que Santana Lopes será o novo líder parlamentar do PSD. É provável que isso venha a acontecer. Contudo, é caso para perguntar, usando as palavras do próprio: "está tudo doido"?

Corrupção V

Alguém sabe dizer o que aconteceu ao inquérito aberto ao Sr. João Machado, Director Regional dos Assuntos Fiscais e Bruno Pereira, Vice Presidente da CMF, relativamente à aquisição de habitação própria?
Pode ser que o Sol venha a dar uma resposta relativamente a esta matéria.

Corrupção IV

O semanário o Sol esclarece que o caso do "Porto do Funchal", onde a investigação da policia judiciária descobriu que 20 empresas fictícias facturaram milhões de euros em serviços inexistentes, foi arquivado pelo ministério público na Madeira. Ainda ontem avisei que não seria surpresa se viéssemos a descobrir isto mesmo que o Sol noticiou: processos importantes que envolvem políticos do PSD poderão ser arquivados sem explicação razoável. Mas, em boa verdade a situação é bem mais grave: Graça Rosende, a jornalista do Sol que fez a noticia, afirma que o arquivo aconteceu apesar do relatório final da investigação da polícia judiciária apontar para a acusação. Como é possível verificar, aquilo que o PS Madeira anda a referir nos últimos dias não parece desprovido de razoabilidade. Importa perguntar porque razão o ministério público arquiva processos que a investigação aconselha que se avance com a acusação? Porque não fez, como era de esperar neste contexto, João Cunha e Silva de arguido? Estas questões são pertinentes e a resposta pode esconder matérias bastante graves que importa ser convenientemente esclarecidas. Cabe agora ao PS Madeira solicitar o processo de modo a conhecer todos os seus contornos e dar conhecimento à opinião pública.

Intolerável e inútil

Estive recentemente na minha primeira comissão especializada de economia e turismo na ALRAM. Confesso a minha indignação: aquele espaço é de uma inutilidade atroz. Parece o concurso "1 contra todos" num clima de crispação intolerável num estado de direito. Francamente mau. Cada vez mais duvido que os partidos da oposição devam jogar este jogo viciado da democracia na Madeira. Com esta atitude ajudamos a branqueá-la.

Corrupção III

O PS Madeira na CMF entregará junto do Ministério Público na próxima Segunda Feira uma queixa crime contra o Presidente, Vice Presidente e Vereador do Urbanismo da CMF relativamente ao caso CS, por suspeitas graves de tráfico de influência.

Corrupção II

vão ver que havemos de saber que alguns processos muito importantes que andam há muito tempo no ministério público, ralcionados com a Madeira, virão a ser arquivados rapidamente...

O Leonel e a corrupção

A SIC Noticias realizou uma entrevista ao Secretário Geral do PS Madeira, Jaime Leandro, na sequência da entrega do relatório da "corrupção" ao PGR, de modo a esclarecer as razões que encerram esta tomada de posição. Mais uma vez, num dia em que toda a comunicação social no país relevou este assunto, dando um carácter de grande mediatismo e atenção, a RTP e RDP Madeira resolveu fazer uma entrevista sobre o cancro da mama. Parece evidente que este miserabilismo na condução da RTP e RDP Madeira demonstra a falta de seriedade do seu director. É duro sentir que este Senhor mantém uma postura de total desconsideração por todos os que lhe pagam o salário. Da minha parte tem o meu total desrespeito. Nestas coisas não pode existir paninhos quentes.

Corrupção

Segundo o DN Madeira 3 em cada 5 madeirenses considera que existe corrupção, sobretudo na adminstração pública regional. Na verdade não me parece nenhuma surpresa.
Esta constatação justifica em absoluto a atitude do PS Madeira que, através do seu Secretário Geral, decidiu solicitar uma atenção mais fina do Ministério Público à situação da Madeira. Como me parece óbvio o problema não está nas pessoas que fazem parte do ministério público da Madeira. Mas também é evidente que, como em qualquer profissão, nem todos se têm portado bem ao longo dos últimos anos, conforme comprova os vários inquéritos. Sobre isto importa que a instituição continue atenta a este tipo de situações, quer na Madeira, quer no resto do País. Embora, também seja bom sublinhar que, no caso da RAM, o sistema de 30 anos de "poder absoluto" corrompe verdadeiramente e, por essa via as questões podem ser bem mais complexas do que possa parecer ou se queira admitir. Mas o que me parece verdadeiramente relevante é uma actuação urgente do Ministério Público de modo a restaurar a confiança da justiça na Madeira. Por isso uma operação especial de modo a fazer um ponto de situação efectivo e uma intervenção adequada sobre esta questão seria uma boa decisão do PGR. Esta operação especial devia começar por perceber porque razão muitos processos têm sido arquivados sem, muitas vezes, serem alvo de investigação, apesar dos indícios de suspeitas.
Da observação que faço alguns dos casos conhecidos de arquivo são francamente duvidosos e merecem ser convenientemente explicados à opinião pública. Além disso, e como referiu hoje Emanuel Jardim, numa entrevista ao DN Madeira, uma das funções do Ministério Público é ter iniciativa e, como ele próprio considerou, este não tem desempenhado (minimamente) esse papel.
Cabe aos políticos contribuírem para que a justiça seja um verdadeiro pilar e um contributo inestimável para o estado democrático. Essa é uma das obrigações de quem acredita na democracia. Por isso, a defesa de uma melhor justiça com mais meios e mais organizada, de acordo com as necessidades e realidades da Região é hoje um imperativo.

Voltei

Depois de algum tempo fora aqui estou novamente neste espaço de reflexão...

LFM tem razão mas...

Realmente é muito difícil estar atento a todas as barbaridades que esta Governação (em sentido lato) executa na nossa terra. A cada dia que passa fica mais claro a necessidade do reforço dos mecanismos de controlo assim como uma atenção suplementar à sua credibilidade e eficácia ( em que uma sociedade civil interventiva e livre poderia ser um aspecto muito relevante) de modo a evitar situações como aquela no molhe da pontinha que, por mais do que uma vez, tem tido a atenção oportuna de LFM.
Não posso deixar de referir, contudo, que LFM ( que por várias vezes tem referido e sublinhado a sua militância ao PSD-partido que suporta toda a governação na Madeira), pessoa que conheço mal mas cujo bom senso tem sido frequentemente demonstrado, pode ter um papel relevante na melhoria destas infelizes situações que colocam em causa o futuro da nossa Região e condicionam o seu desenvolvimento harmonioso. Dito por ele esta questão terá mais probabilidades de vir a ter a atenção da sociedade civil do que por qualquer outra pessoa que, mesmo estando preocupada com o futuro da Região e da cidade, acabará por ser "cilindrada" e a sua indignação ( embora podendo ser comparada a de LFM) transformada em oportunismo político. É pena mas é assim o regime da Madeira. Naturalmente que poderia explicar um bocadinho melhor porque razão isto acontece mas penso que os que lêem este blogue já sabem o que penso.

Para terminar deixo uma frase do blogue de LFM, que espelha bem o que se passa e, sobretudo os termos que algumas pessoas do PSD já utilizam para caracterizar a sua própria governação...

"...Mas isso em nada resolve, pelo contrário, a suspeição que aos poucos tem vindo a crescer por causa daquela vergonhosa intervenção feita no Molhe, um dos símbolos históricos da cidade do Funchal e que, como tal e por causa disso, deveria ser preservado em vez de vandalizado..."

Tratar diferente o que é diferente

É indispensável colocar na ordem do dia a especificidade das pequenas empresas. Elas são de facto diferentes. Em Portugal e em particular na Madeira, onde esta realidade é mais concreta, era determinante um posicionamento adequado sobre esta matéria, designadamente em questões de financiamento.
O Caminho da União Europeia é muito claro: aposta na defesa dos interesses das pequenas empresas, conforme se pode ver pelas declarações da directora geral da Comissão Europeia Empresas e Indústria.
Uma nota importante é a consciência que a Comissão Europeia tem de que as pequenas empresas raramente são ouvidas...

"We know very well that a small business is not managed like a big one, that a micro-enterprise is not managed like a medium-sized firm, and that family businesses are seldom multinationals. All businesses have different characteristics. It is important, therefore, to make sure that all of them can make their opinions heard."
(Françoise Le Bail, SME Envoy and Deputy Director-General of the European Commission’s Enterprise and Industry DG)

É preciso reflectir e tomar posição

Cavaco Silva respondeu de forma peremptória à desenfreada e, sobretudo, impoderada onda de reforço da subsidariedade para as regiões autónomas protagonizada por AJJ e Carlos César. Segundo ele as autonomias não precisam de mais poder. Parece inequívoco e, na minha opinião, parece evidente. As regiões e, em particular a Madeira, não utilizam efectivamente todos os poderes que já possuem. Além disso, como já referi, por várias vezes, e parece evidente que é nisso que pensa o Senhor Presidente da República: a democracia na Madeira deve amadurecer e garantir o estabelecimento de um estado de direito efectivo, sem subterfúgios e assente nos princípios da liberdade que a democracia assenta. Sem isso, é apostar na morte do que resta do papel da sociedade civil no quadro dos princípios democráticos. Isso mesmo tem ficado claro com as deficiências que o controle da governação tem demonstrado ao longo dos anos.

Paradoxo?

Parece que o Sr. Roberto Rodrigues tem problemas com a denúncia da corrupção. Para ele, infelizmente, a corrupção é um imperativo partidário quando devia ser um imperativo de consciência. É neste contexto que não percebo onde é que o responsável pelo "cortar a direita" viu um paradoxo pelo facto de ter existido uma denúncia numa autarquia do PS no Continente. Vou explicar melhor: admito que em todos os partidos existem pessoas que lutem pela transparência e outras que não (sei, por exemplo, que no CDS Madeira nem todos partilham a fobia do Sr. Roberto quando se fala em luta contra a corrupção) mas isso não deve impedir, em nenhuma circunstância, a manutenção de uma luta firme e consciente na defesa de uma região com uma governação mais transparente. Aliás, sublinho a necessidade imperativa de dar passos concretos nesta matéria de modo a contrabalançar a fragilidade na fiscalização da governação, decorrente de uma autonomia mais alargada face a uma democracia cada vez mais fragilizada.
Tem sido esta defesa cega de princípios partidários em detrimento de convicções de consciência e de interesse comum que tem contribuído para levar a sociedade civil a acreditar cada vez menos no papel dos partidos.

Combate à corrupção

Telmo Correia também concorda ser necessário reforçar o combate à corrupção. Para ele é necessário criar condições para o combate ao crime económico...
(em debate na SIC Noticias)

Um exemplo: Vanessa

São 19 vitórias numa época. Ganha tudo e, principalmente demonstra uma humildade do outro mundo. Um exemplo.

"Nunca falo de recordes, nunca, nunca. Não sei porquê, mas é algo de que nunca falo. Mas é bom vencer 19 taças do mundo. Penso que é óptimo para Portugal e para mim ter apenas 22 anos e ter já este recorde. Tenho de estar contente", disse a triatleta de Perosinho, citada pela Lusa.

Esta situação contrasta com o rugby em Portugal. Não ganharam nada e foram aclamados de uma forma estrondosa. Porquê? Vale a pena reflectir. Não é apenas por ser um grupo de "queques". Tenho a certeza que não. Mas devia merecer reflexão este contraste absoluto.

A corrupção e a justiça

Espero sinceramente que esta vontade demonstrada pelo actual PGR e o próprio Presidente da república tenha reflexos na Madeira. Como já afirmei, e pelos vistos não sou o único a pensar assim, a justiça precisa de meios organização e outra forma de encarar o crime económico de modo a desempenhar o seu papel de forma conveniente e eficaz assim como devolver a confiança ao cidadão. Ainda acredito que a justiça em Portugal poderá desempenhar o seu papel de bastião do estado de direito. No caso da Madeira, a sua função é determinante tendo presente o alargamento da autonomia e a consequente progressiva fragilidade dos órgãos de fiscalização, quer ao nível administrativo, quer fiscal.

"...Outro problema dramático com que se confronta é o descrédito dos cidadãos na Justiça. Por isso, aponta ao DN como prioritário, na sua acção, conseguir que "o homem médio português acredite na Justiça que o Estado lhe proporciona". (...) O PGR ouviu as metas traçadas por Cavaco Silva, há exactamente um ano: a corrupção é um alvo a abater e o Ministério Público dispõe dos atributos necessários para a punição efectiva dos crimes económicos. Para já, Pinto Monteiro enfrenta a necessidade, já prometida, de reestruturar o MP de forma a criar departamentos especializados para os processos mais complexos, à semelhança do que fez ao nomear Maria José Morgado para a liderança do Apito Dourado. Alberto Costa já se mostrou receptivo à necessidade de meios para a concretização das mudanças: a investigação criminal vai receber 200 milhões de euros em 2008, em que quase 16 milhões vão para a PGR, mais 2 milhões que no ano passado..."
(fonte: Diário de Notícias)