Albuquerque em apuros VI

O actual Presidente da CMF tinha razão quando afirmou ao DN Madeira: não sou nenhum anjinho.

Penso que há muito tempo que Albuquerque não tem tanta razão!

Albuquerque em apuros V

Confirmo a noticia que o DN Madeira avança: Os vereadores do PS vão apresentar uma acção de perda de mandato a Albuquerque junto do tribunal administrativo no próximo mês de Setembro. Essa acção baseia-se num rol de violações grosseira e irregularidades recolhidas nos últimos tempos.
Esclarecemos, de forma peremptória, que não admitimos que esta grave situação se mantenha sem intervenção dos tribunais.
Se entretanto tivermos acesso (esperemos que sim!) ao relatório ele também fará parte da sustentação da acção a submeter. Caso contrário, avançaremos com os casos recolhidos.

Albuquerque em apuros IV

Parabéns ao DN Madeira pela peça de hoje sobre o caso do relatório escondido. Apesar de tudo gostava de sublinhar que os vereadores do PS ( penso que os restantes da oposição também) ainda não conhecem o referido relatório. O que li, no DN, sobre o seu conteúdo pareceu-me bastante grave. No entanto, não estou muito espantado com as conclusões do mesmo, estou, antes, muito preocupado, com o que ficou por apurar. Parece evidente não existir condições para Albuquerque manter o cargo de Presidente da CMF. Como já se viu mente descaradamente e, num acto de verdadeiro desespero, procura desviar a atenção para um problema interno do PSD: a luta de delfins.

Preocupa-me pouco a luta interna dentro do partido que sustenta o governo. Concordo com Albuquerque quando reage violentamente sugerindo fiscalizações duras ao governo e às sociedades de desenvolvimento. Avance-se já com convicção: as dívidas das sociedades de desenvolvimento que ascendem a 500 milhões de euros e a insustentabilidade dos seus investimentos devem ser convenientemente analisadas. Contudo, o que está em causa, por enquanto, é gestão de Albuquerque, são as prevaricações que fez ou permitiu fazer e são essas as questões que devem ser esclarecidas nos tribunais o mais rápido possível. Além disso, torna-se indispensável esclarecimentos adequados junto da opinião pública sobre o que se passa e o que se passou na CMF. Os cidadãos do Funchal não entendem que um Presidente se mantenha no cargo apesar de tantas suspeitas e algumas confirmações.

Albuquerque em apuros III

Quem por acaso pensa que os problemas relacionados com falta de transparência na CMF é uma coisa do passado, observe com atenção o que se passa com o licenciamento da obra do hotel CS. Na verdade, como é do conhecimento público, o licenciamento efectuado, com a aprovação, em consciência dos vereadores do PS, não corresponde à obra em curso. Depois de ter sido detectado esta absurda incongruência, reagimos de forma frontal exigindo explicações e a respectiva paragem da obra. Até hoje, infelizmente, nada aconteceu: as explicações são de índole muito suspeito, envolve mais do que a vereação executiva e a obra continua sem parar!!!!

Para quem acompanha o trabalho dos vereadores do PS na CMF informo que, também nesta questão, tudo faremos para esclarecer o assunto e, principalmente, evitar que a gestão autárquica no Funchal seja um permanente sobressalto de suspeitas, aparente prevaricação e violações grosseiras dos códigos de conduta mais elementares.

Albuquerque em apuros II

No próximo dia 16 de Agosto faremos uma conferência de imprensa onde daremos a nossa posição sobre esta matéria. Antecipo que parece evidente que é necessário tomar medidas urgente e cautelares para o futuro da gestão da CMF. Por isso faremos o nosso papel.

Albuquerque em apuros

O conteúdo da conf. de imprensa de Miguel Albuquerque é mais um episódio rocambolesco de um processo que tem mais de 3 anos e que resume-se, até hoje, a um relatório de carácter administrativo feito pela tutela ( Vice Presidência) que, obviamente, tem total legitimidade para o fazer. Ou seja, em qualquer lado do país este tipo de intervenções são normais: são dezenas e dezenas de inspecções concretizadas pelo IGAT, todas tornadas públicas e, que eu saiba, nenhuma demorou tanto tempo. Não devem restar dúvidas que a demora na conclusão da inspecção tem a ver com pressões políticas, configurando uma situação de enorme gravidade. Diria que deveriam, neste período, ter ocorrido pelo menos 3 inspecções ( 1 em cada ano) dado a quantidade de processos altamente duvidosos do conhecimento da opinião pública. Por isso, é incompreensível que Albuquerque diga que ficou provado não existir negociatas. Na verdade, não é possível concluir isso de um relatório administrativo. Essa matéria é da responsabilidade do ministério público e dos tribunais. Esperemos a sua intervenção.

O actual Presidente da CMF quer manter a áurea de "menino de coro", por isso, teve necessidade absoluta de se defender face ao cerco gerado em torno de um simples relatório ao qual tudo fez para manter escondido. No entanto, é cada vez mais difícil esconder a sua incompetência e a leviandade com que gere os destinos do Funchal. Apesar da eterna "lua de mel" que Albuquerque desfruta com a comunicação social, os escândalos são de tal dimensão que torna-se difícil defender o indefensável.

Mas, apesar de tudo, espantem-se, agora o que parece ser importante é uma pretensa guerra de delfins. Até pode ser. Mas o que está em causa verdadeiramente, e que deve ser convenientemente esclarecido, é a gestão de Albuquerque por isso é lamentável que essa não seja o foco da noticia.

Albuquerque faz tudo para desviar a atenção dos seus cidadãos desta situação em que ele, e não outros, é o protagonista principal, chegando ao ponto de afirmar que as irregularidades cometidas ( quaisquer que elas sejam) são por culpa da burocracia. Ou seja, Albuquerque não se dá bem com regras e com leis. Para ele, a lei atrapalha.

é lamentável e perigoso...

Corrupção

A revista brasileira "Veja", na sua edição de 1 de Agosto (semanal), tem uma excelente entrevista com Stuart Gilman, cientista político e Chefe do Programa Global da ONU contra a corrupção.
Entre outras coisas, esta entrevista mereceu a minha atenção em alguns aspectos que gostava de destacar.

Em primeiro lugar a resposta à pergunta: "o que é comum existir nos países ou regiões com maiores problemas de corrupção?" Gilman responde: um passado ditatorial, na medida em que desenvolvem mais facilmente uma maior cultura de corrupção por causa da falta de transparência" - Aqui não posso deixar de comparar com a Madeira e sublinhar que o regime que nos governa mantém e sublinha a falta de transparência, bastando para o efeito observar o que se passa com o famoso relatório das "negociatas" que todos escondem - Gilman continua, o grau de controle e dependência que o governo tem da economia - mais uma vez a semelhança com a Madeira é aterradora, todos reconhecem a importância do GR na economia da Madeira, já para não falar no controle sobre o mercado, em alguns sectores estratégicos - e finalmente, diz Gilman, "...nos países ou regiões com alta corrupção, os funcionários públicos tendem a ser mais do que é normal e desejável." Segundo este especialista, o serviço público é usado para reduzir o desemprego e não para servir os cidadãos - Na Madeira o peso da administração pública ronda os 22% bastante acima do país e muito acima da média da UE.

Em segundo lugar, Gilman afirma peremptoriamente que "corrupção não é um crime sem vítimas, contrariamente ao que se pode pensar"

Em terceiro lugar diz que a corrupção tem remédio desde que haja vontade política, fiscais qualificados, a sociedade seja vigilante e os culpados sejam punidos. Parece que temos um longo caminho pela frente...

Tenho vergonha

A palhaçada levada a cabo por AJJ, com o contributo fundamental do seu reforço Francisco, Secretário Regional dos Assuntos Sociais, relativa à aplicação da lei da IVG, não tem limites. O folhetim que AJJ criou, mas que já disse não querer alimentar, teve mais um ponto alto envolvendo este e o dito Secretário Regional. No mesmo dia o Secretário afirma não haver dinheiro para aplicar a lei e, noutro lado, senão mesmo nas costas do Secretário, porventura sem conhecimento deste, AJJ sublinha que no orçamento de 2008 haverá dinheiro para aplicar a lei. Obviamente que AJJ podia ter avisado o Francisco. Mas não quis e, apesar desta triste figura, Francisco continuará imune a estas ofensas singelas de AJJ cujo silêncio e compreensão permitem reforçar o seu papel neste novo governo.
Aliás, o papel do Francisco neste governo está esclarecido: é sempre preciso alguém para alimentar uma novela onde a insensatez, a incoerência e o populismo demagogo fossem colocados num primeiro plano de análise.É uma vergonha mas o Secretário Francisco parece gostar do papel.

JCG e a RTP Madeira

Há coisas difíceis de aceitar: João Carlos Gouveia foi eleito presidente do PS Madeira e ainda não foi convidado para ir à RTP Madeira, um canal de televisão público cuja área de intervenção é a RAM. Lembro que JCG, goste-se ou não, é Presidente do maior partido de oposição e, naturalmente, parece-me relevante e de interesse público que a televisão da Madeira contribua para esclarecer algumas das suas posições. Para minha curiosidade JCG já despertou o interesse da SIC noticias, tendo já sido entrevistado, mas não da televisão da Madeira. Porque será? Como tenho estado fora da Madeira, caso JCG tenha entretanto sido convidado perdoem-me a intromissão mas, obviamente, que mantenho a reticência, de forte grau, relativamente à gestão parcial da RTP e RDP Madeira.

O nosso turismo

A propósito do turismo da Madeira, do potencial e do futuro, gostaria de deixar uma reflexão: estranhei que nenhum empresário da Madeira do sector do turismo tivesse reagido ao facto do PIT (apoios ao turismo da SET) para a Madeira seja preferencialmente para a requalificação (devem ser sinais dos tempos, ou não?). Também estranhei que esses mesmos empresários não tenham reagido às declarações do Diogo Vaz Guedes da Aquapura, afirmando que a Madeira já não tinha condições para hotéis de luxo...
É óbvio que acho natural que a requalificação ocupe um lugar central nos apoios ao turismo na Madeira. Mas isto significa um certo estado que é preciso reconhecer e estar muito consciente. É preciso planear o futuro de forma cuidada e atenta a esta realidade. Além disso, era bom que não se entrasse em demasiadas agitações com a entrada das companhias de low cost. Ou seja considero que este é um passo importante mas o que vai definir, e agora cada vez mais, a qualidade do nosso turista será a qualidade do destino. E este, pelas palavras de um investidor de hotéis de luxo, parece estar bastante comprometido. As companhias de baixo custo irão trazer mais turistas mas também poderá ser a machada final na qualidade do destino.

Exuberante

Ainda em trabalho no arquipélago dos Açores e, estando num momento de pausa, tenho de admitir que os Açores e em particular as chamadas ilhas do canal (Faial, S. Jorge e Pico) são um verdadeiro hino à natureza. O futuro do turismo dos Açores tem de passar pela aposta decisiva e sem receios no aproveitamento deste potencial ambiental. Espero que assim seja para bem dos açorianos e de todos nós.

Relatório escondido

Mais uma noticia, sem qualquer fumo branco, sobre a divulgação da já famosa auditoria à CMF. Miguel Albuquerque continua em silêncio só abrindo a boca para dizer, sobre esta matéria, que o relatório ainda não está concluído. Ora a ser verdade a noticia do DN parece que já existe mais informação concreta sobre o relatório, pelo que, mais uma vez contradiz Albuquerque. Nada de novo ou verdadeiramente anormal.

O que é bastante preocupante é esta arrogância do poder (governo e CMF) e esta total falta de respeito por todos, persistindo-se em manter em segredo uma matéria que há muito devia ser pública. Além disso, AJJ anda a baralhar tudo: diz uma coisa, faz outra, afirma algo que não pode fazer e, agora, parece faltar a "coragem" para envia para o ministério público um relatório que "apenas" investigou 10 processos e é já uma grande dor de cabeça, imaginem se... Lembro que AJJ já afirmou antes que não sabia nem queria saber o que está no relatório. Agora, parece querer saber e obrigar a todos a decidir por ele em conselho de governo. Numa situação e num contexto normal de democracia madura e participativa há muito que este assunto devia estar resolvido. Infelizmente, os madeirenses têm de se sujeitar a estes processos algo "exóticos", com final quase previsível...
Deixo parte da noticia do DN de hoje, feita por Emanuel Silva:

"...Segundo conseguimos apurar, uma vez respeitado o princípio do contraditório, Jardim quer envolver todos os membros do Governo na decisão, remetendo depois o caso para a Justiça. Aliás, foi o mesmo órgão, Conselho de Governo, e não apenas Jardim a, através da resolução n.º 1627/2004, de 17 de Novembro de 2004, determinar a realização de uma inspecção administrativa e financeira conforme pedido baseado na deliberação n.º 236/2004, aprovada pela reunião da CMF a 4 de Novembro de 2004. Talvez por lapso, Jardim veio a público dizer que iria remeter o relatório para o Tribunal. Ora, o caminho a seguir não é remeter o relatório para os tribunais (nem para o Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal -onde foi apreciado um processo para prestação de informações sobre esta matéria- nem eventualmente para o Tribunal de Contas) mas para os serviços do Ministério Público (MP). Isto na presunção de haver, no relatório, indícios de matéria criminal ou susceptível de infracções financeiras sancionatórias ou reintegratórias..."

Pedido de desculpa

Quero pedir desculpa ao LFM, porque, por lapso e sem intenção, confundi uma transcrição de uma opinião como sendo sua propriedade.
Mantenho o que disse, neste caso dirigindo-me ao seu verdadeiro autor...

Está visto que tenho de ir de férias...

Demasiado mau...

Albuquerque numa entrevista ao Tribuna, entre várias afirmações bastante infelizes, afirmou que o problema do trânsito está relacionado com o aumento do poder de compra dos madeirenses e, para aumentar ainda mais a estupidez de quem não sabe o que responder, compara a evolução do trânsito no Funchal com Lisboa???É impressionante como um homem com esta responsabilidade é capaz de proferir semelhantes "enormidades" escusando-se de explicar o que pensa fazer de forma a garantir uma solução para este sério problema.

Apesar de ter lido na diagonal a respectiva entrevista também retive a frontalidade arrogante e sem vergonha, de quem tudo faz para esconder o relatório das negociatas concretizado pela Vice Presidência, reagir com desdém ao suposto conteúdo chegando a afirmar que pouco o preocupava. Enfim, deixem-me acrescentar que não parece.

Descaramento

Independentemente do comportamento do Senhor Ministro da Saúde e da sua boa ou má performance no programa prós e contras e, se preferirem, ao longo do seu mandato. Não posso deixar de comentar uma observação do Senhor LFM, no seu blogue Ultraperiferias que passo a transcrever: "...Nem a governamentalização da informação por parte de um Governo que não esconde a sua propensão controleira e manipuladora da comunicação social. O que surpreende é ver a RTP sujeitar-se a esta vertigem latino-americana do Governo de Sócrates. E dar-lhe acolhimento. Como se a direcção de informação da RTP se tivesse mudado para S. Bento."

Devo confessar que não tenho nada a opor a esta constatação: sou contra governos controleiros e detesto o "estilo" de Chavez, do qual me oponho frontalmente. Portanto, sem subterfúgios, sobre esta matéria estamos perfeitamente de acordo. Mas, quero sublinhar que não me parece razoável, uma lógica que tem feito história na Madeira dentro de alguns sectores afectos ao poder regional,que, numa quase perfeita assunção de dupla personalidade, alguns têm o descaramento de criticar tudo o que se passa na república desde que não belisque o ambiente controlado, persecutório e de uma manipulação descarada e sem limites onde este governo regional se posiciona. Sendo assim, concordo que a RTP merece mudanças. E o exemplo mais flagrante da necessidade de alterar o rumo é o que se passa na Madeira. O pluralismo, a isenção e o serviço público está há muito posto em causa, pela pressão do poder regional. A seriedade intelectual imponha esta nota. Por fim, admito que o post em questão não desse lugar a esta reflexão, até porque estou habituado a ler o que pensa LFM e considero ser um homem intelectualmente honesto.

Relatório escondido

O DN Madeira publica hoje parte da resposta de AJJ à solicitação dos vereadores do PS na CMF ao relatório relativo à inspecção das "supostas negociatas".
O que o DN não diz, mas devia, é:

1. argumentar com segredo de justiça sobre uma matéria administrativa é má fé ou ignorância, qualquer uma delas grave vindo da parte do Governo Regional;

2. demos 10 dias ao Governo para entregar o relatório, o Presidente, através do seu chefe de gabinete, considerou abusivo, mais um vez demonstra ignorância ou, então, não está habituado a cumprir regras ( o que é mais provável!). Neste contexto, já entrou ( porque os 10 dias acabaram segunda feira) um pedido junto do tribunal administrativo para "obrigar" ao Governo a mostrar o relatório que todos querem esconder.

Cada dia que passa é mais difícil disfarçar o mal estar que este assunto anda a provocar no interior do PSD. Da nossa parte, só queremos ser esclarecidos e conhecer toda a verdade: a transparência é um aspecto determinante num estado de direito.

Esclarecimento

Na sequência de uma noticia do DN dando conta de que eu tinha enviado uma carta à direcção da RTP, cumpre-me, tendo presente as várias solicitações de que tenho sido alvo, esclarecer o que de facto se passou.

A carta foi enviada à direcção de informação da RTP, à sua adminstração, ao provedor do telespectador e à Entidade Reguladora da Comunicação Social. A mesma surgiu na sequência de uma carta de leitor da responsabilidade do Senhor Presidente da RTP Madeira bastante ofensiva e mentirosa relativamente à minha pessoa, conforme se pode constatar pela imagem ao lado (para ver melhor clique em cima da imagem). Sublinho que mantenho tudo o que escrevi na altura.

Assim, deixo aqui cópia da minha carta, na integra, como resposta à ofensiva verbal, mas absolutamente inexplicada, de Leonel de Freitas:

O meu nome é Carlos João Pereira e sou deputado eleito pelo Partido Socialista à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Dirijo-me a V. Exa. na sequência de vários acontecimentos que envolvem a RTP-Madeira e o seu Director, Sr. Leonel de Freitas. Destes acontecimentos, destaco, pelo seu significado, uma resposta, datada de 21 de Junho, efectuada na secção de cartas do leitor do Diário de Noticias da Madeira, na sequência de uma referência efectuada por mim, num artigo de opinião, publicado no mesmo jornal no dia 20 de Junho (documentos que junto em anexo). Da reacção do Senhor Leonel de Freitas, sublinho os seguintes aspectos:

O Senhor Director da RTP Madeira responde de forma inadmissível a uma observação factual (recondução do director) e a uma opinião pessoal (a manutenção da ausência de isenção no serviço público da televisão da Madeira) do cidadão Carlos Pereira;
O Senhor Director da RTP Madeira dirige-se-me de forma indecorosa e violando, estou convicto disso, o essencial do código de conduta a que está obrigado um Director de um órgão de comunicação social público. Não me parece normal, estou certo que V. Exa. também assim considera, que um director se dirija a um deputado usando de invectivas (um “ressabiado”), passando ao lado da questão essencial – a falta de isenção da RTP-Madeira – e, de certo modo, colocando em causa o direito à livre expressão da crítica, essencial num Estado de Direito Democrático.
Não é compreensível, estou certo que V. Exa. convirá, que um cidadão com as responsabilidades do Senhor Leonel de Freitas responda a artigo em que o que está em causa é matéria de opinião de alguém a quem está conferida a legitimidade do voto popular, transformando essa resposta num ataque político directo e maldoso.
Parece totalmente inadequado que o Director da RTP Madeira afirme publicamente que o signatário desta queixa quisesse continuar a ser “comentador de economia” . Esta afirmação induz sobre o signatário um tipo de personalidade que nada tem a ver comigo próprio. Por ser uma inverdade, dado nunca sequer ter sido comentador permanente de economia na RTP-Madeira, uma afirmação desta gravidade pretende apenas denegrir o meu bom-nome e desvalorizar a opinião vinculada em nome pessoal.

Neste contexto, solicito a intervenção adequada da Administração da RTP, porque, obviamente, um indivíduo com a personalidade que as presentes observações demonstram não reúne as condições mínimas para dirigir a RTP/RDP Madeira, garantindo a equidade e pluralidade da informação do Serviço Público de Televisão, como o exige a nossa Constituição.

Relatório escondido

Na sequência da nossa insistência junto das diversas instâncias por onde passou o relatório com os resultados da inspecção às "negociatas na CMF" feita pela Vice Presidência ( entidade que tutela as autarquias), fomos informados, por carta, assinada pela Senhora chefe de gabinete da Vice Presidência que:

1. o relatório foi pedido pela CMF e não pela Vice Presidência. Enfim, aceito esta explicação, mas não sei o que é que muda.

2. A Vice Presidência já concluiu o relatório e enviou para a Presidência do Governo Regional. Confirma-se o que afirmei: Albuquerque mente descaradamente quando diz que não há relatório. Além disso, não entendemos qual o contraditório que o Senhor Presidente espera de Albuquerque. Cada dia que passa ficamos mais preocupados com o que pode ocorrer ao conteúdo do relatório.

3. A Vice-Presidência diz não conhecer o seu conteúdo. Não deixa de ser caricato tudo isto: confirma-se que há um relatório, confirma-se que demorou quase 3 anos a ser concluído, confirma-se que teve a participação da Vice-Presidência e da Inspecção Regional de Finanças mas, apesar de tudo, ninguém parece conhecer o seu conteúdo. Começa a parecer que este relatório esconde o quarto segredo de Fátima. Esperamos por quem tenha coragem para o divulgar.

Deixem-me manifestar, mais uma vez, uma severa indignação pela passividade com que todos observam este triste episódio que comprova, entre tantos outros, a ausência gritante de falta de transparência da nossa democracia e dos nossos governantes. Mais grave é que ninguém, nenhuma autoridade ( consigo me lembrar de algumas que deveriam intervir nesta matéria) ou a própria RTP Madeira ( que até agora limitou-se a cumprir agenda) parece achar relevante um esclarecimento definitivo e consistente deste, já de si, obscuro processo de ocultação de um relatório que está cada vez mais envolto em suspeitas graves.

Amanhã, porque já passaram dez dias da recepção da carta onde solicitamos ao Presidente do Governo o famigerado relatório e até hoje não recebemos nada, solicitaremos a intervenção do Tribunal Administrativo para que permita que tenhamos acesso ao documento que se encontra na Presidência do Governo Regional.

Sol baralha

Marques Mendes deve ter ficado doente com o Sol que apanhou no chão da lagoa. Na verdade como é possível afirmar que a relação com Lisboa está posta em causa por causa de José Sócrates? Esta forma de ver o mundo ao contrário é típica da política na Madeira. Mas não sabia que Marques Mendes iria seguir este registo. Deve ter sido do calor! A relação institucional faz-se também da capacidade de dialogo e de estabelecer pontes pessoais na base da confiança, respeito e bom senso. AJJ há muito que destruiu tudo isto. Não vale a pena ter ilusões: a ferida é muito grande e duvido melhorias significativas. Da minha parte remeto a responsabilidade para quem "cuspiu no prato" em vez de preparar o caminho para uma relação sólida, saudável e eficaz.

Credibilidade?

Os insultos de AJJ são habituais. Ninguém estranha. Faz parte da sua matriz de actuação. Mas deixem-me lembrar que AJJ é Presidente do GR da Madeira. Tem responsabilidades acrescidas. Devia dar o exemplo. Devia respeitar os outros. Devia ser bem educado. Não devia andar embriagado. Não devia ofender as pessoas. Devia estar disponível para o contraditório. AJJ não reflecte apenas uma certa forma de estar em democracia. AJJ é, sobretudo, um homem mal intencionado, com maus instintos e que, quase sempre, na sua luta política, exprime malvadez gratuita e ofegante. Da minha parte lamento ter de partilhar o que quer que seja com um sujeito que ofende sempre que lhe apetece e que, sobretudo, despreza o essencial dos direitos dos indivíduos que discordam dele.