Uma "semi-escusa"

O vereador do PP, Dr. Ricardo Vieira, pediu escusa de votação no caso do hotel CS por ter interesse na matéria, como é do conhecimento público . Contudo, acabou por permanecer dentro da sala. Este comportamento é, do meu ponto de vista, lamentável porque a sua presença poderia condicionar a discussão e evitar uma plena e eficaz apresentação dos argumentos de parte a parte. Enfim, não estou surpreendido e não nos colocou qualquer entrave à nossa posição. No entanto, quero sublinhar que o Senhor vereador Ricardo Vieira fez uma intervenção, durante a discussão, para um esclarecimento (não sei se esta figura deve existir a quem pede escusa...) cujo conteúdo é mais ou menos este: eu (Ricardo Vieira) gostaria de saber o que aconteceu ao estacionamento do Eden, como foi aprovado? Ora eu não conheço minimamente o que se passou com o processo do Eden mas que fique claro que este tipo de condicionamento sobre os vereadores do PS é infantil e só prova que este senhor vereador ainda não compreendeu que os jeitinhos que eventualmente ocorreram ( não sei se isso aconteceu ou não, falo, apenas, tendo em conta as afirmações que indiciam suspeitas do Dr. Ricardo Vieira) noutra altura para outros projectos, qualquer que sejam, não serão moeda de troca para votarmos a favor de projectos que prejudicam a cidade.

Bruno Ganhou a Albuquerque

Os leitores deste blogue consideram que o candidato do PSD às próximas eleições autárquicas será Bruno Pereira, com mais de 60% de votação (64%). Miguel Albuquerque não reúne votos necessários para, no inquérito lançado neste blogue e que terminou ontem, assustar Bruno Pereira. Será que os resultados seriam os mesmos antes da polémica dos últimos tempos?

Se Bruno Pereira quer ser candidato tem de se descolar de Albuquerque. Mas a prática demonstra que isso não vai acontecer. Ontem ficou clara a colagem de Bruno ao "escândalo" CS. Da minha parte lamento que, contrariamente ao que cheguei a pensar, Bruno Pereira não assuma um natural distanciamento destes infelizes e "suspeitos" episódios...

Ajude-me a contar

Neste blog, durante os próximos dias, mostrarei aqui alguns excertos do livro “Histórias de encantar no País das Maravilhas”. Este livro contém várias histórias para crianças um pouco á maneira de La Fontaine, mas onde os adultos podem tirar alguns ensinamentos. Que bom proveito vos faça.

Tão importante como estas histórias é a possibilidade do leitor deste blogue contribuir com histórias semelhantes que nos ajude, a todos, a compreender melhor certos comportamentos de alguns adultos.
Para isso colocarei à disposição um mail para o envio destas "pequenas maravilhas" em que qualquer semelhança com a realidade deve ser pura coincidência.
Num dos próximos posts colocarei o mail adequado. e darei início às histórias anunciadas. Espero que gostem e que contribuam.

Parcialidade

Estamos perante um dos casos mais mediáticos dos últimos tempos com suspeitas graves de corrupção por parte do actual Presidente da CMF. Perante este cenário esperaríamos um debate alargado de forma a contribuir para esclarecer a população. É para isso que serve a imprensa e, principalmente, é para isso que existe serviço público de rádio e televisão. Mas, infelizmente, mais uma vez, o actual director da televisão da Madeira prefere contribuir para dar razão àqueles que, como eu, consideram que esta televisão é parcial e desonesta no tratamento da informação. Muitas vezes não apenas pelo que faz mas mais pelo que esconde. Aqui vai mais uma nota muito negativa para a direcção da RTP e RDP ( mais uma!)

Relatório mentiu?

Pedro Calado disse ontem na Assembleia Municipal algo absolutamente inacreditável: o relatório contém mentiras???? Do que está à espera a tutela inspectiva para esclarecer esta situação? Quer manter a sua credibilidade ( que já não é muito devido à incapacidade demonstrada na fiscalização às autarquias da Madeira) e explicar aos cidadãos esta absoluta confusão.
Informo desde já que ainda esta semana enviaremos uma carta à vice- presidência a solicitar explicações concretas sobre esta matéria. Este comportamento do PSD (Câmara e Governo) é inacreditável.

Em apuros

O Bruno Pereira foi protagonista da conferência de imprensa para branquear a situação do hotel CS. Afinal é tudo areia do mesmo saco. Lamento, mas face a esta descarada mentira, não resta alternativa aos vereadores do PS na CMF senão criar todas as condições para demonstrar o baixo nível e o descaramento da actual vereação do PSD. Não existem limites: perante o sufoco tudo vale até mentir, encenar e enganar os munícipes.

Calma

Há para aí uns senhores muito preocupados com quem deve intervir em quê. Devo dizer, para sossegar essas pessoas, que os vereadores do PS têm perfeita consciência dos limites da intervenção política. Mas que fique claro que não deixaremos de alertar, com total frontalidade, quando considerarmos que exista quem não esteja a fazer o seu papel. Sobre esta questão em particular, concordarão comigo, que isso não é tão raro como parece...

Incoerência

Quando colocados perante os factos deixam cair a máscara: têm medo de ser inspeccionados porquê? quem não deve não teme.
No dia anterior, em conferência de imprensa, os deputados municipais do PSD tinham dito que "podem inspeccionar à vontade" a gestão da CMF ? Mas, a "grande" verdade ( sem qualquer surpresa) é que à primeira oportunidade para demonstrarem que estão a falar a sério votam contra a proposta de fazer a sindicância para os próximos anos.
Esta incoerência não pode continuar a passar despercebida...

A assembleia

A Assembleia Municipal extraordinária, para discutir o relatório da inspecção à maior autarquia da Madeira, não pode ser encarada como "um ponto final neste processo". Pelo menos eu não penso dessa forma, por várias razões:
1. a mesma não foi esclarecedora, tendo sido aliás, do meu ponto de vista, uma machadada ( mais uma) na credibilidade de Albuquerque. Concordo com os deputados do PSD "a montanha pariu um rato" mas no que respeita à defesa de Albuquerque.
2. o Presidente da CMF fugiu a todas as questões incómodas e usou de uma linguagem inadmissível para responder a questões que só ele deve fazê-lo, designadamente as relativas à participação da sua mulher em projectos na CMF. Estamos perante um possível beneficio pessoal e, por isso, as explicações devem ser exaustivas. Não podia restar nenhuma dúvida. Devo dizer que eu, depois do que ouvi ( ou do que não foi dito) desconfio. Sublinho que até pode não ser uma negociata, este tipo de procedimento, mas é um traço da personalidade de Albuquerque permitir que a sua mulher...
3. o recurso ao argumento do tribunal de contas é uma paródia. Em 2003 e 2004 o tribunal de contas homologou as contas da CMF. Não fez nenhuma auditoria. Portanto não é possível dizer que está tudo bem com uma simples certificação de contas. A auditoria é outro procedimento. Lamento que pessoas com conhecimentos nesta matéria tenham o descaramento de usar argumentos falsos e disparatados. Além disso, se o Tribunal de Contas já havia esclarecido que tudo estava bem porque razão é que Albuquerque pediu para ser inspeccionado. Mais. Se o tribunal de contas resolve tudo porque razão existe uma tutela inspectiva das autarquias?
4. o formato da discussão na assembleia municipal é perverso e está condenado à partida: os deputados da oposição fizeram perguntas mas Albuquerque não respondeu e ninguém insistiu nas respostas. Obviamente que não o fizeram porque já não tinham tempo para o fazer.
5. o Presidente da Assembleia Municipal teve um comportamento desastroso quer no controlo dos tempos, quer na gestão da reunião, contribuindo para o circo que o PSD criou de maneira a desviar as atenções do essencial.
6. Miguel Albuquerque, nas explicações que deu, ( apenas 10 minutinhos) demorou metade do tempo a explicar os problemas com a conta geral do estado(????). É um traço habitual da sua personalidade. Falamos de uma coisa e o senhor responde outra completamente diferente.

Portanto esta assembleia foi, apesar de tudo, mais um contributo para o esclarecimento (?) e confirmação da gravidade da situação. Mas a procissão ainda vai no adro.
Do nosso ponto de vista não descansaremos enquanto a verdade não for totalmente esclarecida. Esperamos que os munícipes queiram ser esclarecidos.

Perda de Mandato

A acção de perda de mandato que os vereadores dos PS deverão apresentar durante o mês de Setembro contra Miguel Albuquerque não é, contrariamente ao que muitos querem fazer crer, um acto leviano e ostensivo e uma forma de "provocação" pessoal. Consideramos ser o nosso dever acabar com a situação que se vive na gestão da autarquia da Madeira e por isso vamos usar o instrumento que temos ao nosso dispor. De facto, parece óbvio, para todos os que analisam esta situação de forma séria, que existem argumentos fortes para que este procedimento garanta a concretização dos nossos objectivos e sobretudo que permita a defesa do interesse público. Para quem tem dúvidas deixo aqui parte da lei que sustenta as acções de perda de mandato.

Nos termos da lei, competência para a concessão de licenças pela realização das operações urbanísticas é das Câmaras Municipais, com faculdade de delegação no Presidente da Câmara e de subdelegação deste nos vereadores.

E caso ocorra um licenciamento que viole o nosso Direito do Urbanismo em vigor?

A Lei nº 27/96, de 1 de Agosto - “Lei da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais”- , sanciona o cometimento de ilegalidades no âmbito da gestão das autarquias com a perda de mandato se tiverem sido praticados individualmente por membros de órgãos colegiais, vereadores ou presidente, ou com a dissolução do órgão se tal conduta tiver sido da própria Câmara Municipal.

Segundo o artigo 9º da citada lei, perde o mandato quem:

i)"viole culposamente instrumentos de ordenamento do território ou de planeamento urbanístico válidos e eficazes" e
ii) "incorra, por acção ou omissão dolosas, em ilegalidade grave traduzida na consecução de fins alheios ao interesse público".

Ora, salvo melhor opinião, no caso do presente Relatório de Inspecção à CMF estão preenchidos os fundamentos da perda de mandato.

Demasiado poder

Sou um defensor acérrimo das virtudes do princípio de subsidariedade e, por essa via, das vantagens da autonomia. Contudo sublinho que é preciso cautela na defesa exacerbada desta abordagem, sobretudo tendo presente as enormes fragilidades da democracia na Madeira.
Estou convencido, e dificilmente me engano, que se a tutela inspectiva das autarquias na Madeira não estivesse regionalizada ( na Vice Presidência), provavelmente a desonestidade na gestão autárquica no Funchal há muito que tinha sido denunciada e, provavelmente, controlada, evitando que esta atingisse a dimensão escandalosa que hoje observamos, apesar de ainda conhecermos apenas uma pequena parte do problema.
Ora a responsabilidade de ordenar inspecções às autarquias da Madeira está nas mãos do mesmo poder que as gere e, como parece evidente, jamais o colocam em causa. Estamos perante um beco sem saída: era fundamental aprofundar a inspecção na CMF mas dificilmente isso ocorrerá, pelo menos no quadro da tutela inspectiva. Esta concentração de poder é perversa e, não tenho dúvidas, penaliza a qualidade da nossa autonomia.

Escândalo

Os vereadores do PS na CMF estão a analisar o relatório da inspecção. Como é sabido ainda não nos pronunciamos publicamente sobre os pormenores da inspecção. Contudo, o que já sabemos, o que já analisamos não deixa qualquer margem para dúvidas: a situação é grave. Apesar de tudo a inspecção diz respeito a 2003 e 2004, afectando directamente apenas Miguel Albuquerque e o Vereador Costa Neves.

O problema agrava-se porque, infelizmente, temos nos deparado com a manutenção de um traço de gestão leviana, desresponsabilizante e, sobretudo, violando de forma grosseira princípios básicos da gestão autárquica. As últimas revelações feitas pelos vereadores do PS sobre o andamento do caso do hotel CS assim o demonstram. Todos os actuais vereadores do PSD parecem também estar envolvidos. É por isso que insistimos no aprofundamento da investigação e consideramos fundamental avaliar a verdadeira dimensão do problema.

Obviamente que restam poucas dúvidas da responsabilidade de Albuquerque. Os tribunais avaliarão os "crimes" praticados. Mas é óbvio que Albuquerque não é de confiança. Ninguém pode confiar em alguém que finge não ver a porcaria que ele próprio cria, mesmo quando está à frente dos seus olhos. Ninguém pode confiar num Presidente que mente descaradamente. Ninguém pode confiar em alguém, com as responsabilidades de Miguel Albuquerque, que não quer ser inspeccionado. Ninguém pode confiar num Presidente que face a este escândalo, da sua inteira responsabilidade, não está disponível para explicar olhos nos olhos dos munícipes os pormenores da sua gestão. Ninguém compreende que Albuquerque não queira debater o assunto com outros, com a oposição. Eu estou disponível e ele? Diz que não tem medo de nada. Que está tranquilo. Então porque não se disponibiliza para debater esta polémica?

Gostei de ouvir

Foi com satisfação que ouvi Louçã afirmar que tendo presente os "atropelos" à democracia na Madeira, poderá estar em cima da mesa a abertura para entendimentos com outros partidos, no quadro das próximas eleições autárquicas na Madeira e, em particular no Funchal. Reafirmo que a união nesta matéria pode ser decisiva face ao momento político que vivemos. Espero que este desejo seja sincero e que, sobretudo, todos os que defendem mais democracia nesta terra, não apenas o BE, deixem para segunda prioridade especificidades de interesse partidário.
Dou um conselho para que todos evitem que conversas e posições sobre esta matéria tenham a comunicação social como interlocutores. Além disso, é fundamental uma grande dose de tolerância e compreensão, além de um quadro de objectivos, responsabilidades e contrapartidas muito bem definido. Era fundamental que face ao objectivo prioritário de criar uma alternativa vencedora se coloque de lado questões, do meu ponto de vista, de menor importância. Pode ser um esforço onde todos podem sair vencedores mas, sobretudo, ao qual, não tenho a menor dúvida, a Madeira e os madeirenses agradecerão.

Patético

Acabei de ouvir Miguel Albuquerque na RTP Madeira. Além do óbvio nervosismo que demonstra na sua frouxa estratégia de contra-ataque sem conteúdo, não hesita em mentir e dizer coisas sem nexo de maneira a tentar condicionar a opinião pública. Ninguém compreende que se está tudo esclarecido e se são coisas sem importância porque razão o ministério público está a investigar. Além disso, como explica que tenha votado contra a possibilidade de aprofundar a inspecção à sua gestão, na sequência de uma proposta do PS na autarquia do Funchal? E já agora onde foi ele buscar a ideia que a culpa é dos vereadores do PS para toda esta confusão e desonestidade? Esqueceu-se da afirmação das negociatas do seu colega de partido? Ou será que agora tenta não chatear muito João Cunha e Silva não vá ele decidir avançar com outra inspecção?

Toda a verdade IV

O expresso viu a gravidade da gestão da CMF e fez uma reportagem e fará muito mais. A televisão da Madeira cuja única àrea de actuação é a Madeira não vê gravidade na situação: foi o último órgão de comunicação social a entrar em contacto connosco. Mas foi logo informando que não tinha muito tempo. Porquê? Afinal para que tem tempo a televisão de Leonel de Freitas? Estamos perante um escândalo de enormes proporções, envolvendo muita gente ligada ao poder da RAM, configurando situações criminosas e nem assim a RTP Madeira lança o debate sobre o que se passa na CMF e o que pode acontecer.
É verdade que não é o único meio de comunicação social da Madeira que procura "esconder" a dimensão do problema mas é, sem dúvida, o único que tem responsabilidades de serviço publico e está obrigado a princípios de isenção e transparência. Neste caso o problema é mais pelo que não faz !

Toda a verdade III

O semanário expresso foi muito claro e considerou muito graves os resultados do relatório da inspecção às negociatas. Albuquerque acha que é uma cabala e, mais uma vez, ensaia uma fuga para a frente. Da nossa parte fica a garantia que queremos ver esta situação convenientemente esclarecida. Todos os funchalenses querem isso mesmo, não tenho a mínima dúvida.

Toda a verdade II

Existem comentários recorrentes à necessidade de não misturar política com justiça. Concordo e garanto que os vereadores do PS não têm nenhuma intenção de fazer "papel de polícia". Contudo, não podemos deixar de lutar pelo que acreditamos: responsabilização e transparência. Temos responsabilidades perante os eleitores e munícipes do Funchal e, por isso, o nosso dever cívico é contribuir para garantir a melhoria da governação. A gestão da CMF bateu no fundo, não se resolve nada atirando para debaixo do tapete a porcaria. É preciso limpá-la e começar de novo.

Toda a verdade

Os vereadores do PS na CMF fizeram hoje uma conferência de imprensa sobre a "problemática do hotel CS" de modo a esclarecer todos os interessados sobre os contornos desta situação.
O meu colega Luís Vilhena preparou um excelente trabalho que não pode deixar margem para dúvidas a ninguém. Da minha parte, devo dizer que este caso tem todos os ingredientes de uma "negociata".
Quem quiser conhecer toda a verdade deixo o link onde pode ser descarregada todo o conteúdo da conferência de imprensa. http://members.netmadeira.com/lvilhena/FunchalParaTodos/FPT.html

Mau

A propósito de uma noticia no DN de hoje sobre a escusa de votação do vereador do CDS-PP no caso do Hotel CS, tenho que lamentar que alguma oposição troque o contributo cívico ( difícil quando feito com convicção e, sobretudo, na Madeira) para a melhoria da governação por interesses pessoais. Reconheço, apesar de tudo, que nem todos têm de ser assim, defender com transparência e mesmo com prejuízo pessoal as suas convicções, mas o que é grave é que ninguém obrigou Ricardo Vieira a ser vereador na CMF!

Não me interessa absolutamente nada o que faz o Senhor vereador do CDS, contudo as suas posições moralistas e de sobranceria sobre determinadas propostas da oposição, obrigavam-no a estar mais (muito mais) seguro e isento nas suas atitudes.
Não voltarei mais a este assunto.

CRIMES

O relatório da sindicância à CMF é um "monte" de ilegalidades que configura um "monte" de crimes e que envolve um "monte" de pessoas, além de Miguel Albuquerque. Face a esta enormidade o que faz a televisão da Madeira e Leonel de Freitas? Nada. Esconde o mais que pode este escândalo e contribui descaradamente para branquear esta desonesta gestão da autarquia.
No próximo dia 11 de Setembro a Assembleia Municipal irá discutir o documento mas "pouca gente" parece interessada em informar os munícipes do conteúdo da sindicância.

Oportunidade

Não entendo como verdadeiros defensores da democracia ( pelo menos assim parece quando os oiço falar) não são capazes de unir esforços para, em conjunto, defender matérias que irão contribuir para que possamos todos respirar o bom ar fresco do ambiente democrático que tanta falta nos faz. Já disse, e reafirmo, que não me parece que esse esforço tenha que significar alteração dos desafios específicos de cada partido. Muito pelo contrário.
Entristece-me confirmar que algumas pessoas em alguns partidos interessam-se pouco com esta questão e desatam a encontrar desculpas esfarrapadas para justificar hesitações que levam ao fracasso de uma estratégia de união.
Não tenho nenhuma responsabilidade nos órgãos do PS Madeira e a minha condição de independente permite-me comentar livremente que me parece bastante meritório o esforço de João Carlos Gouveia em se disponibilizar para criar pontes com os partidos da oposição. Também não parece que ele queira liderar o que quer que seja numa perspectiva meramente hegemónica, pelo que as desculpas avançadas com o pretexto de supostas intenções de liderança de uma plataforma comum, para algumas matérias, é mais uma fuga para a frente de quem quer manter tudo como está! É pena...

Hotel CS e a CMF

Esta foi a nossa última declaração para a última acta da vereação da CMF na sequência de um protocolo apresentado para legalizar a obra do hotel CS.

Na sequência de uma pré análise do protocolo apresentado pela vereação do PSD, sugerido pelo Senhor Presidente da CMF e com intenção de legalizar a obra do hotel CS que, neste momento, evoluí com um projecto não licenciado, contrariando de forma grosseira e incompreensível, uma aprovação prévia, os vereadores do PS opõem-se forma indiscutível ao conteúdo deste documento pelas razões que se seguem:

1. Não parece adequado que, nesta altura, depois de várias chamadas de atenção dos vereadores do PS, se coloque, para discussão, um protocolo com supostas contrapartidas para a cidade, procurando legalizar a obra em curso de uma forma absolutamente inadmissível. Este eventual precedente dá cobertura para qualquer munícipe apresentar documentos desta natureza depois de um desrespeito grosseiro de uma decisão da vereação. Estamos, pois, em total desacordo com esta atípica forma de resolver violações de decisões tomadas no seio da vereação. Consideramos um desrespeito profundo pela vereação que actuou em consciência e, sobretudo, pelos munícipes que serão os mais prejudicados. Estamos perante uma atitude de facto consumado que não partilhamos ( apesar de ser quase prática com esta vereação do PSD). Mais uma vez estamos frontalmente contra esta maneira de gerir os interesses da autarquia e dos munícipes.

2. O conteúdo do protocolo é, além disso, uma tremenda afronta aos interesses da autarquia por 3 razões de fundo:

a. Primeiro, porque sugere uma concessão de um parque, em terreno da autarquia, por um período inadmissível. Acresce não se conhecer os termos exactos dessa mesma concessão. Ou seja o parque será de uso público mas com exploração privada. Assim não entendemos o benefício que se pretende declarar.

b. As contrapartidas expressas no protocolo não são sequer admissíveis para negociação. Estamos perante uma situação de cedência de espaço em zona nobre e, portanto qualquer contrapartida deve ter em conta situações de mercado, o que não configura o protocolo apresentado.

c. Finalmente a alteração grosseira ao projecto é, do nosso ponto de vista, inaceitável, na medida em que o projecto em curso (ilegal) não se coaduna com a visão dos vereadores do PS para a estrada monumental: defendemos passeios largos com o mínimo de obstáculos e interferências de qualquer espécie. Neste prisma, as alterações ao projecto em curso não vão de encontro a esta concepção.

Por isto consideramos estar perante um processo cujos contornos são pouco claros e demonstram uma condução dos interesses da autarquia muito aquém do entendimento que os vereadores do PS têm demonstrado. Neste sentido, estamos indisponíveis para viabilizar esta forma de legalizar o que está ilegal, com um método de “facto consumado” e sem um adequado bom senso na forma e no conteúdo.


Segundo o Presidente da CMF ou existe consenso sobre esta matéria ( neste caso temos de retirar Ricardo Vieira porque, por ter interesse na matéria, não deverá votar) ou ele, numa outra reunião, "aprova tudo" (é fantástica a capacidade destruidora do Senhor Presidente da CMF). Posso já informar que não conta com o nosso apoio.

Só vendo para acreditar III

Para evitar erros de interpretação de outros gostaria de ser claro sobre isto: não tenho nada a ver nem quero saber onde passa férias o Senhor Presidente da CMF. Mas, como disse, e bem, o LFM sendo este uma figura pública, com as responsabilidades que tem e, sobretudo, com as circunstâncias de estar em discussão um controverso protocolo entre a CMF e o hotel CS na Madeira julgo que era indispensável evitar estas óbvias confusões . O Presidente da CMF não pode ignorar que a condução do processo do hotel CS não tem sido adequada e está envolta em circunstâncias incompreensíveis e ainda indeterminadas.
Lembro que o que está em causa no hotel CS na Madeira é que a obra em curso está ilegal porque o licenciamento efectuado para a mesma não está a ser cumprido. Além disso, a vereação PSD sabe e conhece este problema e, infelizmente, não faz absolutamente nada. Limitando-se a explicar que existe um protocolo ( do que já conheço inaceitável) para tentar legalizar o que está ilegal ( protocolo que parece que será discutido na próxima reunião).
Na verdade só lamento que em vez de explicações públicas sobre estas matérias, o Senhor presidente prefira chutar a bola para a frente...

Sé vendo para acreditar II

Concordo com LFM que no seu blogue indigna-se com a eventual circunstância do Presidente da CMF poder estar a passar férias no hotel CS. Bom eu também não queria acreditar mas, pelos vistos, a noticia nem é segredo porque ontem no correio da manhã e 24 horas parece ter saído uma fotografia do casal ( Albuquerque e mulher) com a confirmação desta estranha escolha. ( não tive oportunidade de reconfirmar mas tentarei fazer isso ainda hoje). Sendo assim, o que se segue senhor LFM?

Sem surpresa

Chegamos a questionar, sem qualquer eco como habitualmente, se alguém tinha uma explicação sólida para o afastamento repentino de Rosa Gomes, homem de mão de Albuquerque e na altura Presidente da empresa frente mar. Hoje com a revelação de alguns dados da inspecção à CMF começam a surgir explicações concretas que deitam por terra a tese, um bocadinho infantil, de Albuquerque que "são só irregularidades e ninguém beneficiou com isso", basta ler o http://farpasdamadeira.blogspot.com/.

O mesmo parece que se pode dizer do anterior vice Presidente da CMF, Senhor Rui Marote...

De que tem medo Bruno Pereira?

Pode ser que não esteja a analisar bem a questão mas não é relevante que a maioria PSD na CMF tenha chumbado uma proposta para solicitar uma sindicância extraordinária à gestão autárquica de 2004 até hoje. Não seria um contributo para o esclarecimento cabal do modus operandi da vereação executiva actual? Porque razão a comunicação social não tentou esclarecer afinal do que tem medo o PSD? Porque razão, desta vez, a televisão não convidou o Dr. Bruno Pereira ( que presidiu à última reunião) e a oposição para um debate sobre esta matéria. Será menos relevante do que o "fait divers" que Ricardo Vieira quis lançar e despertou o interesse da televisão pública?

Porque razão nenhuma comunicação social perguntou ainda a João Cunha e Silva se está disponível para actuar em conformidade com as suas responsabilidades? Porque não procurou saber exactamente as razões que levaram Bruno Pereira a recusar a sindicância extraordinária com argumentos frágeis e infantis. Afinal quem quer ser cúmplice deste branqueamento?

Existem uns senhores que consideram uma hipocrisia o meu espanto pelo chumbo do PSD. Para esses só lamento que também tivessem ficado satisfeitos com esse resultado que vai contra as boas regras de transparência...

Só vendo para acreditar

Não quero acreditar que seja verdade: garantiram-me que o Presidente da Câmara Municipal do Funchal está de férias no Hotel CS no Algarve. Mais uma provocação do Senhor Presidente da CMF aos munícipes do Funchal, uma simples coincidência, apesar das centenas de hotéis que o Algarve tem, ou...?

Enfim, a ser verdade, o descaramento nesta terra deixou de ter limites...

Prova III

Acta da vereação da CMF de 14 de Junho


"...Intervindo em seguida, o Sr. Vereador Carlos Pereira, do PS, abordou novamente a questão relacionada com as obras do CS Hotel, antigo “Crowne Plaza”, manifestando grande preocupação pelo facto de não ser do conhecimento de ninguém qual o que pretende a vereação do PSD fazer relativamente ao problema levantado e, assumido pelo senhor vereador João Rodrigues. O Sr. Vereador João Rodrigues, do PSD, disse que está a ser analisado o protocolo com o promotor, supondo que dentro de uma ou duas semanas o processo poderá ser presente à reunião.-------------- - Sobre este assunto, o Sr. Vereador do PS, Carlos Pereira, referiu que, em sua opinião, a análise do protocolo é extemporânea e para o caso pouco relevante. O que interessa verdadeiramente é saber se a vereação executiva da autarquia do Funchal trata da mesma forma todos os empresários. Na verdade tendo presente que o projecto que está em execução no hotel CS não é o que fora aprovado pela vereação, torna-se indispensável uma intervenção imediata da fiscalização da autarquia de modo a demonstrar que nã existem diferenças de tratamento. Para o vereador Carlos Pereira, este processo tem sido mal conduzido pela vereação executiva da autarquia do Funchal o que é bastante lamentável dado o efeito que provoca para o exterior. Resta saber se o caminho que está a seguir tem a ver com distracção, incompetência ou, mais grave trata-se de uma atitude deliberada. É isso que gostávamos de ver esclarecido.

Não esquecemos!

Acta da vereação de 15 de Março de 2007

"O Sr. Vereador Carlos Pereira, do PS, iniciou este período, abordando várias questões.---------------------Questionou o ponto da situação dos contratos de concessão de estacionamentos que terminam em dois mil e oito, nomeadamente, se haverá novo concurso ou uma última renovação.--------------------------------------------------------------------------- - Respondendo, o Sr. Vice-Presidente, Bruno Pereira, disse faltar ainda algum tempo mas que, tendo em conta a melhoria do serviço prestado aos munícipes, a questão financeira e o próprio contrato, a Câmara irá analisar a situação e depois decidir."

Provas II

Acta da CMF de 17 de Maio

"O vereador do PS Luis Vilhena, iniciou este período abordando, de novo, o assunto relacionado com as obras do Crowne Plaza – Projecto do Centro de Congressos, aprovado pela Câmara, por unanimidade, no qual constava um afastamento de nove metros em relação à Estrada Monumental. A este propósito, referiu que o afastamento foi-lhe confirmado aquando da respectiva aprovação e, também, junto à própria obra pelo engenheiro responsável. Porém, hoje, verificou que isso não está a acontecer.
O Sr. Vereador João Rodrigues, do PSD, esclareceu que deu entrada nos serviços da Câmara Municipal do Funchal um protocolo relativo a esta questão, que está a ser analisado."

E ainda..

"...Nesta sequência, o Sr. Vereador Carlos Pereira, do PS, referiu: “Nós há tempos alertamos para o facto de se perceber pela obra, que o espaço por baixo da estrada iria ser utilizado e, aqui, foi-nos dito que não; por isso estranhamos o que se está a passar, porque o projecto aprovado difere daquele que está a ser edificado; antes da obra ser executada o projecto de alterações deveria ter sido aprovado.”

Provas I

Sobre o hotel CS deixo a transcrição da acta da vereação da CMF do 31 de Maio de 2007, no período antes da ordem do dia na sequência da intervenção do meu colega vereador arquitecto Luís Vilhena

"...referiu que as obras ( no hotel CS) continuam a decorrer normalmente não se verificando o que foi prometido na última reunião pelo vereador João Rodrigues que disse ir enviar uma notificação ao promotor para parar as obras na faixa de 9 metros junto à Estrada Monumental.
O Sr. Vereador João Rodrigues afirmou que o promotor foi informado para não desenvolver os trabalhos nessa zona e aproveitou para informar que tinha entrado um projecto de alterações relativamente à referida obra."

Estamos a entrar no mês de Setembro e o Senhor vereador está à espera de quê? Porque razão é que isto acontece. Porque razão Miguel Albuquerque se expõe desta forma? É tempo de acabar com esta prática de atirar areia para os olhos de todos...

Quem não deve não teme

Este estilo (de evitar auditorias, inspecções, enfim ter uma gestão transparente) que começa a caracterizar a vereação actual do PSD na CMF não é um traço recente, i.e., lembro a todos que no ano passado, os senhores vereadores do PSD também votaram contra a seguinte proposta dos vereadores do PS:

"solicitação de uma auditoria tecnológica independente ao sistema de informação da CMF com dois objectivos concretos:
a. diagnóstico da instalação informática em utilização, com levantamento concreto de problemas, insuficiências e fragilidades, timings de implementação e adequação do investimento aos resultado;
b. apresentação de soluções adequadas ao cumprimentos dos desafios de uma autarquia como a do Funchal num contexto de utilização de tecnologias de informação, ao nível interno mas também no contexto dos serviços a oferecer externamente."

Enfim alguém é capaz de me explicar porquê?

Para que nenhum "chico esperto" venha contrariar esta leitura dizendo que foi aprovado ontem uma proposta de auditoria às contas, é bom que todos saibam que esse procedimento é obrigatório...

Lamentável

A peça do Tribuna sobre o hotel CS é de um descaramento sem limites. Toda ela está construída com um objectivo: descredibilizar o trabalho dos vereadores do PS e limpar a imagem de Miguel Albuquerque. Lamento este tipo de jornalismo, contudo respeito o Dr. Edgar Aguiar pelo que fico a aguardar com expectativa a reposição da verdade sobre esta importante matéria.

INSUSTENTÁVEL

A vereação do PSD votou contra a proposta do PS de solicitar uma inspecção extraordinária à gestão autárquica para o período de 2005 a 2007 ( 1º semestre). Lamentamos esta decisão e parece ficar claro que a vereação do PSD continua indisponível para gerir os destinos da autarquia com transparência. Do nosso ponto de vista é fundamental criar condições para ultrapassar esta fase negra da credibilidade da gestão autárquica. Mas, obviamente, que esse objectivo não pode ser alcançado atirando para "debaixo do tapete" a história recente. É fundamental clarificar tudo, sem excepção, de maneira a poder trilhar um caminho seguro e ambicioso no sentido da salvaguarda do interesse público e dos cidadãos do Funchal.
Para quem tinha dúvidas sobre as suspeitas relacionadas com a CMF este parece ser mais um precioso contributo para o seu esclarecimento.

Da parte do PS, existe uma consciência clara que é fundamental garantir que a tutela inspectiva faz o seu trabalho, por isso, faremos uma solicitação formal à Vice Presidência no sentido de insistir que faça o seu papel e instaure esta inspecção extraordinária.

O futuro de Albuquerque

Porque Albuquerque está verdadeiramente em apuros, porque sei que no PSD o burburinho sobre o seu futuro na CMF já está em cima da mesa, porque diz-se que AJJ já não o queria para candidato nas últimas eleições, porque Bruno Pereira parece querer aparecer ( segundo fontes que não posso divulgar) como o candidato que se segue (?) porque apetece-me especular, resolvi fazer um inquérito aos que visitam este blogue. Assim a ideia base é perceber se a actual polémica pode levar a alterações de fundo no panorama da próxima candidatura à CMF. Albuquerque já disse que não saia mas o cenário de Bruno Pereira ocupar o seu lugar antes mesmo das próximas eleições pode não estar totalmente colocado de parte. Seria a entrega do poder à família do professor Virgílio Pereira depois de este ter oferecido o mesmo há mais de 10 anos a Albuquerque.

Já agora, a minha opinião é que estes cenários dependerão do posicionamento da oposição na CMF

Imobilismo na mobilidade

Passaram dois anos, foi uma proposta dos vereadores do PS para uma intervenção séria e estruturante no trânsito do Funchal. O PSD admitiu ser importante seguir esse caminho, por isso mandou fazer um estudo de mobilidade. Enfim a verdade é que a "deriva" permanente da gestão da CMF atira para segundo plano aspectos essenciais para a qualidade de vida das pessoas. Continuamos à espera dos resultados do estudo. é óbvio que imagino que a sua implementação e consequentes resultados práticos só para muito próximo das próximas eleições. Entretanto o caos no trânsito do Funchal prejudica o funchalense e deixa uma nódoa na apreciação do turista à nossa bonita cidade.

CRIME URBANÍSTICO

fonte: 3dcities

Albuquerque em apuros XIII: é já amanhã

Amanhã na primeira reunião de vereação da CMF será votada uma proposta dos vereadores do PS para “Solicitar a quem tem responsabilidades de tutela inspectiva das autarquias na Madeira, ou seja à Vice-presidência, a realização de uma sindicância de 2004 até ao primeiro semestre de 2007”

Com a aprovação desta iniciativa por parte de todos os vereadores e forças políticas, será possível avaliar o real ponto de situação das matérias que vêm sendo alvo de discussão na praça pública. Com elementos factuais a opinião pública tomará conhecimento objectivo de quem tem realmente interesse em apurar a verdade. A opinião pública e os eleitores do Funchal poderão conhecer quem realmente defende os interesses dos cidadãos e procuram salvaguardar o interesse público.

Finalmente, é nosso entendimento que esta atitude há muito que deveria ter sido tomada pela Vice-presidência. O facto de não o fazer significa que promove um divórcio escandaloso das suas responsabilidades, de maneira a defender os interesses partidários e não, como devia, o interesse público.
Aguardo com expectativa os resultados...

Silly III

A propósito do burburinho do que faz e não o DN Madeira, fico a aguardar, com natural expectativa, a noticia sobre o relatório do tribunal de contas a respeito da Sociedade Metropolitana ( relatório já disponível na net, no site do TC). Também deve ser "bonitinha". Por isso, já estou a ver mais um processo ao jornalista que tiver coragem de a colocar...

Silly II

O esclarecimento da noticia relativo ao Madeira Parques publicado hoje no DN Madeira, no âmbito do direito de resposta, termina com um suposto procedimento criminal ao jornalista que escreveu, de forma genérica, sobre alguns comportamentos de alguns governantes ( não de todos e não especificou a quem se referia). Parece demasiado excessiva esta atitude, chegando a parecer uma fuga para a frente de quem tem pouco a dizer sobre mais este escândalo da governação laranja. Já agora é relevante para o caso o facto de um relatório de Janeiro do Tribunal de Contas só hoje ( ontem!) tenha sido publicamente revelado? Do meu ponto de vista só é lamentável...

Silly?

É impressionante a semelhança do discurso político de AJJ com o de Salazar e do estado novo. Para quem sabe, com Salazar, ou estavam de acordo ou então eram comunistas e, infelizmente, foi desta forma que Cunhal acabou por consolidar o seu papel. O comunismo servia para quase tudo de modo a justificar as persiguições do regime totalitário...Foi uma grande ajuda de Salazar a Cunhal.

No Porto Santo o homem que nos governa disse isto: «O Partido Socialista está morto e enterrado, pelo que o grande problema da Região é o Partido Comunista, que hoje controla o PS-M e a comunicação social». Fantástico!

Mais do mesmo

Afinal tínhamos razão: as despesas com assessores é um verdadeiro disparate na CMF e podem ser reduzidas, conforme noticia hoje o DN Madeira. Mas o que a noticia não releva é a circunstância interessante, mas não surpreendente, do Senhor Presidente da junta de Santo António, um dos "caciques" mais activos do PSD, ter uma avença com a maior autarquia da Madeira. Parece pouco ético e, francamente, nada transparente.

Relatório Escondido

Parece mentira mas não é: os vereadores do PS ( só posso falar pelo que conheço efectivamente) apesar do esforço no sentido de terem acesso a um documento que deve ser público, ainda não conhecem o conteúdo da inspecção às "negociatas". Na verdade o povo nunca se engana: quem não deve não teme. Apesar de tudo, para aqueles que continuam a julgar que é uma precipitação a nossa atitude no sentido de contribuir para colocar um ponto final na pouca vergonha da gestão de Miguel Albuquerque na CMF, gostava de saber a opinião sobre esta postura inadmissível de sonegar informação a quem tem direito.

Importante

Os deputados da Assembleia Municipal do Funchal de toda a oposição estiveram hoje, todos juntos, a solicitar uma Assembleia Extraordinária para discutir o relatório da sindicância efectuada pela Vice Presidência. MUITO BEM.

Bem dito

Francisco Sarsfield Cabral termina o seu artigo de hoje no Público, num dia em que deixamos de poder ler a sábia opinião de EPC, com uma sábia frase que me parece de importante reflexão para o momento que vivemos na Madeira: "A corrupção é a irmã gémea do intervencionismo estatal"

Muito mau

É quase impossível avaliar o estrondoso impacto que esta "novela" do BCP terá nos resultados do maior banco privado português. É bom dizer que o conjunto de advogados e empresários envolvidos neste processo, habituados à critica fácil e dura junto de governantes e políticos, não saem melhor na fotografia e prestaram, obviamente, um muito mau serviço ao país pela péssima imagem que vão dando para o exterior...É mau de mais...

Descaramento

A RTP Madeira teve o descaramento de me fazer um convite para um debate com o Senhor vereador Ricardo Vieira por causa do assunto das negociatas da CMF. Não me interessa as razões que levaram ao Senhor vereador Ricardo Vieira afirmar que a culpa da situação actual da CMF é do GR e do PS ( parece, apesar de tudo, uma análise sofisticada e ao alcance de poucos). O que me parece relevante é que este é o exemplo mais evidente da forma como a nossa televisão presta um muito medíocre serviço público e, mais grave, é um instrumento privilegiado para branquear as situações da gravidade desta e que prejudicam, indiscutivelmente, o regime jardinista.
Obviamente que recusei este convite e só lamento que outros se disponibilizem para esta autêntica "fantochada".

Fica o desafio da RTP Madeira para um convite com o responsável directo pela total descredibilização da gestão da CMF: o Dr. Miguel Albuquerque. Parece evidente que é o Senhor Presidente da CMF que está em causa e a existir um debate ele devia estar presente e não, como aconteceu, ter feito uma defesa pública, na RTP Madeira, sem qualquer contraditório.

Sindicância para 2005 e 2006

Esperamos, sinceramente, que a Vice Presidência demonstre de forma clara e inequívoca que a questão da sindicância à CMF foi um acto administrativo decorrente das suas competências. Sendo assim, esperamos que ordene, rapidamente, uma nova sindicância à CMF para o período 2005 e 2006.

Falador mas...

Guilherme Silva é uma figura incontornável do Jardinismo. Recentemente veio a público dizer ser fundamental uma campanha de marketing de forma a melhorar a imagem da Madeira. Concordo com este deputado do PSD. É necessário fazer alguma coisa, e rapidamente, porque perdemos todos com a imagem que a Madeira e os madeirenses têm no continente. Contudo, queria lembrar a Guilherme Silva que a causa desta infeliz situação decorre da estratégia de permanente guerrilha institucional e afronta pessoal, de baixo nível e brejeiro, concretizada por AJJ. Aliás, o próprio Guilherme Silva é um dos co-responsáveis pela situação porque nunca se distanciou dos disparates e agressões pessoais que AJJ foi fazendo ao longo dos anos, com particular intensidade nos últimos dois. Por isso, no contexto actual, nem com marketing conseguimos resolver esta questão que ameaça ser crónica. Precisamos de uma nova estratégia de dialogo institucional e uma mudança definitiva dos protagonistas. AJJ já não é a solução é o problema. Além disso, do meu ponto de vista, Guilherme Silva separado de Alberto João Jardim não passa de um simples militante do PSD. Não tem a personalidade necessária para encetar um novo percurso que garanta uma necessária mudança de fundo.

Albuquerque mentiu outra vez...

José António Cardoso não deixou dúvidas e respondeu frontalmente a Albuquerque: os vereadores do PS, no anterior mandato, sempre se opuseram a projectos que violavam o PDM. Além disso, foi bastante duro com o actual Presidente da CMF lembrando que não se tratam de pequenas irregularidades administrativas mas sim grosseiras violações do PDM, ou seja violação da lei. Isto quer dizer que, mais uma vez, Albuquerque mentiu. Começa a ser um traço sintomático do seu carácter.

Convergência

A oposição deve ter o seu caminho próprio porque existe um eleitorado que é potencialmente partilhado, por exemplo, pela esquerda. Contudo, sou defensor da definição de causas verdadeiramente relevantes para a Região, para as autarquias, e para a democracia, onde possa existir total convergência. Garanto que os resultados serão bastante melhores. Da minha parte a disponibilidade é muito grande, com total respeito pelos interesses partidários de cada um.



Lanço um desafio a um "ensaio geral" na autarquia do Funchal, com total respeito pela intervenção dos líderes de cada partido.

União e intervenção

Concordo com aqueles que consideram que os partidos da oposição devem ter intervenção nas comemorações do dia da cidade. Contudo, por razões óbvias pareceu-nos mais adequado não desviar a atenção do essencial, durante as comemorações deste ano: O escândalo de ilegalidades provocadas por Miguel Albuquerque.
Contudo, considero que os partidos da oposição devem se unir para, nas comemorações dos 500 anos da cidade, poderem participar activamente.

Comemorações atípicas

As comemorações do dia da cidade foram atípicas: ocorreram num clima em que Miguel Albuquerque perdeu toda a sua credibilidade. Ele próprio reconheceu isso mesmo ao admitir que errou e ao fazer uma espécie de argumentário de desculpas para a situação a que atirou a CMF. Foi essa a leitura que fiz do seu pobre discurso.

Albuquerque em apuros XII

A edição do Sol desta semana é bastante clara e objectiva no que respeita às ilegalidades de Albuquerque:

"...a sindicância à CMF encontrou ajustos directos ilegais, concursos decididos após o serviço ter sido prestado, fraccionamento de despesas (...) pagamentos ilegais, obras que sistematicamente violam o PDM e ausência de pareceres técnicos obrigatórios (...) há concursos em que os júris incluem pessoas com interesses nas empresas candidatas, obras que ultrapassam sempre os índices legais de construção e que não são sujeitas a votação da vereação e milhares de euros pagos a empresas de familiares directos dos dirigentes da autarquia."

Quem ainda tem dúvidas que responda, em consciência, se considera que nada disto é grave e, além disso, se tudo isto pode ter sido feito sem "interesse"?

Concordo, mas...

Concordo com Raimundo Quintal: é preciso uma maior fiscalização dos funcionários, além dos políticos, na gestão da coisa pública e uma das formas de o fazer é a atenção a enriquecimentos ilícitos. No entanto, faltou a Raimundo ser mais objectivo: no caso da CMF, a maior parte dos vereadores executivos ( não todos obviamente) e, em particular, o Presidente, nos últimos 12 anos têm pouca legitimidade para exigir dos seus funcionários o rigoroso cumprimento da lei e, sobretudo, a escrupulosa defesa do interesse público em detrimento do privado e pessoal. Verão que tenho razão.

Porquê?

Em Albufeira a câmara municipal embargou um hotel de cinco estrelas do grupo CS, conforme noticia de hoje do DN nacional cujo link junto aqui: http://dn.sapo.pt/2007/08/19/cidades/embargada_obra_hotel_cinco_estrelas_.html

Lembro que decorre uma obra ilegal no hotel CS no Funchal cujo licenciamento aprovado não corresponde às respectivas obras em curso, ainda por cima, a vereação tem conhecimento ( os vereadores do PS, por várias vezes, alertaram a vereação executiva, até com fotografias) e não mandou parar a obra. Porquê?

Já agora alguém sabe quem é o advogado, na Madeira, do referido grupo e que procura resolver este caso atípico, através de um protocolo?

Albuquerque XI: sem surpresas

É surpreendente: quem pensa que é Ricardo Vieira para falar de falta de moral. Vou ser bastante claro sobre esta matéria: se existe na actual vereação algum vereador que deve manter-se calado, além do Presidente da CMF, é o Senhor vereador do CDS. Tenho de dizer isto de forma muito objectiva: não reconheço ao Senhor Dr. Ricardo Vieira nenhuma superioridade moral. As suas declarações no diário de notícias de hoje são francamente infelizes e apenas demonstram a salvaguarda dos seus interesses pessoais. É um descaramento sem limites...

Já agora, é caso para perguntar se José Manuel Rodrigues partilha as opiniões "interesseiras" de Ricardo Vieira.

Quanto ao PS e a sua actuação na CMF, seria mais conveniente referir-se ao que realmente conhece que são as posições dos actuais vereadores.

Quero também informar o Senhor vereador que a sua típica hipocrisia do faz de "conta que estou contra" é uma das principais variáveis para manter o clima suspeita na CMF.

E, já agora, porque não falar das suas posições tomadas nos últimos tempos e da respectiva moralidade...

É preciso estratégia!

Eu até compreendo que Filipe Malheiro pela sua condição partidária não queira valorizar a opinião e a intervenção do PS da Madeira, contudo não é necessário fazer um comentário tão excessivo, na sequência da entrevista do actual director regional do turismo ao JM, a algo que há muito devia estar a ser praticado: colocar um ponto final na oferta hoteleira sem estratégia e apostar na requalificação. Isso mesmo foi dito por mim na Assembleia Legislativa da RAM aquando a discussão do programa de governo. Quem estiver interessado pode ler, sobre esta matéria, este post: http://apontamentossemnome.blogspot.com/2007/07/ateno-ii.html.

Sobre o arrefecimento da oferta hoteleira estou perfeitamente de acordo, no entanto continua a ser necessário definir a estratégia para colocar em prática, com resultados concretos, uma abordagem adequada ao desenvolvimento do turismo tendo presente o desastre dos últimos anos e os novos condicionalismos, designadamente o surgimento das companhias de baixo custo.

o comentário de Marques Mendes

Marques Mendes afirma estar solidário com Albuquerque. Da maneira que isto está quer dizer que o ainda Presidente do PSD está contra João Cunha e Silva. Ou não será assim!

Albuquerque em apuros X

Deixo, na integra, o texto da conferência de ontem que anunciou que os vereadores do PS irão submeter ao Tribunal Administrativo uma acção de perda de mandato ao actual Presidente da CMF.

Questões Prévias

Relativamente ao Relatório sobre a Inspecção à Câmara Municipal do Funchal é de salientar que este levou mais de 3 anos a ser concluído o que no nosso entender é um período temporal anormal, indiciando claramente interesse e pressão política para satisfazer interesses políticos.

Este relatório é consequência de uma denúncia do Vice-presidente do Governo Regional que falou em negociatas e sublinhou várias vezes saber que existiam negócios obscuros na CMF. Ora, sendo o Vice-presidente do Governo Regional que tutela as autarquias deve saber bem do que fala pois se há alguém que conhece o que se passa dentro da CMF, além do próprio Albuquerque, essa pessoa é o Dr. João Cunha e Silva.

O Relatório é uma pequena amostra do que se passa na CMF. É uma gota no oceano.
Se tivermos em atenção que dos 14 processos de urbanismo escolhidos aleatoriamente pelos inspectores há 10 que apresentam ilegalidades, ou seja 70%, indicam que houve ilegalidade, leva-nos a concluir que dos milhares de processos que são decididos anualmente haverá centenas de ilegalidades por apurar.

Apesar de termos solicitado por várias vezes o relatório da inspecção às ditas negociatas, este foi-nos negado permanentemente. Ora tendo em conta o ditado popular “quem não deve não teme” parece hoje óbvio que o Senhor Presidente da CMF quis esconder enquanto foi possível o conteúdo do relatório.

O envio deste relatório para o Ministério Público significa que estamos perante matéria criminal. Porque o que a lei diz é que o Presidente do GR só deve enviar o documento para o ministério público caso haja indícios de matéria criminal.

Parece-nos bastante deselegante, e até incorrecto, que o Senhor Presidente da CMF tenha feito uma conferência de imprensa sobre o relatório sem antes ter dado conhecimento aos Vereadores da oposição e à Assembleia Municipal.

Finalmente, queremos salientar que ainda não conhecemos o conteúdo do relatório, mas o que já sabemos pela comunicação social significa que estamos perante ilegalidades muito graves. Isto quer dizer que Albuquerque violou sistematicamente a lei tanto em matéria de urbanismo, como em matéria administrativa e assuntos de ordem financeira, como demonstram alguns casos já conhecidos.

Argumentos usados por Albuquerque para se defender

O Presidente da CMF tem procurado fazer uma espécie de autodefesa. Ora, todos sabemos que não é a Miguel Albuquerque que cabe avaliar a gravidade das ilegalidades por si cometidas. É o tribunal que vai julgar se houve ou não “negociatas”.

Além disso, para sustentar a sua defesa, Albuquerque alega que as ilegalidades sucessivas cometidas ao longo de 2003 e 2004 foram na defesa do interesse público. Contudo, a realidade demonstra, que os únicos beneficiários dessas ilegalidades foram apenas alguns empresários, provavelmente em detrimento de muitos outros e do interesse público que ele diz defender.

Finalmente, Albuquerque defende-se justificando que a lei é desadequada. Este é, infelizmente, um traço da sua forma de gerir a CMF: com violação permanente das regras e das leis. No entanto, é bom lembrar que, por exemplo, nos processos de urbanismo a lei principal é o PDM e este é da sua inteira responsabilidade. Foi Albuquerque quem fez a lei e que agora diz não prestar.

Acção de perda de mandato.
Razões

1. As conclusões já conhecidas do relatório da inspecção às ditas negociatas.

2. O conhecimento factual de uma quantidade significativa de processos de violações grosseiras que são do conhecimento público e que foram compilados por nós.

3. Finalmente porque, infelizmente, este não é um traço isolado da gestão de Albuquerque, é a sua forma de gerir a autarquia. Albuquerque repete há anos prevaricações grosseiras e situações anómalas que roçam a ilegalidade. Vejamos: durante os 12 anos que o Dr. Miguel Albuquerque está à frente dos destinos da Câmara Municipal do Funchal contam-se às dezenas os casos de irregularidades que se tornaram públicos. Uns dizem respeito a aprovação de projectos imobiliários comprovadamente ilegais; Outros de contratos com fornecedores pouco transparentes; Outros ainda, envolvendo concursos públicos que terão sido manipulados para beneficio de um determinado empresário e muitos casos de violações sucessivas do PDM. Refira-se ainda que, tanto a ilegalidade das licenças de construção por violação de várias leis, como a anulação de concurso público por benefício ilegítimo de um concorrente estão comprovadas, foram decretadas pelo Tribunal e são públicas.

Neste sentido, porque lutamos pela transparência e pelo apuramento de responsabilidades é a nossa obrigação apresentar uma acção de perda de mandato. Portanto, contrariamente ao que diz o Senhor Presidente da CMF, este processo de averiguação da verdade só agora começou.

A vergonha da RTP Madeira

A RTP Madeira, mais uma vez, esteve "no seu melhor"! O alinhamento do telejornal de ontem é vergonhoso. Além disso, do que está à espera o seu director, Leonel de Freitas, para promover um debate sobre o assunto "ilegalidades na CMF". Ou será que este tema não é suficientemente importante e, por isso, basta chamar o "visado" para se defender sem nenhum contraditório, como já é habitual. Considero lamentável e profundamente inadmissível o comportamento do director da RTP e RDP da Madeira. Já agora sublinho que, como ficou claro com a performance da jornalista Basilia, o problema da televisão da Madeira não é dos jornalistas mas da sua liderança.

Clima de medo

Alberto João Jardim não tem emenda e sem dúvida que é o garante máximo da manutenção do regime em que vivemos onde a democracia está permanentemente a ser colocada em causa, contribuindo decisivamente para o estado de medo latente em que vive a sociedade.

Ontem AJJ proferiu duas declarações, que como é habitual ficaram sem resposta, que demonstram isto mesmo.

No primeiro caso, procurou com afirmações grosseiras e de clara pressão pessoal "amedrontar" a jornalista Basilia Pita que entrevistou de forma exemplar Miguel Albuquerque. Quem anda nestas andanças sabe o efeito destes comentários, sabe o que pode acontecer à jornalista, sabe as portas que se podem fechar, sabe que as oportunidades podem não aparecer. Enfim, ficaremos atentos.

Noutra circunstância, afirmou que "aqueles empresários" que fazem comentários contra o Governo na imprensa que "depois não venham pedir favores". As palavras podem não ser exactamente estas mas o objectivo é claro, embora acho que é levar a sua leviandade ao extremo ao falar em favores para os empresários. Estes não precisam de favores do governo, mas antes esperam que o governo garanta o ambiente económico adequado, de maneira a potenciar a economia e os negócios na região. Mas, nada disso interessa a AJJ. Ele sabe que essas declarações serão suficientes para, também aqui, "amedrontar" os empresários mais corajosos de modo a "castrar" a capacidade de intervenção de alguns deles. A ideia é a mesma: acabar definitivamente com a critica. Octávio Paz, escritor Sul americano e prémio Nobel escreveu que a critica é a base da democracia. Obviamente que sabia do que falava. A ACIF-CCIM e a sua direcção actual estão bastante aquém da defesa dos empresários da Região porque deviam já ter comentado estas inadmissíveis declarações. Enfim também não estou surpreendido...

Albuquerque em apuros IX

Existe uma tentativa de transformar a confusão na CMF, decorrente da irresponsabilidade do seu Presidente, numa simples guerra interna no PSD, como se as ilegalidades encontradas, algumas do conhecimento público e outras já julgadas fossem assuntos abstractos. Garanto que tudo faremos para contribuir para o cabal e integral esclarecimento desta triste situação a que chegou a CMF. Do nosso ponto de vista, a culpa não pode morrer solteira, a bem da verdade e da democracia. Há quem considere esta posição excessiva. Para esses pergunto se é excessivo lutar pela transparência e pela verdade de modo a garantir o normal funcionamento da autarquia de forma a prosseguir a satisfação dos seus munícipes. A questão é clara: é melhor contribuir para branquear o que se passa no quadro da gestão autárquica ou, antes, com sentido de responsabilidade, contribuir para repor a normalidade na CMF? Nós já respondemos a esta pergunta mas aguardamos, com expectativa, que outras entidades, com iguais responsabilidades, também o façam.

Albuquerque em apuros VIII

Albuquerque atacou os vereadores do PS de falta de legitimidade. Parece mentira que um advogado com 12 anos de experiência, segundo ele próprio, não saiba que uma acção só produz efeitos depois de transitar em julgado, o que ainda não sucedeu porque recorremos da mesma. Até um estagiário em direito sabe disto, por isso é lamentável este ataque grosseiro e esta tentativa medíocre e desesperada de desviar as atenções das ilegalidades cometidas por ele próprio.

Rectificação

desculpem, o link adequado para o blogue de Agostinho Soares, relativo ao post anterior, é:http://podeserliberdade.blogspot.com/2007/08/discurso-separatista-ii.html.

Patético

Sublinho e acompanho a pergunta de Agostinho Soares num post colocado ontem no seu blogue http://podeserliberdade.blogspot.com/2007/08/grande-admirao_16.html. Era bom que alguém fizesse a pergunta a AJJ.

Albuquerque em apuros VII

Só agora tive oportunidade de ver a entrevista de Albuquerque, já passava da meia noite, depois de chegar dos Açores. Este continua igual a si mesmo: defende-se acusando os outros, enrola sem nada dizer e, aquilo que é uma tónica do seu discurso, refere frequentemente que prefere trabalhar sem leis, diz subtilmente que não as respeita e ainda por cima acha que isso não o pode levar à cadeia.

Acha também que por ter sido eleito está acima da lei. Mente tentando convencer a opinião pública que este relatório o iliba. Fala de aproveitamentos da oposição e não de necessidade de transparência. Diz que o que fez, ultrapassando a lei, não foi de propósito mas antes porque a lei não presta e não está ao serviço das pessoas. Só não disse quais!!! Afirma que o relatório não prova negociatas mas admite que estas serão investigadas nos tribunais - parece incongruente.

Ficou demonstrado, hoje, que Albuquerque apresenta uma enorme fragilidade política. Num contexto normal teria de se demitir.

Acabou a entrevista a dizer que a questão é tirar "consequências daquilo que se diz". Não percebi.Parece-me que como muitas coisas ditas pelo actual Presidente da CMF, ele também não...

Por fim, parabéns à jornalista Basilia Pita, excelente esforço, sem receio do confronto.

Albuquerque em apuros VI

O actual Presidente da CMF tinha razão quando afirmou ao DN Madeira: não sou nenhum anjinho.

Penso que há muito tempo que Albuquerque não tem tanta razão!

Albuquerque em apuros V

Confirmo a noticia que o DN Madeira avança: Os vereadores do PS vão apresentar uma acção de perda de mandato a Albuquerque junto do tribunal administrativo no próximo mês de Setembro. Essa acção baseia-se num rol de violações grosseira e irregularidades recolhidas nos últimos tempos.
Esclarecemos, de forma peremptória, que não admitimos que esta grave situação se mantenha sem intervenção dos tribunais.
Se entretanto tivermos acesso (esperemos que sim!) ao relatório ele também fará parte da sustentação da acção a submeter. Caso contrário, avançaremos com os casos recolhidos.

Albuquerque em apuros IV

Parabéns ao DN Madeira pela peça de hoje sobre o caso do relatório escondido. Apesar de tudo gostava de sublinhar que os vereadores do PS ( penso que os restantes da oposição também) ainda não conhecem o referido relatório. O que li, no DN, sobre o seu conteúdo pareceu-me bastante grave. No entanto, não estou muito espantado com as conclusões do mesmo, estou, antes, muito preocupado, com o que ficou por apurar. Parece evidente não existir condições para Albuquerque manter o cargo de Presidente da CMF. Como já se viu mente descaradamente e, num acto de verdadeiro desespero, procura desviar a atenção para um problema interno do PSD: a luta de delfins.

Preocupa-me pouco a luta interna dentro do partido que sustenta o governo. Concordo com Albuquerque quando reage violentamente sugerindo fiscalizações duras ao governo e às sociedades de desenvolvimento. Avance-se já com convicção: as dívidas das sociedades de desenvolvimento que ascendem a 500 milhões de euros e a insustentabilidade dos seus investimentos devem ser convenientemente analisadas. Contudo, o que está em causa, por enquanto, é gestão de Albuquerque, são as prevaricações que fez ou permitiu fazer e são essas as questões que devem ser esclarecidas nos tribunais o mais rápido possível. Além disso, torna-se indispensável esclarecimentos adequados junto da opinião pública sobre o que se passa e o que se passou na CMF. Os cidadãos do Funchal não entendem que um Presidente se mantenha no cargo apesar de tantas suspeitas e algumas confirmações.

Albuquerque em apuros III

Quem por acaso pensa que os problemas relacionados com falta de transparência na CMF é uma coisa do passado, observe com atenção o que se passa com o licenciamento da obra do hotel CS. Na verdade, como é do conhecimento público, o licenciamento efectuado, com a aprovação, em consciência dos vereadores do PS, não corresponde à obra em curso. Depois de ter sido detectado esta absurda incongruência, reagimos de forma frontal exigindo explicações e a respectiva paragem da obra. Até hoje, infelizmente, nada aconteceu: as explicações são de índole muito suspeito, envolve mais do que a vereação executiva e a obra continua sem parar!!!!

Para quem acompanha o trabalho dos vereadores do PS na CMF informo que, também nesta questão, tudo faremos para esclarecer o assunto e, principalmente, evitar que a gestão autárquica no Funchal seja um permanente sobressalto de suspeitas, aparente prevaricação e violações grosseiras dos códigos de conduta mais elementares.

Albuquerque em apuros II

No próximo dia 16 de Agosto faremos uma conferência de imprensa onde daremos a nossa posição sobre esta matéria. Antecipo que parece evidente que é necessário tomar medidas urgente e cautelares para o futuro da gestão da CMF. Por isso faremos o nosso papel.

Albuquerque em apuros

O conteúdo da conf. de imprensa de Miguel Albuquerque é mais um episódio rocambolesco de um processo que tem mais de 3 anos e que resume-se, até hoje, a um relatório de carácter administrativo feito pela tutela ( Vice Presidência) que, obviamente, tem total legitimidade para o fazer. Ou seja, em qualquer lado do país este tipo de intervenções são normais: são dezenas e dezenas de inspecções concretizadas pelo IGAT, todas tornadas públicas e, que eu saiba, nenhuma demorou tanto tempo. Não devem restar dúvidas que a demora na conclusão da inspecção tem a ver com pressões políticas, configurando uma situação de enorme gravidade. Diria que deveriam, neste período, ter ocorrido pelo menos 3 inspecções ( 1 em cada ano) dado a quantidade de processos altamente duvidosos do conhecimento da opinião pública. Por isso, é incompreensível que Albuquerque diga que ficou provado não existir negociatas. Na verdade, não é possível concluir isso de um relatório administrativo. Essa matéria é da responsabilidade do ministério público e dos tribunais. Esperemos a sua intervenção.

O actual Presidente da CMF quer manter a áurea de "menino de coro", por isso, teve necessidade absoluta de se defender face ao cerco gerado em torno de um simples relatório ao qual tudo fez para manter escondido. No entanto, é cada vez mais difícil esconder a sua incompetência e a leviandade com que gere os destinos do Funchal. Apesar da eterna "lua de mel" que Albuquerque desfruta com a comunicação social, os escândalos são de tal dimensão que torna-se difícil defender o indefensável.

Mas, apesar de tudo, espantem-se, agora o que parece ser importante é uma pretensa guerra de delfins. Até pode ser. Mas o que está em causa verdadeiramente, e que deve ser convenientemente esclarecido, é a gestão de Albuquerque por isso é lamentável que essa não seja o foco da noticia.

Albuquerque faz tudo para desviar a atenção dos seus cidadãos desta situação em que ele, e não outros, é o protagonista principal, chegando ao ponto de afirmar que as irregularidades cometidas ( quaisquer que elas sejam) são por culpa da burocracia. Ou seja, Albuquerque não se dá bem com regras e com leis. Para ele, a lei atrapalha.

é lamentável e perigoso...

Corrupção

A revista brasileira "Veja", na sua edição de 1 de Agosto (semanal), tem uma excelente entrevista com Stuart Gilman, cientista político e Chefe do Programa Global da ONU contra a corrupção.
Entre outras coisas, esta entrevista mereceu a minha atenção em alguns aspectos que gostava de destacar.

Em primeiro lugar a resposta à pergunta: "o que é comum existir nos países ou regiões com maiores problemas de corrupção?" Gilman responde: um passado ditatorial, na medida em que desenvolvem mais facilmente uma maior cultura de corrupção por causa da falta de transparência" - Aqui não posso deixar de comparar com a Madeira e sublinhar que o regime que nos governa mantém e sublinha a falta de transparência, bastando para o efeito observar o que se passa com o famoso relatório das "negociatas" que todos escondem - Gilman continua, o grau de controle e dependência que o governo tem da economia - mais uma vez a semelhança com a Madeira é aterradora, todos reconhecem a importância do GR na economia da Madeira, já para não falar no controle sobre o mercado, em alguns sectores estratégicos - e finalmente, diz Gilman, "...nos países ou regiões com alta corrupção, os funcionários públicos tendem a ser mais do que é normal e desejável." Segundo este especialista, o serviço público é usado para reduzir o desemprego e não para servir os cidadãos - Na Madeira o peso da administração pública ronda os 22% bastante acima do país e muito acima da média da UE.

Em segundo lugar, Gilman afirma peremptoriamente que "corrupção não é um crime sem vítimas, contrariamente ao que se pode pensar"

Em terceiro lugar diz que a corrupção tem remédio desde que haja vontade política, fiscais qualificados, a sociedade seja vigilante e os culpados sejam punidos. Parece que temos um longo caminho pela frente...

Tenho vergonha

A palhaçada levada a cabo por AJJ, com o contributo fundamental do seu reforço Francisco, Secretário Regional dos Assuntos Sociais, relativa à aplicação da lei da IVG, não tem limites. O folhetim que AJJ criou, mas que já disse não querer alimentar, teve mais um ponto alto envolvendo este e o dito Secretário Regional. No mesmo dia o Secretário afirma não haver dinheiro para aplicar a lei e, noutro lado, senão mesmo nas costas do Secretário, porventura sem conhecimento deste, AJJ sublinha que no orçamento de 2008 haverá dinheiro para aplicar a lei. Obviamente que AJJ podia ter avisado o Francisco. Mas não quis e, apesar desta triste figura, Francisco continuará imune a estas ofensas singelas de AJJ cujo silêncio e compreensão permitem reforçar o seu papel neste novo governo.
Aliás, o papel do Francisco neste governo está esclarecido: é sempre preciso alguém para alimentar uma novela onde a insensatez, a incoerência e o populismo demagogo fossem colocados num primeiro plano de análise.É uma vergonha mas o Secretário Francisco parece gostar do papel.

JCG e a RTP Madeira

Há coisas difíceis de aceitar: João Carlos Gouveia foi eleito presidente do PS Madeira e ainda não foi convidado para ir à RTP Madeira, um canal de televisão público cuja área de intervenção é a RAM. Lembro que JCG, goste-se ou não, é Presidente do maior partido de oposição e, naturalmente, parece-me relevante e de interesse público que a televisão da Madeira contribua para esclarecer algumas das suas posições. Para minha curiosidade JCG já despertou o interesse da SIC noticias, tendo já sido entrevistado, mas não da televisão da Madeira. Porque será? Como tenho estado fora da Madeira, caso JCG tenha entretanto sido convidado perdoem-me a intromissão mas, obviamente, que mantenho a reticência, de forte grau, relativamente à gestão parcial da RTP e RDP Madeira.

O nosso turismo

A propósito do turismo da Madeira, do potencial e do futuro, gostaria de deixar uma reflexão: estranhei que nenhum empresário da Madeira do sector do turismo tivesse reagido ao facto do PIT (apoios ao turismo da SET) para a Madeira seja preferencialmente para a requalificação (devem ser sinais dos tempos, ou não?). Também estranhei que esses mesmos empresários não tenham reagido às declarações do Diogo Vaz Guedes da Aquapura, afirmando que a Madeira já não tinha condições para hotéis de luxo...
É óbvio que acho natural que a requalificação ocupe um lugar central nos apoios ao turismo na Madeira. Mas isto significa um certo estado que é preciso reconhecer e estar muito consciente. É preciso planear o futuro de forma cuidada e atenta a esta realidade. Além disso, era bom que não se entrasse em demasiadas agitações com a entrada das companhias de low cost. Ou seja considero que este é um passo importante mas o que vai definir, e agora cada vez mais, a qualidade do nosso turista será a qualidade do destino. E este, pelas palavras de um investidor de hotéis de luxo, parece estar bastante comprometido. As companhias de baixo custo irão trazer mais turistas mas também poderá ser a machada final na qualidade do destino.

Exuberante

Ainda em trabalho no arquipélago dos Açores e, estando num momento de pausa, tenho de admitir que os Açores e em particular as chamadas ilhas do canal (Faial, S. Jorge e Pico) são um verdadeiro hino à natureza. O futuro do turismo dos Açores tem de passar pela aposta decisiva e sem receios no aproveitamento deste potencial ambiental. Espero que assim seja para bem dos açorianos e de todos nós.

Relatório escondido

Mais uma noticia, sem qualquer fumo branco, sobre a divulgação da já famosa auditoria à CMF. Miguel Albuquerque continua em silêncio só abrindo a boca para dizer, sobre esta matéria, que o relatório ainda não está concluído. Ora a ser verdade a noticia do DN parece que já existe mais informação concreta sobre o relatório, pelo que, mais uma vez contradiz Albuquerque. Nada de novo ou verdadeiramente anormal.

O que é bastante preocupante é esta arrogância do poder (governo e CMF) e esta total falta de respeito por todos, persistindo-se em manter em segredo uma matéria que há muito devia ser pública. Além disso, AJJ anda a baralhar tudo: diz uma coisa, faz outra, afirma algo que não pode fazer e, agora, parece faltar a "coragem" para envia para o ministério público um relatório que "apenas" investigou 10 processos e é já uma grande dor de cabeça, imaginem se... Lembro que AJJ já afirmou antes que não sabia nem queria saber o que está no relatório. Agora, parece querer saber e obrigar a todos a decidir por ele em conselho de governo. Numa situação e num contexto normal de democracia madura e participativa há muito que este assunto devia estar resolvido. Infelizmente, os madeirenses têm de se sujeitar a estes processos algo "exóticos", com final quase previsível...
Deixo parte da noticia do DN de hoje, feita por Emanuel Silva:

"...Segundo conseguimos apurar, uma vez respeitado o princípio do contraditório, Jardim quer envolver todos os membros do Governo na decisão, remetendo depois o caso para a Justiça. Aliás, foi o mesmo órgão, Conselho de Governo, e não apenas Jardim a, através da resolução n.º 1627/2004, de 17 de Novembro de 2004, determinar a realização de uma inspecção administrativa e financeira conforme pedido baseado na deliberação n.º 236/2004, aprovada pela reunião da CMF a 4 de Novembro de 2004. Talvez por lapso, Jardim veio a público dizer que iria remeter o relatório para o Tribunal. Ora, o caminho a seguir não é remeter o relatório para os tribunais (nem para o Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal -onde foi apreciado um processo para prestação de informações sobre esta matéria- nem eventualmente para o Tribunal de Contas) mas para os serviços do Ministério Público (MP). Isto na presunção de haver, no relatório, indícios de matéria criminal ou susceptível de infracções financeiras sancionatórias ou reintegratórias..."

Pedido de desculpa

Quero pedir desculpa ao LFM, porque, por lapso e sem intenção, confundi uma transcrição de uma opinião como sendo sua propriedade.
Mantenho o que disse, neste caso dirigindo-me ao seu verdadeiro autor...

Está visto que tenho de ir de férias...

Demasiado mau...

Albuquerque numa entrevista ao Tribuna, entre várias afirmações bastante infelizes, afirmou que o problema do trânsito está relacionado com o aumento do poder de compra dos madeirenses e, para aumentar ainda mais a estupidez de quem não sabe o que responder, compara a evolução do trânsito no Funchal com Lisboa???É impressionante como um homem com esta responsabilidade é capaz de proferir semelhantes "enormidades" escusando-se de explicar o que pensa fazer de forma a garantir uma solução para este sério problema.

Apesar de ter lido na diagonal a respectiva entrevista também retive a frontalidade arrogante e sem vergonha, de quem tudo faz para esconder o relatório das negociatas concretizado pela Vice Presidência, reagir com desdém ao suposto conteúdo chegando a afirmar que pouco o preocupava. Enfim, deixem-me acrescentar que não parece.

Descaramento

Independentemente do comportamento do Senhor Ministro da Saúde e da sua boa ou má performance no programa prós e contras e, se preferirem, ao longo do seu mandato. Não posso deixar de comentar uma observação do Senhor LFM, no seu blogue Ultraperiferias que passo a transcrever: "...Nem a governamentalização da informação por parte de um Governo que não esconde a sua propensão controleira e manipuladora da comunicação social. O que surpreende é ver a RTP sujeitar-se a esta vertigem latino-americana do Governo de Sócrates. E dar-lhe acolhimento. Como se a direcção de informação da RTP se tivesse mudado para S. Bento."

Devo confessar que não tenho nada a opor a esta constatação: sou contra governos controleiros e detesto o "estilo" de Chavez, do qual me oponho frontalmente. Portanto, sem subterfúgios, sobre esta matéria estamos perfeitamente de acordo. Mas, quero sublinhar que não me parece razoável, uma lógica que tem feito história na Madeira dentro de alguns sectores afectos ao poder regional,que, numa quase perfeita assunção de dupla personalidade, alguns têm o descaramento de criticar tudo o que se passa na república desde que não belisque o ambiente controlado, persecutório e de uma manipulação descarada e sem limites onde este governo regional se posiciona. Sendo assim, concordo que a RTP merece mudanças. E o exemplo mais flagrante da necessidade de alterar o rumo é o que se passa na Madeira. O pluralismo, a isenção e o serviço público está há muito posto em causa, pela pressão do poder regional. A seriedade intelectual imponha esta nota. Por fim, admito que o post em questão não desse lugar a esta reflexão, até porque estou habituado a ler o que pensa LFM e considero ser um homem intelectualmente honesto.

Relatório escondido

O DN Madeira publica hoje parte da resposta de AJJ à solicitação dos vereadores do PS na CMF ao relatório relativo à inspecção das "supostas negociatas".
O que o DN não diz, mas devia, é:

1. argumentar com segredo de justiça sobre uma matéria administrativa é má fé ou ignorância, qualquer uma delas grave vindo da parte do Governo Regional;

2. demos 10 dias ao Governo para entregar o relatório, o Presidente, através do seu chefe de gabinete, considerou abusivo, mais um vez demonstra ignorância ou, então, não está habituado a cumprir regras ( o que é mais provável!). Neste contexto, já entrou ( porque os 10 dias acabaram segunda feira) um pedido junto do tribunal administrativo para "obrigar" ao Governo a mostrar o relatório que todos querem esconder.

Cada dia que passa é mais difícil disfarçar o mal estar que este assunto anda a provocar no interior do PSD. Da nossa parte, só queremos ser esclarecidos e conhecer toda a verdade: a transparência é um aspecto determinante num estado de direito.

Esclarecimento

Na sequência de uma noticia do DN dando conta de que eu tinha enviado uma carta à direcção da RTP, cumpre-me, tendo presente as várias solicitações de que tenho sido alvo, esclarecer o que de facto se passou.

A carta foi enviada à direcção de informação da RTP, à sua adminstração, ao provedor do telespectador e à Entidade Reguladora da Comunicação Social. A mesma surgiu na sequência de uma carta de leitor da responsabilidade do Senhor Presidente da RTP Madeira bastante ofensiva e mentirosa relativamente à minha pessoa, conforme se pode constatar pela imagem ao lado (para ver melhor clique em cima da imagem). Sublinho que mantenho tudo o que escrevi na altura.

Assim, deixo aqui cópia da minha carta, na integra, como resposta à ofensiva verbal, mas absolutamente inexplicada, de Leonel de Freitas:

O meu nome é Carlos João Pereira e sou deputado eleito pelo Partido Socialista à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Dirijo-me a V. Exa. na sequência de vários acontecimentos que envolvem a RTP-Madeira e o seu Director, Sr. Leonel de Freitas. Destes acontecimentos, destaco, pelo seu significado, uma resposta, datada de 21 de Junho, efectuada na secção de cartas do leitor do Diário de Noticias da Madeira, na sequência de uma referência efectuada por mim, num artigo de opinião, publicado no mesmo jornal no dia 20 de Junho (documentos que junto em anexo). Da reacção do Senhor Leonel de Freitas, sublinho os seguintes aspectos:

O Senhor Director da RTP Madeira responde de forma inadmissível a uma observação factual (recondução do director) e a uma opinião pessoal (a manutenção da ausência de isenção no serviço público da televisão da Madeira) do cidadão Carlos Pereira;
O Senhor Director da RTP Madeira dirige-se-me de forma indecorosa e violando, estou convicto disso, o essencial do código de conduta a que está obrigado um Director de um órgão de comunicação social público. Não me parece normal, estou certo que V. Exa. também assim considera, que um director se dirija a um deputado usando de invectivas (um “ressabiado”), passando ao lado da questão essencial – a falta de isenção da RTP-Madeira – e, de certo modo, colocando em causa o direito à livre expressão da crítica, essencial num Estado de Direito Democrático.
Não é compreensível, estou certo que V. Exa. convirá, que um cidadão com as responsabilidades do Senhor Leonel de Freitas responda a artigo em que o que está em causa é matéria de opinião de alguém a quem está conferida a legitimidade do voto popular, transformando essa resposta num ataque político directo e maldoso.
Parece totalmente inadequado que o Director da RTP Madeira afirme publicamente que o signatário desta queixa quisesse continuar a ser “comentador de economia” . Esta afirmação induz sobre o signatário um tipo de personalidade que nada tem a ver comigo próprio. Por ser uma inverdade, dado nunca sequer ter sido comentador permanente de economia na RTP-Madeira, uma afirmação desta gravidade pretende apenas denegrir o meu bom-nome e desvalorizar a opinião vinculada em nome pessoal.

Neste contexto, solicito a intervenção adequada da Administração da RTP, porque, obviamente, um indivíduo com a personalidade que as presentes observações demonstram não reúne as condições mínimas para dirigir a RTP/RDP Madeira, garantindo a equidade e pluralidade da informação do Serviço Público de Televisão, como o exige a nossa Constituição.

Relatório escondido

Na sequência da nossa insistência junto das diversas instâncias por onde passou o relatório com os resultados da inspecção às "negociatas na CMF" feita pela Vice Presidência ( entidade que tutela as autarquias), fomos informados, por carta, assinada pela Senhora chefe de gabinete da Vice Presidência que:

1. o relatório foi pedido pela CMF e não pela Vice Presidência. Enfim, aceito esta explicação, mas não sei o que é que muda.

2. A Vice Presidência já concluiu o relatório e enviou para a Presidência do Governo Regional. Confirma-se o que afirmei: Albuquerque mente descaradamente quando diz que não há relatório. Além disso, não entendemos qual o contraditório que o Senhor Presidente espera de Albuquerque. Cada dia que passa ficamos mais preocupados com o que pode ocorrer ao conteúdo do relatório.

3. A Vice-Presidência diz não conhecer o seu conteúdo. Não deixa de ser caricato tudo isto: confirma-se que há um relatório, confirma-se que demorou quase 3 anos a ser concluído, confirma-se que teve a participação da Vice-Presidência e da Inspecção Regional de Finanças mas, apesar de tudo, ninguém parece conhecer o seu conteúdo. Começa a parecer que este relatório esconde o quarto segredo de Fátima. Esperamos por quem tenha coragem para o divulgar.

Deixem-me manifestar, mais uma vez, uma severa indignação pela passividade com que todos observam este triste episódio que comprova, entre tantos outros, a ausência gritante de falta de transparência da nossa democracia e dos nossos governantes. Mais grave é que ninguém, nenhuma autoridade ( consigo me lembrar de algumas que deveriam intervir nesta matéria) ou a própria RTP Madeira ( que até agora limitou-se a cumprir agenda) parece achar relevante um esclarecimento definitivo e consistente deste, já de si, obscuro processo de ocultação de um relatório que está cada vez mais envolto em suspeitas graves.

Amanhã, porque já passaram dez dias da recepção da carta onde solicitamos ao Presidente do Governo o famigerado relatório e até hoje não recebemos nada, solicitaremos a intervenção do Tribunal Administrativo para que permita que tenhamos acesso ao documento que se encontra na Presidência do Governo Regional.

Sol baralha

Marques Mendes deve ter ficado doente com o Sol que apanhou no chão da lagoa. Na verdade como é possível afirmar que a relação com Lisboa está posta em causa por causa de José Sócrates? Esta forma de ver o mundo ao contrário é típica da política na Madeira. Mas não sabia que Marques Mendes iria seguir este registo. Deve ter sido do calor! A relação institucional faz-se também da capacidade de dialogo e de estabelecer pontes pessoais na base da confiança, respeito e bom senso. AJJ há muito que destruiu tudo isto. Não vale a pena ter ilusões: a ferida é muito grande e duvido melhorias significativas. Da minha parte remeto a responsabilidade para quem "cuspiu no prato" em vez de preparar o caminho para uma relação sólida, saudável e eficaz.

Credibilidade?

Os insultos de AJJ são habituais. Ninguém estranha. Faz parte da sua matriz de actuação. Mas deixem-me lembrar que AJJ é Presidente do GR da Madeira. Tem responsabilidades acrescidas. Devia dar o exemplo. Devia respeitar os outros. Devia ser bem educado. Não devia andar embriagado. Não devia ofender as pessoas. Devia estar disponível para o contraditório. AJJ não reflecte apenas uma certa forma de estar em democracia. AJJ é, sobretudo, um homem mal intencionado, com maus instintos e que, quase sempre, na sua luta política, exprime malvadez gratuita e ofegante. Da minha parte lamento ter de partilhar o que quer que seja com um sujeito que ofende sempre que lhe apetece e que, sobretudo, despreza o essencial dos direitos dos indivíduos que discordam dele.

Com propriedade

Augusto Santos Silva (ASS) disse no congresso do PS que sem uma sociedade civil forte e interventiva não há democracia. Concordo em absoluto e sublinho que o PSD capturou a sociedade civil da Madeira. Tudo se faz numa lógica de seguidismo e bajulação. Em alguns casos ( apesar de tudo, poucos) os protagonistas envergonhados com o triste papel e serviço que prestam à democracia e à Madeira procuram disfarçar a falta de convicção neste papel de terceiro nível a que, normalmente, se sujeitam. Contudo, fazem-no sempre timidamente, sem coragem e verticalidade para defender o bem comum, a democracia e a liberdade de expressão. Assim, o resultado final é sempre o mesmo. É pena.

Falta de pluralidade II

O congresso do PS foi a segunda noticia da televisão da Madeira. Sobre este assunto, incluindo a intervenção de Augusto Santos Silva, mas fazendo referência à parte menos importante, a RTP dedicou pouco mais de 3 minutos. Enfim palavras para quê?

Falta de pluralidade

Estou, neste momento, a observar a televisão da Madeira e, como é habitual, abriu com PSD e AJJ. Já vai em 8 minutos de AJJ e de Chão da Lagoa, independentemente da circunstância de, no mesmo dia, ter ocorrido um congresso que elegeu o novo líder da oposição na Madeira. Goste-se ou não, não é compreensível esta bajulação provinciana e descarada da televisão da Madeira à maioria PSD.

Infeliz e patético

A intervenção de Marques Mendes no Chão da Lagoa pode valer votos na sua batalha interna mas, não tenho a mínima dúvida, é uma machadada na sua frágil credibilidade nacional.