A fraude do PSD no Funhal: eu disse

Como já tinha referido aqui há uns dias atrás o grande argumento de defesa dos deputados pelo PSD na Assembleia Municipal do Funchal, superiormente orientados pelo Senhor Presidente da CMF, para branquear a desastrada e desonesta gestão de Albuquerque é uma enorme fraude. É isso que confirma hoje o DN- Madeira. Mais grave é que, segundo o DN, foram encontradas "ilegalidades" em relatórios relativos a outros anos, e a outras matérias, designadamente 2005.

Na verdade, conforme afirmei, o Tribunal de Contas não fez nenhum relatório sobre a gestão da autarquia nos anos alvo da inspecção (2003 e 2004). Limitou-se a fazer um controlo contabilístico...

É óbvio que Albuquerque tem de voltar a explicar. O actual Presidente da CMF foi desmascarado mais uma vez. Pois é, este assunto não deverá terminar tão cedo para bem da transparência e da democracia.

Grande lata II

Se a oposição não tomar medidas sérias e rigorosas de modo a acabar com a vergonha que se passa na televisão e rádio pública da Madeira, contribuirá para branquear este sistema perverso em que vivemos. É preciso acabar com o medo que abala alguns políticos que preferem ficar calados para poderem aparecer, nem que seja num cantinho escondido do ecrã, confiantes que isso poderá garantir alguns votos. Não é isso que interessa. Pelo menos é assim que penso. Ou combatemos de forma peremptória e sem tréguas os alicerces do regime de AJJ, ou acabamos a fazer cócegas ao regime.

Grande lata

O PSD levou ao limite do absurdo o seu comportamento na Assembleia da Madeira ao apresentar um voto de protesto ao suposto favorecimento da RTP Madeira ao PS Madeira decorrente dos apoios concedidos pelo Governo do Eng. José Sócrates. Isto é inadmissível. Isto parece um mundo ao contrário, uma espécie de ambiente "non sense".
Eu até compreendo a atitude do PSD: está de "barriga cheia" e atira barro à parede confiante que nem a própria visada (RTP Madeira) reagirá de forma adequada.
Da minha parte, mantenho o que tenho dito: a RTP Madeira (e a RDP) é um dos principais sustentáculos deste sistema e um contribuinte líquido para o rombo democrático que vivemos.

A ver vamos

Porque razão não está disponível o relatório das "negociatas" na Internet, de forma a informar e esclarecer todos os interessados? Desconfio qual a razão.Por isso, quero felicitar o PS Madeira pela iniciativa de digitalizar mais de 300 páginas e disponibilizar o documento a todos. Aqui começa o nosso esforço de informação sobre esta matéria.http://farpasdamadeira.blogspot.com/2007/10/relatrio-de-inspeco-administrativa-e.html.
Nos próximos dias haverá mais novidades.

A Alice no país das maravilhas

Vi Albuquerque na RTP Madeira a falar na praia formosa e a areia amarela que quer lá colocar. A questão é como, com que dinheiro? Nem quero discutir a consistência da iniciativa porque o meu colega Vilhena fá-lo melhor que eu. Aliás, foi interessante vê-lo referir que será bom para o turismo. Qual?
Mas, quero lembrar que Miguel Albuquerque não sabe o que diz. Já teve de colocar na gaveta o projecto do toco. Mesmo assim, de vez em quando, sempre que precisa de aparecer, vai falando nesse disparate que ele criou cheio de incongruências e ilegalidades. Ora, com a praia amarela na formosa será igual. Seria útil se avançasse com a requalificação do local, deixando de lado megalomanias bacocas.

Parece que a reunião da CMF com o GR não contou com o Vice Presidente (do Governo). Porquê?

O que se passa?

Será que alguém me esclarece porque razão acabou o assunto das "negociatas" da CMF? É sinal que tudo está esclarecido? Todos os que têm responsabilidades políticas estão satisfeitos com a situação? Deixou de ser noticia o facto o Presidente da maior autarquia da Madeira ser um dos responsáveis, o principal, por actos que lesam o bem comum?

Da observação que faço, passou a ser noticia as repentinas inaugurações de Albuquerque e as tentativas desesperadas de ir buscar dinheiro à república, através do Secretário de Estado do Turismo para pagar o lista de compras de uma suposta comemoração dos 500 anos do Funchal. Até houve quem visse numas quaisquer declarações do actual Presidente da CMF, ocorridas há mais de "500" anos, sobre a defesa da liderança de um partido (o PSD) por um autarca,(como foi o caso da vitória de Luis Filipe Menezes) como uma razão forte para o colocar no "elevador da semana" em subida... Deus nos valha!

Ministério Público funciona mal

Terminou ontem a sondagem sobre o funcionamento do Ministério Público na Madeira. Os resultados são bastante esclarecedores sobre a opinião de quem consulta este blogue: 86% considera que o Ministério Público não funciona bem contra 14% que acha que sim.

Permitam-me um pequeno comentário. Na realidade esta sondagem não é uma grande surpresa. Os próprios delegados do ministério público têm afirmado publicamente existirem dificuldades de vária ordem para o eficaz cumprimento das suas obrigações. São as questões logísticas, a falta de pessoal especializado e a necessidade de um reforço na organização, focando bastante melhor a investigação. Na minha opinião, a dimensão da economia da Madeira, a presença de uma zona off-shore e a dinâmica de negócios aqui existente, são razões suficientes no sentido de ser efectuado um esforço para a criação de um Departamento de Investigação Criminal na Madeira, com especial destaque para o crime económico. Esta parece ser uma posição consensual para quem trabalha ou já trabalhou no ministério público na Madeira. Estou convencido que se o Ministério Público desse este passo estava a contribuir para a dignificação dos delegados que trabalham na Madeira e, ao mesmo tempo, a dar garantias que a justiça assumirá, com eficácia, o seu papel de trave mestra na nossa democracia. A ideia (que circula nos cafés, nas conversas entre amigos, no trabalho,...) de que nem tudo está a ser feito convenientemente, mesmo sabendo que a culpa tem os contornos em cima descritos, é bastante perversa para a credibilidade da justiça e, em particular, do Ministério Público.

Para o bem dos professores da Madeira

O PS Madeira, através de André Escórcio, tomou uma posição sobre o futuro dos professores na Madeira que me parece absolutamente evidente. Mas, a realidade é que o PSD nem comentou. Afinal do que estão à espera. Usaram os professores para ganhar eleições, e agora?

"Os educadores e professores de todos os graus de ensino viram suspensa a contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e, obviamente, de vencimentos, entre 29 de Agosto de 2005 e 01 de Janeiro de 2008. Esta suspensão, como é evidente, revelou-se de uma grande injustiça, não só pelo facto de atentar contra um direito à luz do Estatuto da Carreira Docente em vigor na altura, no que concerne às expectativas de progressão criadas, mas também no que diz respeito ao plano remuneratório.
O governo regional, no quadro da Autonomia que lhe é estatutariamente conferida, podia ter exercido o direito de suspender tal gravosa medida.
É nosso entendimento que os educadores e professores não devem ser penalizados, seja a que pretexto for, a três níveis: a da não contagem do tempo de serviço efectivamente prestado, a suspensão remuneratória daí decorrente e, finalmente, a partir de Janeiro de 2008, só aí iniciarem uma nova contagem para efeitos de progressão. Isto significa que muitos professores que se encontravam a breves semanas ou meses de mudança de escalão, terão de aguardar entre quatro a seis anos para verem normalizada a progressão na carreira. Uma situação que se reveste de uma profunda injustiça.
Se, por razões de dificuldade orçamental, públicas e notórias, excepcionalmente, se admita o esforço pedido aos educadores e professores no que se refere à suspensão para efeitos de vencimento, o mesmo não é admissível que, passados os dois anos e meio de suspensão, a contagem integral de tempo de serviço seja ignorada.
Neste pressuposto, no quadro da implementação do novo Estatuto da Carreira Docente Regional, o Partido Socialista recomenda, desde já, ao governo:

1. Que adopte medidas tendentes à contagem integral do tempo de serviço educativo e docente no período compreendido entre 29 de Agosto de 2005 e 01 de Janeiro de 2008.
2. Que este tempo de serviço conte, apenas, para efeitos de reenquadramento nos novos escalões constantes do Estatuto da Carreira Docente Regional.

Trata-se de uma decisão que se justifica à luz do bom senso e do respeito que os educadores e professores merecem pelo trabalho bastas vezes reconhecido por todos os partidos políticos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira."

Bons discursos

A convenção do PS Madeira terminou com um bom discurso de João Carlos Gouveia. A sua apologia do mérito, falando para dentro do próprio partido, dá esperança aos que estão disponíveis para contribuir para a melhoria da performance do PS Madeira. Mas não foi só isso. Foi também, e sobretudo, a coerência do seu discurso, a serenidade da sua mensagem e a postura institucional e preocupada com que abordou os problemas da Madeira.

Mas na mesma linha esteve Jacinto Serrão: a lembrar, e bem, que a esta autonomia é pouco democrata e que a sociedade civil também tem responsabilidades. Lembrou ainda o papel indispensável da comunicação social, observando, nesta matéria, pontos fracos significativos no quadro regional. Deixemo-nos de ilusões: todos sabemos que existem bons jornalistas, bons profissionais e que apesar de tudo existe, infelizmente, auto-censura. Porquê? São várias as explicações mas parece óbvio que o medo é a mais importante. Eu compreendo.

Foi frustrante ouvir o Senhor deputado do PS dos Açores abordar o trabalho em curso sobre a revisão do estatuto político administrativo. É verdade. O método, o respeito pelos outros, a forma, o envolvimento de toda a sociedade civil fez-me ficar triste por estar nesta Madeira gerida por esta (pouco) democrata maioria.

Atenção

AJJ votou em Marques Mendes mas quem ganhou foi Filipe Menezes. Provavelmente haverá alterações de estilo, de forma na oposição a Sócrates, com eventual reflexão nas autonomias. Contudo, tendo presente que o PSD não tem condições para ganhar as próximas eleições legislativas, é indispensável que o PS Madeira prepare um reflexão adequada sobre a influência do contexto nacional na política doméstica. Sobretudo sobre a sua relação com o PS nacional. Digamos que é fundamental acabar com as teses de colagem ou descolagem do PS nacional. O que deve estar em causa é a definição clara da estratégia do PS Madeira, os seus objectivos e colocar no terreno as acções que poderão dar corpo à estratégia pré-definida. Isto é possível obter com solidariedade intra-partidária. Todos ganham e, neste contexto, reforça-se o peso do PS Madeira. Poderá ser recomendável uma reunião de trabalho entre cúpulas regionais e nacionais para esclarecimento cabal desta questão. Julgo que seria útil ao PS Madeira.
Não tenhamos dúvidas que, para sermos bem sucedidos, temos de ser capazes de definir o que é melhor para a Madeira, junto das cúpulas nacionais. Não ganharemos sempre mas a persistência, a insistência, o sentido da oportunidade política e a escolha do timing, sempre com uma postura de credibilidade e coerência, poderão dar resultados bastante satisfatórios. O confronto irreflectido pode gerar situações de não retorno indesejáveis, pelo menos do meu ponto de vista.

Incoerências

A lei das Finanças Regionais só deve ser alterada depois de um sério ponto de situação das "contas" da Madeira, incluindo todo o contributo da república para a Madeira. Esta é a minha opinião. Ou seja, não vale a pena andar a discutir alterações à lei sem saber exactamente o ponto de situação das "contas". Mais. A proposta do PSD que será apresentada brevemente é um paradoxo: fez-se eleições porque, segundo AJJ, as regras foram alteradas e portanto precisava perguntar ao povo se podia estender o seu programa de governo ( lista de obras.). Contudo, já deitou essa tese para dentro do caixote do lixo e pretende alterar a base que justificou as eleições antecipadas. Com que objectivo?
Então, é legítimo que, admitindo que esta proposta avança, se promova um outro acto eleitoral. Ou não será assim? A coerência para os senhores do PSD é uma "batata".

Muito boa reflexão

Era bom que quem diz estar interessado numa mudança positiva na Madeira e quem acredita, verdadeiramente, na democracia possa reflectir seriamente sobre o que escreveu o Professor Agostinho Soares no seu blogue: http://podeserliberdade.blogspot.com/2007/09/opes.html

Vergonha institucional

A nova responsável pelos transportes na Madeira, Dra. Conceição Estudante, não considerou relevante partilhar o debate com os principais responsáveis pela abordagem dos transportes em Portugal, designadamente ANA, TAP e Secretaria de Estado do Turismo, por isso fez a abertura do seminário sobre "transportes aéreos para as regiões insulares" e saiu. Imperdoável. Como é possível que alguém fale, fale, critique e quando tem a possibilidade de discutir (num sentido anglo-saxónico), esclarecer interceder em prol dos transportes para a Madeira sai e demonstra que apenas interessa a política de terra queimada. A partir de hoje não tem nenhuma credibilidade sobre qualquer reivindicação sobre esta matéria. É demasiada irresponsabilidade.

Dia mundial de turismo na Madeira II

Uma das iniciativas mais importantes das comemorações do dia mundial de turismo foi o seminário sobre a problemática dos transportes terrestres. Um tema actual e de extrema importância para as regiões insulares e em particular para a Madeira. Sobre este evento quero realçar algumas questões que são determinantes:

Em primeiro lugar ficou claro que a liberalização não está a ser conduzida de forma adequada por parte das entidades regionais da Madeira. Como disse, e muito bem, Duarte Ponte, Secretário Regional da Economia, pior que um monopólio com regras é um monopólio ou duopoólio sem regras. É verdade e esse perigo é cada vez mais evidente. Sobre isto era útil perguntar se os principais responsáveis pela política de transportes na Madeira podem assegurar que com a liberalização teremos, de facto concorrência. Ou seja quantas companhias estão interessadas em estar presente na operação Lisboa / Funchal? Se não sabem responder a esta questão, julgo que podemos ter dificuldades...
Em segundo lugar, ficou claro no evento que a Madeira ainda não está preparada para discutir esta questão instrumental ( os transportes é instrumental para o turismo) enquanto não definir claramente qual o modelo turístico para a Madeira: que turistas queremos atrair, que destino queremos ter,...Sem esta definição clara e inequívoca continuaremos com discussões estéreis sobre low cost e liberalização.

Dia mundial de turismo na Madeira

A Madeira foi a Região escolhida pelo Secretário de Estado do Turismo para as comemorações do dia mundial do turismo. Ainda bem, foi uma boa escolha e, enquanto madeirense agradeço ao Dr. Bernardo Trindade este acontecimento.

O professor AJJ

Marques Mendes anda a aprender com AJJ: não precisa de programa, não tem programa e, pelos vistos interessa pouco. Luís Filipe Menezes, que parece que tem, já pediu para que o seu adversário dê a conhecer as suas ideias e projectos.
Na Madeira AJJ ganha eleições com álbum de fotografias dele e das obras...

Sinceramente nem me apetece pronunciar sobre o estado do PSD. Já agora é bom que se tenha consciência, que o PS Madeira tenha consciência, que o PSD Madeira passará, inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, por um reboliço desta natureza ou pior...Aliás já está a acontecer mas todos sabemos porque parece que tudo está bem(!?)

Com 12 anos de atraso

Ouvi dizer que João Carlos Abreu irá ser homenageado pelo Governo da República. A minha sincera opinião sobre esta matéria é que esta homenagem está, pelo menos, 12 anos atrasada. Serei mais específico, de há 12 anos a esta parte que João Carlos Abreu é o rosto do descalabro das políticas de turismo na Madeira. Há 12 anos atrás o sentido desta homenagem era evidente.

Luigi na RTP IV

Luigi não é qualquer um: é o rosto do maior grupo hoteleiro da Madeira. Por isso tem de ser bastante mais explicito e muito mais coerente. Quando se fala de oferta não pode deambular sem responder de forma concreta. Na realidade não me parece que o problema do turismo da Madeira esteja na definição de um nº específico de camas, mas antes da definição do destino: o que queremos ser, que turistas queremos atrair?

Faltou o Senhor jornalista perguntar o que acha Luigi do Time Sharing? Se calhar é demasiado estratégico para reflexão...

Luigi na RTP III

Não percebi bem aquilo dos planos que, segundo Luigi, ele falava, falava mas parece que foi mal compreendido, por isso parece que se calou... Não percebi bem do que falava, alguém me sabe explicar? Depois disse que Portugal tinha que ter cuidado com o crescimento da oferta hoteleira, conforme afirmou recentemente o Secretário Geral da WTTC. Pareceu-me algo contraditório. Ou não?

Luigi na RTP II

Luigi pareceu querer dar a ideia que é preciso discutir coisas práticas, porque estratégia, matérias de longo prazo, como disse, não é muito relevante. Pois é, é por essas tiradas que o turismo na Madeira sofre...